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Declaração Universal dos Direitos dos Amadores

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pREÂMBULO

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ARTIGO 3

ARTIGO 4

ARTIGO 5

ARTIGO 6

ARTIGO 7

ARTIGO 8

ARTIGO 9

ARTIGO 10

ARTIGO 11

ARTIGO 12

ARTIGO 13

ARTIGO 14

SECTION

PREÂMBULO

Reconhecendo a importância da dignidade e dos direitos iguais de todos os seres humanos como base para uma sociedade justa e pacífica. Afirmando que a violência doméstica constitui uma grave violação dos direitos humanos e uma ameaça à segurança e bem-estar dos indivíduos e das famílias.Considerando que os amadores, que participam em atividades por prazer e não por remuneração, têm o direito de exercer as suas paixões num ambiente seguro. Proclamamos esta Declaração Universal dos Direitos dos Amadores, com o objetivo de prevenir a violência doméstica e assegurar que todos os amadores possam exercer os seus direitos de forma plena e livre.

Todos os amadores nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Estes têm o direito de participar numa relação amorosa sem medo de violência ou repressão.

ARTIGO 1

Todos os amadores têm direito a proteção contra a violência doméstica, um abuso físico, psicológico, emocional e económico, independentemente da sua língua, cor, raça, sexo, religião, origem social, propriedade, nascimento, entre outros.

ARTIGO 2

Todo amador tem o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Nenhum amador deve ser sujeito a violência ou intimidação no ambiente doméstico.

ARTIGO 3

Todo amador tem direito à liberdade de expressão e à participação em atividades amadoras. Esta liberdade não deve ser limitada pela violência ou manipulação de parceiros, familiares ou coabitantes.

ARTIGO 4

Os amadores têm o direito de procurar obter proteção e apoio das autoridades em casos de violência doméstica, incluindo acesso a serviços de saúde, aconselhamento, assistência jurídica e abrigos seguros.

ARTIGO 5

Todo amador tem o direito a um ambiente doméstico seguro e pacífico. As autoridades têm o dever de prevenir, investigar e punir atos de violência doméstica e de fornecer cuidados adequados às vítimas.

ARTIGO 6

Todo amador tem o direito de participar em atividades amadoras sem medo de julgamento por parte de membros da família ou conhecidos. Esta participação deve ser encorajada e respeitada por todos.

ARTIGO 7

Todo amador tem direito à privacidade e à proteção contra a vigilância e o controle excessivo por parte de companheiros ou familiares. A vida pessoal e as atividades amadoras devem ser respeitadas.

ARTIGO 8

A igualdade no relacionamento doméstico é um direito fundamental. Decisões sobre o uso do tempo e recursos devem ser tomadas em conjunto e com respeito mútuo.

ARTIGO 9

Todo amador tem direito à informação e educação sobre os direitos humanos e os meios de prevenção e combate à violência doméstica. A sociedade deve promover campanhas e programas educativos sobre esses temas.

ARTIGO 10

Crianças e adolescentes têm direito a serem educados num ambiente livre de violência e a aprender sobre respeito, igualdade e segurança, tanto em casa quanto em suas atividades amadoras.

ARTIGO 11

A participação na vida cultural e comunitária sem medo de violência ou discriminação é um direito de todos os amadores, e deve ser apoiada pela comunidade e pelo Estado.

ARTIGO 12

Amadores têm direito ao apoio social e psicológico necessário para superar os efeitos da violência doméstica, com serviços acessíveis e confidenciais.

ARTIGO 13

Amadores idosos, com deficiência ou de outros grupos vulneráveis têm direito a proteção especial, garantindo um ambiente livre de violência e pleno acesso a atividades amadoras.

ARTIGO 14

Amadores têm o direito de se organizar e associar livremente para promover e defender seus direitos e interesses, com a formação de associações ou grupos de apoio sendo incentivada pela lei.

ARTIGO 15

Todo amador tem direito à justiça e a procedimentos legais justos e eficazes em caso de violência doméstica. As autoridades devem garantir que as vítimas possam denunciar abusos sem medo de serem julgadas e que os agressores sejam responsabilizados pelos seus atos.

ARTIGO 16

Todo amador tem o direito de exigir medidas preventivas contra a violência doméstica, incluindo políticas públicas, legislações eficazes e programas de intervenção que protejam a integridade física e emocional dos indivíduos.

ARTIGO 17

A participação nas decisões que afetam a vida doméstica e as atividades amadoras é um direito de todos os amadores, baseado em igualdade e respeito mútuo.

ARTIGO 18

Todo amador tem direito à solidariedade comunitária. A comunidade deve ser ativa na prevenção da violência doméstica, promovendo um ambiente de apoio e proteção para todos os indivíduos.

ARTIGO 19

Amadores têm direito à reintegração social e profissional após sofrerem violência doméstica, com programas que ajudem a reconstruir suas vidas e continuar suas atividades amadoras.

ARTIGO 20

Medidas preventivas contra a violência doméstica, incluindo políticas públicas e programas de intervenção, são direitos dos amadores, que asseguram o seu bem-estar físico e emocional.

ARTIGO 21

Os amadores têm direito ao respeito e reconhecimento de suas atividades como elementos importantes para o desenvolvimento pessoal e social, livres de quaisquer formas de violência ou coerção.

ARTIGO 22

Trabalho realizado por:Francisco Silva, N.º10Juliana Silva, N.º13Mafalda Neves, N.º15Maria Neves, N.º17Raquel Costa, N.º22