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Direito de autor

o que é direito de autor?

qUEM CRIOU OS DIREITOS DE AUTOR?

Para que serve o direito de autor?

Há alguma formalidade para se obter o direito de autor?

curiosidades

Para que serve o direito de autor.

O direito de autor serve para proteger os autores (escritores, artistas, produtores, compositores musicais etc.) em relação às obras por eles criadas.

Há alguma formalidade para se obter o direito de autor?

Uma obra goza de proteção através de direitos de autor a partir do momento em que é criada, independentemente de qualquer registo ou formalidade. Embora facultativo, o registo facilita, por exemplo, a solução de discussão disputas quanto à titularidade ou à autoria, transações financeiras, cessões, licenças e transferências de direitos.

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O que é o direito de autor

O direito de autor é a designação do direito que protege as criações literárias e artísticas, conferindo ao autor um direito de exploração económica exclusivo, com o poder de autorizar terceiros de fruir e usar a sua criação/obra e, ainda, direitos pessoais ou morais que asseguram o respeito pelo contributo pessoal do autor

Curiosidade

eEm Portugal o direito de autor sobre a obra caduca 50 anos após a morte do autor em quanto no resto da União Europeia caduca 70 anos após a sua morte.

QUEM CRIOU OS DIREITOS DE AUTOR?

É utilizada pela primeira vez a expressão “Direito de Autor” pelo advogado francês Louis d' Héricourt no decurso de um processo entre livreiros de Paris.