Da Ditadura Militar ao Estado Novo

Da Ditadura Militar ao Estado Novo

hISTória ii

Índice

I

Cronologia

Contexto político, económico e social

A Ditadura Militar de 1926 a 1933

A Ditadura Constitucionalizada de 1933 a 1974

I. A Constituição de 1933II. O Poder Absoluto de Salazar no Estado NovoIII. O Mito de Salazar: O "Salvador da Pátria"IV. Movimentos contra o regime SalazaristaV. Autoritarismo e RepressãoVI. Tradição e Nacionalismo ExacerbadoVII. Colonialismo

O fim do Estado Novo

Conclusão

Cronologia

1929

1926

1933

1928

1930

1974

Ditadura Militar

Estado Novo

Contexto político, económico e social

Primeira República

Golpe Militar de 1926

Ditadura Militar 1926-1933

Instabilidade Governativa

Situação Económica Precária

Impacto da Gerra

Fatores que contribuíram para o declínio da República:

Contexto político, económico e social

+

A incapacidade para resolver a difícil situação económica e social do país

=

Queda da 1ª República

As classes poderosas opunham-se ao movimento operário

As classes médias estavam cada vez mais pobres

Greves, manifestações e revoltas populares

A Ditadura Militar de 1926 a 1933

Após a queda do Parlamento da República, os militares procederam à ocupação de cargos importantes nos órgãos de governação

Instabilidade Política

Chefe de Estado

A Ditadura Militar de 1926 a 1933

Convite a Oliveira Salazar para Ministro das Finanças

Saldo negativo no orçamento

Défice a afetar as finanças públicas

Fiscalização das despesas de todos os ministérios

Direito de veto

Equilíbrio Orçamental

A Ditadura Militar de 1926 a 1933

Nomeado Chefe de Governo

União Nacional

A Ditadura Constitucionalizada de 1933 a 1974

Em Março de 1933, Portugal testemunhou a aprovação de uma nova Constituição, através de um plebiscito nacional

Marcou o início do Estado Novo

Assembleia Nacional

I. A Constituição de 1933

Elaborada por António de Oliveira Salazar

Objetivos:

Institucionalizar o regime autoritário

Legitimar o corporativismo

Exaltar o naionalismo

Sistema eleitoral indireto

Fraco poder legislativo

Suspensão das garantias individuais

Criação do Tribunal de Contas

Medidas que limitavam os direitos dos cidadãos e concentravam o poder nas mãos do governo:

ll. O Poder Absoluto de Salazar no Estado Novo

Detinha poderes absolutos

Presidente do Conselho de Ministros entre 1932 e 1968

Capacidade para nomear e demitir ministros

Promulgava decretos-lei

Confirmava as decisões do Presidente da República

...

Permanência no poder por 36 anos

III. O Mito de Salazar: O "Salvador da Pátria"

Salazar foi apresentado como o "Salvador da Pátria", um líder providencial com capacidades excepcionais para guiar o destino de Portugal

Propraganda Oficial

As crianças eram doutrinadas desde cedo a admirar Salazar e a venerá-lo como um herói nacional

Escolas

Eventos públicos

Organizados para exaltar a figura de Salazar e demonstrar o apoio popular

IV. Movimentos contra o regime Salazarista

Eventos e respostas do Regime:

Conspiração da Sé

Crise académica

Lutas trabalhistas no sul do país

Alteração da Constituição

Fecho do espaço político

Criação da polícia de choque

EFTA(European Free Trade Association)

GATT(General Agreement on Tariffs and Trade)

V. Autoritarismo e Repressão

Organizações opressivas controladas pelo Estado:

As liberdades individuais foram proibidas

A censura era omnipresente, controlando a imprensa, o rádio, o cinema e outras formas de comunicação

PVDE

Censura Prévia

Legião Portuguesa

Mocidade Portuguesa

VI. Tradição e Nacionalismo exacerbado

Curiosidade

Nacionalismo

Exaltação dos valores nacionais, consagração dos heróis e do passado glorioso de Portugal

Propaganda

Heróis Portugueses

D. Afonso Henriques, Vasco da Gama, Nuno Álvares Pereira e Luís de Camões

Exemplos de bravura, patriotismo e fé

Valores e conceitos morais

Jamais alguém deveria questionar

VII. Colonialismo

Ato Colonial de 1930

Revogação do Ato Colonial (1951)

"É da essência orgânica da Nação Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendam."

Pôs fim ao império colonial

Antigas colónias passaram a ter estatuto administrativo de "Província Ultramarina".

