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Discriminação

Laura Veiga

Created on May 6, 2024

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Transcript

O desenvolvimento e os direitos humanos

Discriminação

Joaquim Duarte (12/ 4810), Laura Veiga (13/ 7292), Tomás Manso (30/ 6294), Tomás Sommer (26/ 6285)

Professora orientadora: Irene Moreira Ano letivo: 2023/4

Discriminação

residentes dos 18-74 anos

IDH

7%

5%

5.8%

5%

[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]
De 7,6 milhões, 1,2 milhões referem ter sido alvo de discriminação (16,1%)

O que é a discriminação

IDH

É uma qualquer distinção, exclusão, restrição, preferência ou tratamento desigual, cujo fim, ou efeito, seja a abolição do reconhecimento, o gozo e o exercício em igualdade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais
[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]

violar

Discriminação

IDH

Medidas destinadas a um determinado grupo a fim de eliminar, previnir ou compensar as desigualdades existentes, repor a igualdade de oportunidades e a equidade.

[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]

Exclusão de indivíduos ou grupos de acesso ao poder, baseado na falta de rendimentos, cultura, origem étnica, nacionalidade, género, religião ou deficiência, entre muitas outras razões. Estas formas de discriminação são interdependentes

Discriminação de género

IDH

Género vs Sexo
[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]
Conjunto de características biológicas e que o ser humano apresenta, associadas ao feminino e masculino
Identificação com convenções socialmente acordadas desenvolvidas ao longo do tempo.

Searcher

Engenheirasporumdia.pt.

Pesquisa

Discriminação quanto à orientação sexual

Momentos mais marcantes

IDH

[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]

28 de junho de 1969

17 de maio de 1990

18 de junho de 2018

Discriminação religiosa

[RepartIÇÃO DA POPULAÇÃO ATIVA]

IDH

Exclusão de uns grupos em relação aos grupos dominantes em determinada sociedade, baseada na religião
[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]

conflitos atuais:

  • Índia
  • Afeganistão
  • Nigéria e os países do Oeste Africano
  • Iraque
  • Síria
  • Iraque
  • China

Discriminação racial

[RepartIÇÃO DA POPULAÇÃO ATIVA]

IDH

Exclusão de uns grupos em relação aos grupos dominantes em determinada sociedade, baseada na religião
[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]

De acordo com a lei, considera-se discriminação racial as seguintes situações:

  • Recuso a acesso a locais públicos
  • Impedimento ou limitação em relação ao exercício normal de uma atividade económica Adoção de práticas ou medidas por parte de qualquer órgão que condicione o exercício de qualquer direito
  • Recusa de fornecimento ou impedimento da distribuição de bens e serviços

Discriminação racial

27,5% vive em barracas ou tendas

Exercem rofissões pouco classificadas e que exigiam um grande esforço físico
26%
74%
Afrodescendentes
Ciganos
Apresentam grandes dificuldades de subsistência

Discriminação económica

IDH

Discriminação baseada em fatores económicos como a disponibilidade de emprego, salários, preços e/ou disponibilidade de bens e serviços e a quantidade de financiamento disponível para as minorias.
[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]

Combater a discriminação

[RepartIÇÃO DA POPULAÇÃO ATIVA]
• Prevenção e combate. • Educação para a cidadania ativa. • Promoção e o desenvolvimento de capacidades e de competências dos cidadãos que lhes permita alargar as suas escolhas individuais. • Elaboração de leis para proteção das pessoas contra a discriminação. • Correção ou erradicação da discriminação. • Implementaçao do medidas de discriminaçao positiva.

