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oS dIREITOS hUMANOS

Feito por: Nº5 (Anny), Nº15 (Iris), Nº18 (Laís) e Nº21 (Larissa)

Temas por ordem: -Introdução.-Origem.-Evolução.-Exemplos de alguns direitos humanos.-Pessoas marcantes.- 1948: o ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos.- a lei internacional dos direitos humanos.- a violação dos direitos humanos.-Resumo e conclusôes.

Introdução ao básico dos Direitos Humanos

O conceito é entendido como os direitos que dizem respeito a todos os seres humanos, independentemente da raça, cor, sexo, língua, religião ou classe social. O entendimento do tema, ainda que seja um pouco raso, nos dá a dimensão do papel e da importância dos direitos humanos para a prosperidade de qualquer civilização. De facto, são garantias que dizem respeito à manutenção da vida humana e indicam as condições básicas, ou seja, o mínimo de recursos que alguém precisa para sobreviver.

Nesse sentido, abrangem garantias fundamentais de maneira universal como saúde, segurança, alimentação e liberdade. Os direitos humanos são um conjunto de prerrogativas/vantagens que se estendem a todas as pessoas, independente de qualquer distinção. Os mesmos abrangem aspectos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos.

A origem O primeiro exemplo é o Código de Hamurabi do século XVIII a.C., que surgiu na Babilônia durante o reinado de Hamurabi, no qual apareciam possíveis crimes e suas formas de punição. Assim, o povo da Babilónia poderia exercer uma justiça imparcial e equitativa, independente dos caprichos dos seus monarcas. Séculos mais tarde, por volta do século V a.C., depois de Ciro, o Grande, ter conquistado a Babilónia, os conquistadores persas, por decreto do imperador, concederam liberdade aos escravos e liberdade de culto a todos os cidadãos do império recém-anexado. Suas palavras foram inscritas em um cilindro cerimonial, o "Cilindro de Ciro".

Portanto, na antiguidade, era conhecida a importância de leis justas que defendessem o sentido de igualdade. Mais tarde, o direito romano referiu-se a estas leis como “direitos naturais”: direitos com os quais todos os cidadãos romanos nasceram, embora nem todos fossem considerados “cidadãos” na época. Por exemplo, escravos, estrangeiros e inimigos nunca foram protegidos por estes direitos. Isto ocorre em grande parte porque a sociedade antiga era baseada na honra e o nascimento determinava as condições de vida: os nobres eram nobres porque nasceram nobres e não precisavam ter os mesmos direitos que os civis. Mas isso começou a mudar no Ocidente devido à ascensão do Cristianismo, cujos ensinamentos proclamavam a igualdade aos olhos de Deus, pois no final da vida devemos ser todos julgados iguais, independentemente das nossas origens, mas apenas pelos nossos próprios ações.Esta nova forma de compreender a sociedade foi crucial para o surgimento dos direitos humanos básicos séculos mais tarde, uma vez que o Cristianismo também expressou perdão para aqueles que eram nossos inimigos.

No entanto, a Idade Média, quando o Cristianismo e as suas igrejas dominaram a Europa, não foi o período mais respeitoso da história humana. Muitos acontecimentos sangrentos, como a queima de bruxas e a perseguição de hereges, provaram este ponto. Porém, também houve iniciativas importantes em outras latitudes naquela época, como a Carta de Manden (Kukuran Fuga) do Império do Mali (1235-1670), que considerava as leis deste país africano, nas quais já existia uma ideia refletido em 1222 “Dignidade humana” é semelhante ao que agora associamos aos direitos humanos. Ao mesmo tempo, pensadores ocidentais como William de Ockham (1288-1349) defenderam o conceito de “direito subjetivo” e abriram caminho para o renascimento do “direito natural” no Ocidente.

