AI - trabalho de avaliação

Trabalho de avaliação

Formadora: Ana Fernandes Disciplina: Área de integração Ano letivo 2023/2024 Formando: Gisela da Fonseca

index

A cidadania europeia – direitos e deveres do CE

Funções das Instituições da União Europeia

O Ato Único Europeu – desafios

Desafios da UE na atualidade

O Tratado de Maastricht

Webgrafia

Etapas da União Económica e Monetária

O Tratado de Lisboa – objetivos

Funções das Instituições da União Europeia

Conselho Europeu

Conselho da União Europeia

Também conhecido como "Conselho de Ministros", este órgão representa os governos dos Estados membros da UE. Suas funções incluem aprovar legislação proposta pela Comissão, coordenar políticas econômicas dos Estados membros, negociar acordos internacionais em nome da UE e tomar decisões sobre questões de política externa e segurança comum.

Composto pelos chefes de Estado ou governo dos Estados membros da UE, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Ele define as prioridades políticas gerais e orienta o desenvolvimento da UE. Também lida com questões complexas e estratégicas.

Funções das Instituições da União Europeia

Parlamento Europeu

Comissão Europeia

A Comissão é responsável por propor legislação, implementar as decisões da UE, defender os tratados da UE e representar os interesses da UE internacionalmente. Além disso, supervisiona a aplicação das leis da UE e administra os programas de financiamento da UE.

O Parlamento Europeu é a única instituição diretamente eleita pelos cidadãos da UE. Suas funções incluem aprovar, emendar ou rejeitar legislação proposta pela Comissão, aprovar o orçamento da UE, supervisionar as outras instituições da UE e representar os interesses dos cidadãos da UE.

O Ato Único Europeu – desafios

• Globalização e Competitividade
• Pressões Políticas Internas
• Desafios Externos

• Implementação e Cumprimento
• Harmonização
• Concorrência
• Divergências Econômicas e Sociais

O Tratado de Maastricht

Assinado em 1992, foi um marco importante na história da União Europeia (UE), estabelecendo as bases para a criação da União Económica e Monetária (UEM) e da União Política Europeia (UPE), além de reformar as instituições da Comunidade Europeia. No entanto, o tratado também enfrentou alguns desafios significativos:

• Resistência Nacionalista
• Criação da União Econômica e Monetária (UEM)
• Critérios de Convergência
• Desafios Socioeconômicos
• Desafios Institucionais

Etapas da União Económica e Monetária

2002

1970 - 1990

1994 - 1999

1999

1990 - 1993

Introdução de notas e moedas em euros

Fase de Preparação

Fase de Implementação

Lançamento do Euro

Fase de Transição

O Tratado de Maastricht, assinado em 1992, estabeleceu as bases legais para a UEM e definiu critérios de convergência econômica para os países da UE que desejavam aderir à moeda única, o euro.

Durante este período, os países da UE trabalharam para cumprir os critérios de convergência estabelecidos pelo Tratado de Maastricht.

Em 1º de janeiro de 1999, a UEM foi oficialmente lançada com a introdução do euro como moeda eletrônica. As taxas de câmbio entre as moedas dos países participantes foram fixadas, e o Euro tornou-se a moeda oficial para transações eletrônicas, títulos e contratos financeiros.

Durante as décadas de 1970 e 1980, os países da UE começaram a discutir a possibilidade de uma união monetária para promover a estabilidade e o crescimento econômico na região.

Em 1º de janeiro de 2002, as notas e moedas em euros foram introduzidas fisicamente, substituindo as moedas nacionais nos países da zona do euro.

O Tratado de Lisboa – objetivos

• Melhorar a Eficiência Institucional
• Reforçar a Democracia
• Maior Coerência e Cooperação Externa
• Direitos Fundamentais e Cidadania
• Aumentar a Eficiência Econômica

A cidadania europeia – direitos e deveres do CE;

Deveres

Direitos

• Respeito às Leis da UE:
• Participação Democrática:
• Contribuição para a Sociedade:
• Respeito pelos Direitos dos Outros

• Livre Circulação
• Direito de Voto e Elegibilidade
• Proteção Diplomática e Consular
• Petição ao Parlamento Europeu
• Acesso a Documentos
• Igualdade perante a Lei

Desafios da UE na atualidade

Esses desafios exigem respostas políticas abrangentes e colaborativas por parte dos Estados membros da UE, bem como uma maior integração e solidariedade entre eles para enfrentar os desafios comuns e promover os valores fundamentais da União Europeia.

• Crise Migratória
• Brexit e Futuro da UE:
• Crescimento Econômico e Desigualdade
• Segurança e Terrorismo
• Mudanças Climáticas e Sustentabilidade
• Relações Externas e Geopolítica

Webgrafia

Web links

Desafios da UE na atualidade

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O Tratado de Lisboa – objetivos

FIM