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Trabalho realizado por: Matilde Gomes n.º9

contrato mútuo

O contrato de mútuo é um negócio jurídico entre duas pessoas, sendo que uma empresta à outra dinheiro ou outra coisa fungível (que possa ser substituída por outra do mesmo género), ficando esta última pessoa obrigada a restituir à outra tanto do mesmo género e quantidade

Definição

obrigada a restituir à outra tanto do mesmo género e quantidade

Empresta à outra dinheiro ou outra coisa fungível (que possa ser substituída por outra do mesmo género)

Mutuante

Mutuário

Identificação dos sujeitos

VS

Formas do contrato mútuo

Contrato escrito

É um documento que estabelece os termos do acordo entre as partes, assinado por ambas. É mais fácil de provar em tribunal se necessário.

Cotrato verbal

É um acordo feito por meio de palavras faladas e não é escrito. Pode ser legalmente vinculativo, mas é mais difícil de provar em tribunal.

Efeitos que resultam da celebração do contrato

Os efeitos que resultam da celebração do contrato mútuo inclum a obrigação do mutuário de restituir a quantia emprestada ou os bens fungíveis no prazo acordado, acrescid dos juros, se combinados.

O mutuante é quem empresta o dinheiro ou coisa fungível, e o mutuário é quem recebe o empréstimo. O mutuário tem a obrigação de restituir o mesmo montante ou quantidade do bem emprestado após um período determinado. É importante que o contrato especifique claramente as obrigações, prazos, garantias e taxas para atrasos no cumprimento das obrigações

Ogrigações das partes

Especificidades do contrato

As especificidades podem incluir os termos de reembolso, taxas de juros, garantias e outras condições acordadas pelas partes.

+Info

O contrato pode terminar através da restitução da quantia emprestada dos bens fungiveis pelo mutuário ao mutuante, conforme o prazo acordado. Também pode ser rescindid por meio de acordo entre as partes ou pr deisão judicial,em caso de falta de cupriment das obrigações.

Como termina o contrato

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