EvoluçãoA "Bill of Rights" aprovada pelo Parlamento da Inglaterra em 1689 foi um dos primeiros passos para estabelecer os direitos humanos como são reconhecidos atualmente.Nacionalmente famosa como a "Declaração de Direitos de 1689", buscou restringir o poder da monarquia e assegurar diversos direitos universais.É importante lembrar que a carta foi aprovada apenas após um conflito interno com a coroa, chamado de "Revolução Gloriosa".O desenvolvimento do atual sistema de Monarquia Constitucional teve impactos que ultrapassaram as fronteiras do Reino Unido.Cem anos após o evento, a Revolução Francesa derrubou o governo monárquico, elaborando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e aprovando-a em 26 de agosto de 1789.

- Todos os seres humanos são livres e iguais em direitos e dignidade.

- Capacidade e Liberdade para viver sem discriminação

- Direito á vida, liberdade e segurança

exemplos resumidos dos artigos da Declaração:

- Nenhuma pessoa deve ser escravizada

pessoas marcantes

Mahatma Gandhi

“Olho por olho e o mundo acabará cego.” Mohandas Karamchand Gandhi (1869 – 1948) foi um líder pacifista indiano e lutou pela independência da Índia. Gandhi também ficou conhecido por sua política de desobediência civil, seu projeto de não-violência e o uso de jejum como protesto. Seu nome, Mahatma, em sânscrito, significa “grande alma”. Apesar de ter sido indicado cinco vezes ao Nobel da Paz entre 1937 e 1948, Gandhi nunca recebeu o prêmio.

Eleanor Roosevelt (1884—1962)

“Não basta falar de paz. É preciso acreditar nela. E não basta acreditar nela. É preciso trabalhar por ela.” Anna Eleanor Roosevelt (1884-1962) foi a primeira-dama dos Estados Unidos entre os anos de 1933 e 1945. Eleanor ficou conhecida como uma grande defensora dos direitos humanos e pelo seu esforço em prol da melhoria da situação das mulheres trabalhadoras. Na década de 1940, ela apoiou a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o seu tempo na ONU, Eleanor presidiu a comissão que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

NELSON MANDELA (1918 —2013)

““Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” Nelson Rolihlahla Mandela (1918 – 2013) foi um líder político da África do Sul, que lutou contra o sistema de apartheid no país. O apartheid (“vida separada” em tradução livre) foi um regime de segregação racial na África do Sul no qual os brancos controlavam o poder e obrigavam os povos negros a viverem sem diversos direitos políticos, econômicos e sociais. Mandela ficou preso entre 1964 e 1990. Após sua libertação em 1993, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo seu esforço em acabar com a segregação racial na África do Sul, e em 1994 ele se tornou o primeiro presidente negro da África do Sul.

Martin Luther King Jr.

““Eu tenho um sonho de que um dia os meus quatro filhos vivam numa nação onde não sejam julgados pela cor de sua pele, mas pelo seu caráter.” Martin Luther King Jr. (1929 – 1968) foi um líder e ativista dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, lutando pela lei de Direitos Civis, que proibiu a discriminação racial nos EUA. Em 1964, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo combate à desigualdade racial por meio da não-violência.

Zilda arns (1934-2010)

“O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe fazer ou com o que tem para oferecer. Deste modo, cada um é uma célula de transformação do país.” Zilda Arns Neumann (1934 – 2010) foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira. Em 1983, ela fundou a Pastoral da Criança, um programa de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A iniciativa começou na pequena cidade de Florestópolis, no Paraná, e tinha como objetivo ajudar famílias pobres e evitar a mortalidade infantil com a disseminação do uso do soro caseiro. Após 25 anos, o programa alcançou 72% do território brasileiro, além de se expandir em 20 países na América Latina, Ásia e África. Em 2006, Arns foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.

Kailash Satyarthi (1954)

““Foi duro, para mim, perceber que algumas pessoas nasciam para trabalhar e outras tinham direito de estudar.” Kailash Satyarthi (1954) é um ativista indiano que luta pelos direitos das crianças. Nos anos 80, Satyarthi criou a organização Bachpan Bachao Andolan (BBA), que desde 2001 já libertou mais de 80 mil crianças de diversas formas de escravidão e as ajudou na reintegração, reabilitação e educação. Em 2014, o ativista ganhou o Prêmio Nobel da Paz pela sua determinação contra o trabalho e a exploração infantil e juvenil, e por lutar pelo direito de todas as crianças à educação.

