EUROPE POLITICAL MAP

da Europa

De que forma a Europa conseguiu ascender economicamente no contexto económico internacional?

A Ascensão

A CECA se juntou a duas comunidades semelhantes em 1957, com quem se fez a partilha de algumas instituições. Em 1967 todas as instituições foram reunidas na Comunidade Económica Europeia (CEE), que mais tarde se tornaria a União Europeia (UE), mas reteve a sua identidade independente.

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi a primeira organização supranacional no âmbito europeu que se concretizou e que mais tarde culminou com a origem da integração europeia.

• O tratado estabelecia:

• União aduaneira: a CEE foi conhecida popularmente como o "Mercado comum". Se acordou um período transitório de 12 anos, no que deveriam desaparecer totalmente as barreiras alfandegárias entre os Estados membros;
• Política Agrícola Comum (PAC): esta medida estabeleceu a livre circulação dos produtos agrícolas dentro da CEE, assim como a adoção de políticas protecionistas, que permitiram aos agricultores europeus evitar a concorrência de produtos procedentes de outros países não pertencente a CEE. Isto se conseguiu mediante a subvenção aos preços agrícolas. Desde então a PAC tem concentrado boa parte do Pressuposto comunitário.

É assim em 1957, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço na sequência do Tratado de Roma, se transforma na Comunidade Económica Europeia, antecessora direta da atual União Europeia.

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Foi um dos principais inspiradores da famosa Declaração Schumans.As suas ideias inspiraram o Plano Schuman para pôr em comum a produção francesa e alemã de carvão e aço. Propunha que toda a produção franco-alemã fosse colocada sobre uma Alta Autoridade.

Jean Monnet

Pai da Europa

• Nasceu na França no dia 9 de Novembro de 1888
• Foi um político francês .

No final da Segunda Guera Mundial quase toda a Europa tinha ficado destruída, com as estruturas sociais, políticas e económicas profundamente abaladas.Uma vez que o contexto económico Europeu estava em crise, o George Catlett Marshall começa o programa de Recuperação Europeia, Plano Marshall, em 1947. Começa assim a planificação e reconstrução para a proseridade Europeia

Contexto Social Europeu

Robert Schuman

Pai do Projeto Europeu

Ministro de Relações Exteriores( 1948/1952).Ele foi um grande negociador de todos os tratados importantes para Europa e criou o Plano Schuman

• Nasceu em Luxemburgo no dia 29 de Junho de 1886.
• Foi um político democrata-cristão e estadista.
• Radicava na França.

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O Tratado da União Europeia foi assinado em Maastricht na presença do Presidente do Parlamento Europeu, Egon Klepsch. De acordo com o Tratado, a União assenta em três pilares: as Comunidades Europeias (primeiro pilar) e duas áreas de cooperação adicionais (segundo e terceiro pilares): Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI). Com a entrada em vigor do Tratado da União Europeia, a CEE torna-se Comunidade Europeia (CE). Os poderes legislativo e de controlo do PE reforçam-se com a introdução do processo de codecisão e com o alargamento do processo de cooperação. Ao abrigo do novo Tratado, o Parlamento Europeu tem o direito de convidar a Comissão a apresentar propostas legislativas em matérias que, em seu entender, requeiram nova legislação comunitária. A Comissão, no seu todo, tem agora de ser aprovada pelo PE, que nomeia o(a) Provedor(a) de Justiça Europeu/Europeia.

O Tratado de Maastricht

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A primeira Conferência Intergovernamental teve início sob a Presidência italiana, em 9 de Setembro de 1985, e culminou com a adopção do Ato Único Europeu. O Ato Único Europeu, assinado no dia 17 de fevreiro de 1986 introduziu alterações nos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e consagrou a cooperação política europeia. Quando o Ato Único Europeu (AUE) entrou em vigor, o título "Parlamento Europeu" (em uso pela Assembleia desde 1962) foi tornado oficial. O AUE aumentou também os poderes legislativos do PE com a introdução dos processos de cooperação e de parecer favorável.

O Ato Único

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Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia Em 25 de Março de 1957, foram assinados dois tratados – o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM). As decisões das duas Comunidades foram tomadas pelo Conselho, mediante proposta da Comissão. A Assembleia Parlamentar deve ser consultada e transmitir os seus pareceres ao Conselho. A Assembleia é aumentada, passando a ter 142 membros. A Assembleia Parlamentar Europeia realizou a sua primeira sessão no ano seguinte, em 19 de Março de 1958. Com os Tratados de Roma foi introduzida uma disposição específica para que os eurodeputados passassem a ser eleitos por sufrágio direto (aplicada em 1979).

Tratado de Roma

O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa foi adotado pelo Conselho Europeu em 18 de Junho de 2004 e assinado em Roma, no mesmo ano, na presença do Presidente do PE, Josep Borrell Fontelles. Depois de aprovado pelo PE (relatório Méndez de Vigo-Leinen), o Tratado foi rejeitado pela França (29 de Maio de 2005) e pela Holanda (1 de Junho de 2005), em referendos nacionais.

O Projeto da constituição Europeia

Em 19 de Fevereiro de 2008, o Tratado de Lisboa foi adoptado pelo Parlamento Europeu. De acordo com o Tratado de Lisboa, o Parlamento tem o direito de nomear o Presidente da Comissão, com base numa proposta do Conselho Europeu que tem em consideração os resultados das eleições parlamentares europeias. A codecisão é alargada a novas áreas e passa a ser denominada "processo legislativo ordinário". Assinatura do Tratado de Lisboa, com poucas excepções, coloca o Parlamento Europeu, enquanto legislador, em pé de igualdade com o Conselho numa série de domínios em que antes o Parlamento não desfrutava dessa prerrogativa, nomeadamente na definição do orçamento da UE (neste aspecto, o Parlamento usufrui de paridade total), na política agrícola e no sector da Justiça e dos Assuntos Internos.

Tratado de Lisboa

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Benelux

BENELUX é uma organização económica da Europa fundada no dia 5 de setembro de 1944 em Londres, que gerou o que seria mais tarde a União Europeia Tinha como função criar uma área de livre comércio entre os países integrantes, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. Mais tarde Itália, República Federal Alemã e França.