Linha do tempo
Ensino médio no Brasil
Promulgação da Emenda Constitucional 59
Regulamentação da EPT
Promulgação do PNE 2001-2010
Criação doEnem
Reforma doensino médio
Criaçãoda BNCC
Promulgação do PNE 2014-2024
Promulgaçãoda LDB
Apresentação do PL de reestruturação do ensino médio
Consulta pública sobre o ensino médio
Implementação dareforma do ensino médio
Aprovação da BNCC do ensino médio pelo CNE
Criação do programaPé-de-Meia
2024
Elaboração dos subsídios para os parâmetros nacionais dos itinerários formativos
Instituída as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
Publicado Edital PNLD EM 2026-2029
Promulgação daPolítica Nacional de Ensino Médio
2025
Instituído os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFA) no Ensino Médio.
Instituída a Rede de apoio à implementação da PNAEM 2025
PORTARIA MEC Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2025: Institui a Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios - REM.
2025
Sancionada a Lei 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação 2014-2024.
2014 - Promulgação do PNE 2014-2024
Sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece normas para todo o sistema educacional, da educação infantil à educação superior. A nova LDB substituiu a Lei nº 5.692, de 1971, e dispositivos da Lei nº 4.024, de 1961, que tratavam da educação.
1996 - Promulgação da LDB
Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM).
2024
Sancionada a Lei nº 14.945/2024, que regulamenta a Política Nacional do Ensino Médio.
2024
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025: Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.
2025
Instituído, pela Lei nº 14.818/2024, incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público.
2024
Apresentado Projeto de Lei elaborado pelo Ministério da Educação, a partir dos resultados da consulta pública, para alterar a Política Nacional de Ensino Médio, buscando retificar problemas identificados durante a implementação da reforma e contemplar pontos de melhoria apontados pela sociedade.
2023 - Apresentação do PL de reestruturação do ensino médio
Aprovada a Lei 13.415/2017, estabelecendo novas diretrizes para o ensino médio no Brasil. A reforma tem como objetivo flexibilizar o currículo, permitindo que os estudantes escolham seus itinerários formativos, além de garantir os direitos de aprendizagem da BNCC na formação geral básica.
2017 - Reforma do ensino médio
Regulamentados artigos da LDB (Decreto nº 5.154/2004) referentes à educação profissional, científica e tecnológica, com vistas à integração entre o ensino médio e o ensino fundamental com o ensino técnico. Os estudantes passam a poder concluir a educação básica junto com o aprendizado de uma profissão.
2004 - Regulamentação da EPT
Implementado o novo ensino médio, de forma obrigatória, por todas as redes de ensino, organizando a trajetória dos estudantes com a Formação Geral Básica e os Itinerários Formativos.
2022 - Implementação do novo ensino médio
Realizada consulta pública pelo governo federal para avaliar a implementação da reforma do ensino médio e identificar possíveis melhorias e alterações necessária.
2023 - Consulta pública sobre o novo ensino médio
Sancionada a Lei 10.172/2001, que institui o Plano Nacional de Educação 2001-2010.
2001 - Promulgação do PNE2001-2010
Instituída a Emenda Constitucional 59, que tornou obrigatória e gratuita a educação de 4 aos 17 anos.
2009 - Promulgação da Emenda Constitucional 59
Reestrutura os materiais didáticos do EM conforme premissas da Lei nº 14.945/2024
2024
Instituída a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais no percurso da educação básica.
2015 - Criação da BNCC
Elaboração de subsídios para os parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento entregues ao CNE.
2024
Realizada consulta pública pelo governo federal para avaliar a implementação da reforma do ensino médio e identificar possíveis melhorias e alterações necessária.
2023 - Consulta pública sobre o novo ensino médio
Aprovada a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio pelo Conselho Nacional de Educação.
2018 - Aprovação da BNCC doensino médio pelo CNE
Criado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como instrumento de avaliação do desempenho dos alunos e das escolas. Na sua quarta edição, em 2001, passou a ser aceito como teste válido para o acesso ao ensino superior, de modo isolado ou combinado ao vestibular tradicional.
1998 - Criação do Enem
Elaboração de subsídios para os parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento entregues ao CNE.