Testemunho de um soldado português que esteve presente na Guerra Colonial

O fim do Estado Novo

Marcello Caetano foi destituído do cargo

A presidência de Portugal foi assumida pelo general António de Spínola

Destacou-se Otelo Saraiva de Carvalho, na liderança do Movimento das Forças Armadas e na coordenação das operações militares.

Conclusão

Ditadura Militar

Período de instabilidade e transição em Portugal caracterizado pela repressão política, censura e controlo social

Estado Novo

Repressão política e censura em Portugal

Consequências ainda sentidas na sociedade

Revolução de 25 de abril de 1974

"A liberdade, em qualquer dos casos, só é possível se lutarmos constantemente por ela."Albert Einstein

Ferreira.D., Dias.P. (2016). História de Portugal. Verso da Kapa. Disponível em: https://research.unl.pt/ws/portalfiles/portal/3381604/CHAM_Paulo_Dias_Fiogo_Ferreira_embargo_18_meses.pdf

RTPEnsina (2021). As oposições à ditadura do Estado Novo​. Consultado a 20 de abril. Disponível em: https://ensina.rtp.pt/explicador/as-oposicoes-a-ditadura-do-estado-novo/

Cabreira, P. (2017). Contra o Estado Novo: manifestações e organizações em Portugal no período marcelista (1968-1974). Consultado a 23 de abril. Disponível em: https://research.unl.pt/ws/portalfiles/portal/12226062/12919_47852_1_PB.pdf

Bibliografia

Cf. artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de maio de 1936. Consultado a 20 de abril. Disponível em:https://files.dre.pt/1s/1936/05/11600/05360547.pdf

Docente:

Discentes:

História e Geografia II

Rute Pardal

Catarina Ferreira Oliveira

Maria Inês Louro Ferreira

Soraia Catarina Teixeira Félix Leão

Educação Básica

2023/2024

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Norberto Ferreira, 70 anos, Arganil

Testemunho de um soldado português que foi para a Guerra Colonial em Angola, com 20 anos.

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Deposição de Gomes da Costa

1928

Óscar Carmona assume a liderança

Ascensão de António de Oliveira Salazar como arquiteto de uma "Nova Ordem" política

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Caracterizou-se por ser uma farsa democrática, pela glorificaçã o do pa ssado colonial e pela exploração das colónias

Estado Novo

A ideologia do regime, baseada em valores conservadores e nacionalistas exacerbados, serviu para legitimar o seu poder e manter o controlo sobre a população

A Revolução dos Cravos, em 1974

PVDE

• Criada em 1933
• Mais tarde, PIDE;
• Controlar os opositores políticos ao regime;
• Rede de informadores civis.

Encabeçado pelo General Gomes da Costa

1926

Golpe Militar a 28 de maio de 1926

Derrubou o regime liberal-republicano, chegando ao fim a I República

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

À ditadura militar sucedia uma “ditadura constitucionalizada” (Estado Novo)

1933-1974

"Ditadura Constitucionalizada"

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

A verdadeira família portuguesa era a família católica de moralidade austera, repelindo os vícios da civilização moderna

Deus, Pátria e Família

Houve uma acentuada redução da mulher a um papel submisso e passivo, onde a mesma representa o papel de esposa

figura feminina, carinhosa, sacrificada e virtuosa

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Simboliza a importância de Salazar como uma figura paterna e salvadora da nação

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

A liberdade de expressão

A liberdade de reunião

A liberdade de associação

A oposição política

Partidos Políticos

Sindicatos Independentes

Qualquer crítica ao regime

Apesar da sua união inicial com o objetivo comum de derrubar a República, as divergências entre os líderes do golpe eram muito acentuadas.

Não havia consenso no que tocava ao futuro do país, nem mesmo um projeto político claro para o novo regime que se avizinhava

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Comício na Praça do Comércio

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

• A sua função era meramente simbólica;
• Composta exclusivamente por deputados da União Nacional;
• Não tinha autonomia para fiscalizar as ações do governo;
• O Presidente da República podia dissolver a Assembleia a qualquer momento.

Assembleia Nacional

Redigiu os documentos de suporte ao Estado Novo: o Ato Colonial, o Estatuto Nacional do Trabalho e a Constituição de 1933

1930-1933

Salazar cria o Partido Único

Na figura de Salazar, seriam concentrados os principais poderes

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente

"Tudo no Estado, nada contra o Estado"

1929

Salazar, o Salvador da Pátria

A política de Salazar permitiu estabilizar as finanças e o escudo

Estado Novo

• Regime autoritário liderado por António de Oliveira Salazar;

• A nação era concebida como um organismo unificado;

• Visão organicista da sociedade;

Propraganda Oficial

O regime utilizava a imprensa, o rádio e outros meios de comunicação

Salazar, um líder sábio e benovolente