IDH

[ÍNDICE DESENVOLVIMENTOHUMANO]

Sugestão de resposta

  • No gráfico 7 podemos observar a evolução da taxa de privação material severa em Portugal, por sexo e grupo etário, no período compreendido entre 2004 e 2020.
  • Em 2020, o grupo de pessoas com 65 e mais anos é o mais vulnerável à exclusão material severa, por apresentar maior taxa de privação material severa (5.5%).
  • Nota-se que a privação material severa no grupo etário “65 e mais anos” (população mais idosa) registou um decréscimo de 8.4 pontos percentuais (p.p.), entre 2004 e 2020. Evidenciam-se 3 momentos: num primeiro período, entre 2004 e 2006, os valores registados por este grupo etário são os mais baixos dos grupos em análise (sendo que o valor mais baixo foi registado em 2016 com uma percentagem de 6.7%); num terceiro momento, entre 2017 e 2020, este grupo volta a ser o mais afetado por situações de privação material severa, apesar da taxa de privação estar a diminuir (o valor mais baixo foi registado em 2020 com uma percentagem de 5.5%).
  • Verifica-se que ambos os sexos seguem a tendência geral (total), com algumas variações ao longo do período em análise: no caso dos homens o valor mais elevado foi registado em 2013 (10.9%), reduzindo progressivamente nos anos seguintes (menos de 6.2 p.p.); no caso das mulheres o valor mais elevado foi registado em 2014 (11.1%), seguida de uma redução progressiva até 2020 (menos 6.5 p.p.). Entre 2004 e 2020 houve uma redução em ambos os sexos: nos homens menos 4.9 p.p. e nas mulheres menos 5.6 p.p. Em 2020, a proporção de homens e mulheres expostos à privação material severa é idêntica (respetivamente, 4.7% e 4.5%), tendo sido registada a maior diferença em 2014 (1 p.p.), ano em que as mulheres mais afetadas do que os homens. Em termos gerais, as mulheres tendem a estar mais em situações de privação material do que os homens.

Exercício-Modelo

Conclusão

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Bibliografia

Statistics Portugal. (2023). Portal do INE- Statistics Portugal . Acedido em: 9, maio, 2024, em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=625453018&DESTAQUESmodo=2&xlang=pt Sic Notícias. (2023). Portugal é dos países da Europa com menor taxa de discriminação- Sic Notícias. Acedido em: 13, maio, 2024, em: Statistics Portugal. (2023). Portal do INE- Statistics Portugal . Acedido em: 9, maio, 2024, em: https://www.ine.pt/xportal/xmainxpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=625453018&DESTAQUESmodo=2&xlang=pt Engenheirasporumdia.pt. (2023). Home - Engenheiras por um dia- Engenheirasporumdia.pt . Acedido em: 13, maio, 2024, em: https://engenheirasporumdia.pt Esquerda.net. (2021). Discriminação racial em Portugal: Os números da vergonha- Esquerda.net . Acedido em: 13, maio, 2024, em: https://www.esquerda.net/dossier/discriminacao-racial-em-portugal-os-numeros-da-vergonha/78039 The Stonewall Inn. (2017). The birthplace — The Stonewall Inn. Acedido em: 12, maio, 2024, em: https://thestonewallinnnyc.com/the-stonewall-inn-story/2017/4/4/ntmsg5ni7iixxdjimmg16hz6dvsi4v CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Enquadramento - CIG. Acedido em: 13, maio, 2024, em: https://www.cig.gov.pt/area-igualdade-entre-mulheres-e-homens/enquadramento/ DW. (2023). Casamento homoafetivo só é reconhecido em 17% dos países . Acedido em: 13, maio, 2024, em: https://www.esquerda.net/dossier/discriminacao-racial-em-portugal-os-numeros-da-vergonha/78039 TSF Rádio Notícias. (2023). Hungria mais insegura para pessoas LGBTQ+. Nova lei incentiva denúncias de famílias homossexuais. Acedido em: 13, maio, 2024, em: https://www.esquerda.net/dossier/discriminacao-racial-em-portugal-os-numeros-da-vergonha/78039 SIC Notícias. (2021). Mais de metade dos jovens LGBTQI sofre bullying na escola, alerta UNESCO. Acedido em: 13, maio, 2024, em: https://www.esquerda.net/dossier/discriminacao-racial-em-portugal-os-numeros-da-vergonha/78039

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