Formação das equipes técnicas das secretarias de educação para elaboração dos planos de ação.
Elaboração dos subsídios para os parâmetros nacionais dos itinerários formativos
Instituída as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
Promulgação da
Política Nacional de Ensino Médio
Criação do programa
Pé-de-Meia
2024
Linha do tempo
Ensino médio no Brasil
Promulgação
da LDB
Criação do
Enem
Promulgação do PNE 2001-2010
Regulamentação da EPT
Promulgação da Emenda Constitucional 59
Promulgação do PNE 2014-2024
Criação
da BNCC
Reforma do
ensino médio
Aprovação da BNCC do ensino médio pelo CNE
Implementação da
reforma do ensino médio
Consulta pública sobre o ensino médio
Apresentação do PL de reestruturação do ensino médio