2024
Linha do Tempo - Ensino Médio
Guilherme Nascimento
Created on July 17, 2024
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Ensino médio no Brasil
Promulgação da Emenda Constitucional 59
Regulamentação da EPT
Promulgação do PNE 2001-2010
Criação doEnem
Reforma doensino médio
Criaçãoda BNCC
Promulgação do PNE 2014-2024
Promulgaçãoda LDB
Apresentação do PL de reestruturação do ensino médio
Consulta pública sobre o ensino médio
Implementação dareforma do ensino médio
Aprovação da BNCC do ensino médio pelo CNE
Criação do programaPé-de-Meia
2024
Elaboração dos subsídios para os parâmetros nacionais dos itinerários formativos
Instituída as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
Publicado Edital PNLD EM 2026-2029
Promulgação daPolítica Nacional de Ensino Médio
2025
Instituído os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento (IFA) no Ensino Médio.
Instituída a Rede de apoio à implementação da PNAEM 2025
PORTARIA MEC Nº 495, DE 7 DE JULHO DE 2025: Institui a Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios - REM.
2025
Sancionada a Lei 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação 2014-2024.
2014 - Promulgação do PNE 2014-2024
Sancionada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece normas para todo o sistema educacional, da educação infantil à educação superior. A nova LDB substituiu a Lei nº 5.692, de 1971, e dispositivos da Lei nº 4.024, de 1961, que tratavam da educação.
1996 - Promulgação da LDB
Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM).
2024
Sancionada a Lei nº 14.945/2024, que regulamenta a Política Nacional do Ensino Médio.
2024
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025: Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio.
2025
Instituído, pela Lei nº 14.818/2024, incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público.
2024
Apresentado Projeto de Lei elaborado pelo Ministério da Educação, a partir dos resultados da consulta pública, para alterar a Política Nacional de Ensino Médio, buscando retificar problemas identificados durante a implementação da reforma e contemplar pontos de melhoria apontados pela sociedade.
2023 - Apresentação do PL de reestruturação do ensino médio
Aprovada a Lei 13.415/2017, estabelecendo novas diretrizes para o ensino médio no Brasil. A reforma tem como objetivo flexibilizar o currículo, permitindo que os estudantes escolham seus itinerários formativos, além de garantir os direitos de aprendizagem da BNCC na formação geral básica.
2017 - Reforma do ensino médio
Regulamentados artigos da LDB (Decreto nº 5.154/2004) referentes à educação profissional, científica e tecnológica, com vistas à integração entre o ensino médio e o ensino fundamental com o ensino técnico. Os estudantes passam a poder concluir a educação básica junto com o aprendizado de uma profissão.
2004 - Regulamentação da EPT
Implementado o novo ensino médio, de forma obrigatória, por todas as redes de ensino, organizando a trajetória dos estudantes com a Formação Geral Básica e os Itinerários Formativos.
2022 - Implementação do novo ensino médio
Realizada consulta pública pelo governo federal para avaliar a implementação da reforma do ensino médio e identificar possíveis melhorias e alterações necessária.
2023 - Consulta pública sobre o novo ensino médio
Sancionada a Lei 10.172/2001, que institui o Plano Nacional de Educação 2001-2010.
2001 - Promulgação do PNE2001-2010
Instituída a Emenda Constitucional 59, que tornou obrigatória e gratuita a educação de 4 aos 17 anos.
2009 - Promulgação da Emenda Constitucional 59
Reestrutura os materiais didáticos do EM conforme premissas da Lei nº 14.945/2024
2024
Instituída a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define o conjunto de aprendizagens essenciais no percurso da educação básica.
2015 - Criação da BNCC
Elaboração de subsídios para os parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento entregues ao CNE.
2024
Realizada consulta pública pelo governo federal para avaliar a implementação da reforma do ensino médio e identificar possíveis melhorias e alterações necessária.
2023 - Consulta pública sobre o novo ensino médio
Aprovada a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio pelo Conselho Nacional de Educação.
2018 - Aprovação da BNCC doensino médio pelo CNE
Criado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como instrumento de avaliação do desempenho dos alunos e das escolas. Na sua quarta edição, em 2001, passou a ser aceito como teste válido para o acesso ao ensino superior, de modo isolado ou combinado ao vestibular tradicional.
1998 - Criação do Enem
Elaboração de subsídios para os parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento entregues ao CNE.
2024