O período pré-constitucional

Tenções políticas e opções económicas

O período pré-Constitucional (1974-1976)

Trabalho realizado por: - Aline Varela, 12ºE, nº3 Escola Dom Martinho vaz de Castelo Branco Disciplina de História, professora Virgínia do Rosário

25 de abril

A Revolução de 25 de Abril de 1974 marca o início da vida democrática em Portugal. O golpe militar conduzido pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) põe fim ao regime autoritário do Estado Novo abrindo caminho para a resolução do problema da guerra colonial e para a democratização e o desenvolvimento do país.

O desmantelamento das estruturas do Estado Novo

• O Presidente da Republica Américo Tomás ,e o presidente do Concelho, Marcello Caetano foram destituidos;
• A PIDE-DGS, a Legião Portugues a e as Organizações de Juventude foram extintas;
• Os presos politicos foram libertados e as pessoas exiladas puderam regressar a Portugal;
• Foi autorizada a formação de partidos politicos e de sindicatos livres;
• Foi definido, pelo NFA, o prazo máximo de 1 ano para a realização de eleições constituindes.

Portugal pós-revolução

Finalmente desmanteladas as estruturas repressivas do Estado Novo, Portugal entra numa euforia de liberdade que, brevemente, resvala para um clima de confrontos políticos e de graves tensões sociais. Chamamos a este período entre a "Revolução dos Cravos" e a institualização, em 1976, de um regime plurista democrático, de "período pré-constitucional".

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O "período Spínola"

Carente de autoridade e incapaz de assumir uma efetiva liderança do país, I Governo Provisório demitiu-se menos de 2 meses após a tomada de posse,deixando solitário o presidente Spínola na tarefa de conter as Forças Revolucionárias.O poder dividiu-se em 2 polos opostos:

• Um grupo mais moderado, priorizando o general Spínola;
• Comissão Cordenadora do MFA e os seus apoiantes, de esquerda.

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O "período Spínola"

Spínola vai perdendo terreno para as forças de esquerda, devido:

• Às incontroláveis manifestações populares;
• À presença reforçada de militares no II governo provisório;
• À escolha de Vasco Gonçalves (de demitir o governo provisório devido ao afeto à ala esquerdista do MFA).

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O "período Spínola"

Inconformado com a situação em que se encontrava, Spínola denuncia o desvio do Programa iniciado do MFA, mas em vão. A 28 de setembro, uma manifestação a apoio do Presidente, com o objetivo de mobilizar a "maioria silenciosa" dos Portugueses, que estariam contra o rumo socialista da revolução, foi eficazmente impedida pelas forças de esquerda. Dois dias após o sucedido, Spínola demite-se e a Junta de Salvação Nacional indigita Costa Gomes para a Presidência.

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A radicalização do processo revolucionário

A partir da demissão de Spínola, a revolução tende a radicalizar-se. Otelo Saraiva de Carvalho encontra-se cada vez mais chegado à extrema-esquerda. O primeiro ministro, Vasco Gonçalves, evidencia uma forte ligação ao partido comunista, que adquire grande protagonismo no aparelho de estado.

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A radicalização do processo revolucionário

A 11 de março de 1975, Spínola encabeça um golpe militar, com o objetivo de contrariar a inflexão à esquerda. O mesmo fracassa profundamente, o que fez com que o antigo presidente e alguns oficiais se exilassem em Espanha. O acontecimento de 11 de março de 1975 foi visto como uma "ameaça contrarrevolucionária", o que causou ainda mais o radicalismo que já se fazia sentir em Portugal.

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A radicalização do processo revolucionário

Na mesma noite da contrarrevolução, numa Assembleia das Forças Armadas, forma-se o Conselho da Revolução, que fuciona como como orgão executivo do MFA, o mesmo torna-se o verdadeiro centro do poder e evidencia uma ligação clara ao ideário comunista. Este conselho propõe-se orientar o PREC, que por sua vez, orientaria o país rumo ao socialismo.

