A Evolução da PAC

Friso Cronológico

A Evolução da PAC

1957

1962

1970

1992

Criação do FEOGA

O plao Mansholt, primeira reforma da PAC

Primeira grande reforma da PAC, no dia 21 maio 1992

Surgimento da PAC no Tratado de Roma

1964

1984

1999

1958

Divisão do FEOGA em duas secções

Criação do sistema de quotas

Reforço das alterações introduzidas em 1992

Concretização dos objetivos da PAC na Conferência de Stresa

Friso Cronológico

A Evolução da PAC

2014-2020

2003

Defesa da PAC no quadro da OMC

Adoção e reforço de três grandes medidas

2013

2021-2027

A primeira reforma ao abrigo do processo legislativo ordinário

Três objetivos gerais da PAC - pilares

O Plano Mansholt

Modernização:

Com o passar dos anos, a produtividade alimentar e a disponibilidade de alimentos aumentaram. No entanto, o rendimento dos agricultores permaneceu estagnado, apesar do apoio que receberam no âmbito da PAC. Face a esta a situação, Sicco Mansholt, então comissário europeu responsável pela Agricultura, previu o aparecimento de desequilíbrios de mercado resultantes do excesso de produção e do apoio aos preços. Propôs então a modernização em larga escala do setor agrícola, numa tentativa de melhorar o nível de vida dos agricultores e evitar distorções do mercado.

O Plano Mansholt, a primeira reforma da PAC, visava:

• Otimizar a superfície cultivada;
• Fundir explorações agrícolas para criar unidades maiores. - associativismo

A reforma de 2014-2020

Esta reforma visou a adoção e/ou reforço de medidas no âmbito da segurança alimetar, do ambiente e alterações climáticas e do equilíbrio territorial.

Ambiente e alterações climáticas

Equilíbrio Territorial

Segurança Alimentar

Surgimento da PAC

Durante a 2ªGuerra Mundial, a Europa foi marcada por graves penúrias alimentares, uma vez que os países que formavam a então designada CEE dependiam do estrangeiro no seu aprovisionamento de produtos alimentares. Foi então neste contexto que surgiu a Política Agrícola Comum (PAC), e ficou conhecida como a primeira grande política comunitária. Os objetivos iniciais da PAC foram definidos no tratado de Roma (25 março 1957) e concentravam--se sobretudo em:

• Incrementar a produtividade;
• Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola;
• Estabilizar os mercados;
• Garantir a segurança dos abastecimentos;
• Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores.

1992 - A primeira grande reforma da PAC (mudança radical)

Face aos problemas anteriormente referidos, tornou-se imperativo reformar a PAC, a fim de reorientar a agricultura europeia para uma produção tendo em vista o mercado. Esta mudança radical foi decidida a 21 de maio de 1992. Principais objetivos: A reforma da PAC baseou-se na diminuição do apoio à produção e privilegiou a atribuição de um subsídio direto aos agricultores para compensar a descida dos preços. Se a PAC de 1962 se regia pela lógica "quem mais produz mais ganha", a PAC de 1992 baseava-se na lógica de "pagar para não produzir" - set-aside. Problemas estruturais desta reforma:

1999

Nova reforma da PAC

Em 1999, na perspectiva do alargamento da UE, e no âmbito da "Agenda 2000" adotou-se uma nova reforma, que reforçou as alterações introduzidas em 1992. Esta reforma teve como principais objetivos:

A reforma de 2021-2027

Com esta nova reforma, a PAC assentará em três objetivos gerais e em nove objetivos específicos fundamentais, centrados em metas sociais, ambientais e económicas, e que refletem a multifuncionalidade económica, ambiental e socio-territorial.

Promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios

Garantir o abastecimento alimentar

Contribuir para objetivos ambientais e climáticos

PAC - Conferência de Stresa

Apesar da PAC ter sido criada em 1957 no tratado de Roma, os seus objetivos só foram redefinidos e concretizados na Conferência de Stresa em 1958 (um ano depois). Ficaram então definidos os 3 princípios da PAC:

Text button

• Unicidade de mercado;
• Preferência comunitária;
• Solidariedade financeira.

Após a sua criação em 1962, o FEOGA foi dividido em duas secções em 1964:

• Orientação;
• Garantia.

A reforma de 2003

Com o surgimento da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, passou-se a incluir a agricultura no domínio das regras do comércio internacional. Por isso, a agricultura da UE não pôde continuar à margem das regras do mesmo. Assim, a reforma de 2003 visou contribuir para a defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC. Nesta reforma a grande alteração, face ás anteriores, passou pela substituição das ajudas ligadas ao rendimento por um pagamento único às explorações, desligado da produção, e condicionando ao respeito de normas ambientais, de segurança ambiental, de sanidade animal, de fitossanidade, e de bem-estar animal. Assim a reforma de 2003 introduziu, a nível agroambiental: Modulação; Pagamento único e Condicionalidade. Para além das medidas agroambientais, esta reforma reforçou a política de desenvolvimento rural, que visava, entre outros aspetos:

2013

A primeira reforma ao abrigo do processo legislativo ordinário

Com novo milénio vieram novos desafios para a PAC. Esperava-se não só que assegurasse uma sociedade bem alimentada e próspera, como também que fizesse face a novas preocupações, como as alterações climáticas, o bem-estar animal, a segurança dos alimentos e a utilização sustentável dos recursos naturais. A reforma de 2013 procurou dar resposta a estas exigências, nomeadamente através dos seguintes elementos:

Esta foi a primeira vez que uma reforma da PAC foi levada a cabo ao abrigo do processo legislativo ordinário, introduzido pelo Tratado de Lisboa, ou seja, o Conselho e o Parlamento Europeu atuaram como co-legisladores em pé de igualdade.

1985

Gestão da Oferta

Durante a década de 1970 e no início dos anos 80, a produção agrícola começou a exceder a procura (esta situação deu origem a excedentes). Em resultado disto, os alimentos eram quer deitados fora quer vendidos no mercado mundial a preços muito mais baixos.A fim de evitar quedas excessivas dos rendimentos dos agricultores, a UE introduziu, em 1984, um sistema de quotas para produtos como o leite, a fim de limitar a sobreprodução e gerir a oferta. Cada produtor passaria a receber uma quota correspondente à quantidade de alimentos que fosse autorizado a produzir. Os agricultores que excedessem a quota seriam obrigados ao pagamento de um taxa.

Problema desta reforma:Cresceram as pressões exercidas por intervenientes externos que acusavam as Comunidades Europeias de protecionismo excessivo e apelavam à liberalização do mercado.

A PAC na atualidade:

A nova PAC continua a assentar em dois pilares: 1ºPILAR

• Pagamentos diretos aos agricultores;
• Organização comum de mercado única.

2ºPILAR

• Desenvolvimento rural.

A PAC é financiada através de dois fundos, no quadro do orçamento da UE:

• Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), que presta apoio direto aos agricultores e financia medidas de mercado;

• Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que financia o desenvolvimento rural.