Malala Yousafzai (1997)

““Vamos travar uma gloriosa luta contra o analfabetismo, a pobreza e o terrorismo. Vamos pegar nossos livros e nossas canetas, pois são as armas mais poderosas. Uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo. A educação é a única solução.”Malala Yousafzai (1997) é uma ativista paquistanesa. A jovem se tornou conhecida por lutar pelo direito das meninas de acesso à educação no nordeste do Paquistão, região dominada pelo Regime Talibã. Em outubro de 2012, enquanto voltava da escola, Malala foi vítima de um ataque e foi baleada na cabeça. Nove meses após o ocorrido, ela afirmou que não seria silenciada por terroristas e pediu mais esforços globais para permitir que as crianças tenham acesso à educação. Seu engajamento fez com que ela se tornasse, aos 17 anos, a pessoa mais jovem a ganhar o Nobel da Paz, em 2014.

1948: a declaração oficial dos direitos humanos

Em 1948, o sonho de liberdade e igualdade para todos tornou-se uma agenda para o futuro. O primeiro acordo entre nações, uma declaração de liberdade, direitos humanos e princípios dignos de proteção universal.A Declaração Universal dos Direitos Humanos descreve 30 direitos e liberdades que pertencem a todos nós e que não podem ser tirados de ninguém. Os direitos fundamentais constituem a base do direito internacional dos direitos humanos.

lei internacional dos direitos humanos

"A Assembleia Geral declara esta Declaração Universal dos Direitos Humanos como um ideal comum para todos os povos e todas as nações, com a intenção de que todos e todos os órgãos da sociedade tenham em mente esta Declaração e promovam o respeito por estes direitos e liberdades através do ensino e da educação. , e assegurar, através da adopção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, que esses direitos e liberdades sejam universal e efectivamente reconhecidos e observados pelos povos dos seus Estados-Membros e pelos povos dos seus territórios sob a sua jurisdição."

Os defensores dos direitos humanos concordam que, mesmo muitos anos após sua criação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda é vista mais como um ideal do que como algo concretizado. Há transgressões da lei em qualquer parte do mundo. Como mencionado no Relatório Mundial de 2009 da Amnistia Internacional e em outras fontes, os indivíduos são exemplificados. Sofrendo abuso ou violência em pelo menos 81 nações. São alvo de decisões injustas em pelo menos 54 nações. Em pelo menos 77 países, a liberdade de expressão é limitada. As mulheres e as crianças são frequentemente marginalizadas, a imprensa não é livre em várias nações e os dissidentes são muitas vezes silenciados de maneira definitiva.

violação dos direitos humanos

Apesar de algumas vitórias terem sido alcançadas ao longo de 6 décadas, as violações dos direitos humanos continuam sendo um problema prevalente em nosso mundo atual. Com o objetivo de fornecer informações sobre a realidade global, esta parte apresenta casos que ilustram violações dos seis artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

resumo e conclusões

Os Direitos Humanos são direitos fundamentais e imprescindíveis que não podem ser negados. Asseguram direitos fundamentais a todos os indivíduos da raça humana. Suas primeiras identificações foram durante a Revolução Americana e a Revolução Francesa. Foram legalizados durante o século XX através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU. Têm como finalidade assegurar direitos essenciais, como a vida, a liberdade, a saúde e a segurança dos indivíduos, além do direito à defesa e a um julgamento justo para qualquer pessoa acusada de um crime.

Muitos países já respeitam grande parte dos direitos humanos, porém continuam ocorrendo graves violações, inclusive em nações altamente desenvolvidas, como é o caso da pena de morte nos Estados Unidos. Novos conflitos começam, os ataques terroristas aumentam e a utilização de força por nações autoproclamadas democráticas também cresce. Todos esses eventos, a falta de paz, indicam que o mundo ainda não alcançou o respeito universal pelos Direitos Humanos.

obrigado!