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Instituições Europeias e concelho Europeu

Indice

Instituições Europeias

quais são?

concelho Europeu

O que faz o concelho Europeu?

Como Funciona?

Instituições Europeias

O que é uma instituição?

Instituições são regras sociais que organizam como as pessoas se comportam em grupos dentro de uma comunidade, indo além das ações individuais e ajudando a regular as interações entre as pessoas.

Instituições Europeias

Quais são as instituições Europeias?

• O Parlamento Europeu,
• O Conselho da União Europeia,
• A Comissão Europeia,
• O conselho Europeu,
• O Banco Central Europeu,
• O Tribunal de Justiça da União Europeia,
• O Tribunal de Contas Europeu.

Concelho Europeio

O concelho europeio também conhecido como Conselho, é onde os ministros dos governos de cada país da UE reúnem-se para discutir, alterar e aprovar legislação e coordenar políticas. Os ministros estão habilitados a assumir compromissos em nome dos respetivos governos em relação às medidas aprovadas nas reuniões.

O QUE FAZ O CONCELHO EUROPEU?

Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da Comissão

Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não aprova legislação Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental

Concelho Europeu

Como funciona o Conselho Europeu?

O Conselho reúne geralmente quatro vezes por ano mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes. As decisões são geralmente tomadas por consenso mas, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. (Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto).

Fim