A intervenção do estado no domínio económico-financeiro

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a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas

a apropriação, pelo estado, dos setores-chave da economia

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o reforço dos direitos dos trabalhadores

Objetivos

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Revolução agrária

Entretanto, no Sul do país, o mundo rural vive uma situação preocupante. As tenções há muito acumuladas entre os propriatários e os trabalhadores agrícolas acabam num confronto aberto.Em janeiro de 1975, registam-se as primeiras ocupações de terras pelos trabalhadores e, impulsionado pelo partido comunista, o movimento espalha-se ,rapidamente, por todo o alentejo e alguns municípios vizinhos.

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Revolução agrária

O processo da reforma agrária recebeu, entre abril e julho do mesmo ano, cobertura legal. Mais uma vez sob a pressão das forças políticas de esquerda, O Governo avança com a expropriação das grandes herdades, com vista à constituição de Unidades Coletivas de Produção(UCP) . Embora a propriedade do solo expropriado tenha passado para o Estado, cada UCP detinha a posse plena das alfaias agrícolas e uma total liberdade de autogestão.

Agitação social e poder popular

O tempo do PREC foi marcado por uma enorme agitação política. Enquanto os sucessivos governos e o Conselho da Revolução legislavam com o objetivo de levar o país rumo ao socialismo, crescia a ideia da legitimidade do poder popular. Por todo o país, as comissões de trabalhadores assumiram o comando. Num clima de grandes manisfestações, Portugal viveu um período de anarquia, levando a grande parte das classes média e alta a emigrarem.

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As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário

Estas eleições realizaram-se exatamente um ano depois da revolução dos cravos e as mesmas revelaram-se extremamente importantes para a inflexão da vida marxista revolucionária, visto que se sagrou vencedor o PS, com 38% dos votos.

A inversão do processo revolucionário deu-se, em grande parte, devido ao Partido Socialista, que exigiu ao MFA a "convocação, no prazo de doze mezes, de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio universal direto e secreto. "

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As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário

É neste verão, que um grupo de 9 oficiais do próprio Conselho da Revolução critica os setores mais radicais do MFA, afirmando o afastamento da "equipa dirigente" do movimento. Esta crítica leva:-À destituição do primeiro ministro, Vasco Gonçalves; -À formação de novo governo, -À nomeação do capitão Vasco Lourenço para o comando da região militar de Lisboa.

Depois das eleições, o Partido Socialista encabeça a luta contra o radicalismo revolucionário, com o objetivo de regressar ao espírito inicial do MFA, mas em vão... poucos meses depois, no verão de 1975 a oposição entre as forças políticas mantém-se forte.

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As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário

Estas alterações foram motivo para um último golpe militar, a 25 de novembro de 1975, encabeçado pelos paraquedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do processo revolucionário. Este golpe que quase colocou Portugal numa guerra civil, fracassou, e com ele, fracassaram também as tentativas de esquerda revolucionária de tomar o poder. Ficou assim aberto, o caminho para a implementação de uma democracia liberal

Bibliografia/Webgrafia

1. Manual "Entre Tempos 12" - parte 2

https://app.parlamento.pt/comunicar/V1/202104/72/artigos/art2.html

https://prezi.com/--d6i-x2943r/forcas-politicas-em-confronto-no-periodo-pre-constitucional/

3.

View

Nas ruas de Portugal, sucediam-se manifestações e grandes vagas de greves e reivindicações que paralisaram todo o país.O caos tinha-se instalado em Portugal.

O que foi feito?

-Dificultaram-se os despedimentos;-Instituiu-se um salário mínimo nacional; -Aumentaram-se as pensões sociais; -Entre outros...

O que foi feito?

Fim dos grupos económicos "monopolistas", considerados o expoente do capitalismo, o que permitiu ao Estado um maior controlo sobre a economia.

O que foi feito?

-Nacionalização dos bancos emissores;-O Estado arroga-se o direito de intervir nas empresas (os corpos gerentes de numerosas empresas privadas foram substituídas por comissões de trabalhadores nomeadas pelo Governo).

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