Entre Douro e MInho

Região Agrária de Entre Douro e Minho

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Índice

Introdução

A Política Agícola Comum

A agricultura portuguesa e a PAC

Caso de estudo sobre a região de Entre Douro e Minho

Conclusão

Web/bibliografia

Introdução

Esta apresentação tem o intuito de transmitir conhecimentos sobre a PAC de um modo geral, e de uma prespetiva mais minunciosa em Portugal e na região agrária de Entre Douro e Minho.O trabalho está dividido em seis partes sendo elas, uma introdução, a Política Agrícola Comum, a agricultura portuguesa e a PAC, um caso de estudo sobre a região de Entre Douro e Minho, conclusão, web/bibliografia.

Política Agrícola Comum

A Política Agrícola Comum

A segunda guerra mundial gerou uma destruição no setor agrícola Europeu, com a necessidade de o reconstruir urgentemente, seis paises (Paises Baixos, França, Itália,Luxemburgo, Bélgica e RFA) fundaram a CEE, Comunida Económica Europeia, futura União Europeia.Com o principal objetivo de aumentarem a produção e se tornarem autossuficientes .

As reformas da PAC

+info

Conferência de stresa

1958

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1ª PAC

1962

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1ª Reforma da PAC

1992

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Criação da 2º Pilar da PAC

1999

As reformas da PAC

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Reforma 2003

2003

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Reforma 2014-20

2014-20

Reforma 2021-27

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2021-27

A agricultura portuguesa e a PAC

Vantagens

• Uma das principais vantagens foi o acesso a transferências financeiras significativas acompanhadas de benefícios de negociação;

• Um aumento notável no rendimento per capita da população ativa agrícola, devido à considerável redução da mão-de-obra necessária;

• Melhoria significativa na qualidade dos produtos agroalimentares em Portugal. Alguns desses produtos, destacam-se pela excelência e padrões elevados alcançados

A agricultura portuguesa e a PAC

Desvantagens

• Aumento de uma competição proveniente de produtos estrangeiros, que tem pressionado os preços dos produtores portugueses, resultando em uma diminuição substancial nos ganhos obtidos pelos agricultores.

• Elevado impacto ambiental, que apesar dos esforços para promover a sustentabilidade, a PAC foi criticada por contribuir para práticas agrícolas intensivas que podem ter impactos negativos no meio ambiente, como a poluição da água e a perda de biodiversidade.

A PAC na atualidade

No presente ano 2023 estão em vigor as medidas propostas para a política de 2021-27, sendo esta fundamental para assegurar o futuro da agricultura, da silvicultura e alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Esta nova política caracteriza-se por ser modernizada e com uma forte tendência para um melhor desempenho e resultados.Centrando-se em dez objetivos específicos, associados a objetivos comuns da União Europeia em matérias de sustentabilidade social, ambiental, econômica das zonas rurais.

Notícia

Plano estratégico da política agrícola comum, afirma que começou coxo, e colocou em risco um dos princípios da PAC que é promover a qualidade dos alimentos. A subida de preços está a colocar em causa a qualidade alimentar da população e a viabilidade das explorações agrícolas portuguesas. Portugal notou que tem adotado uma política que não apoia devidamente a população nacional deixando se levar pela PAC, ou seja os portugueses não conseguem atender às medidas e objetivos propostos. A subida galopante dos custos dos fatores de produção como a energia e as matérias-primas, vêm colocar em perigo a viabilidade de muitas explorações, pois os produtores não conseguem fazer face aos custos dos produtos. Os aumentos dos custos refletem uma dependência externa de certos produtos, algo que se espera que volte a dimunuir

Região agrária de Entre Douro e Minho

A região agrária de Entre Douro e Minho, é atravessada pelo rio Douro e é composta pelos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Vila Real.Esta região agrária é caracterizada por minifúndios, resultado de um conjunto de fatores tanto humanos como naturais a elevada densidade populacional faz com que as explorações sejam, irregulares e fechadas, para facilitarem a divisão pelos vários descendentes. O sistema de culturas nesta região adotou um regime intensivo e de policultura, e com a utilização de socalcos para o cultivo de vinhas em encostas íngremes. Utilizam também na região socalcos que permitem que os agricultores maximizem a área disponível para a plantação, utilizando o espaço disponível de forma eficiente em terrenos que de outra forma seriam difíceis ou impossíveis de cultivar, nesta região utilizam também uma cultura de regadio.

Notícia

Em agosto de 2018, o Estatuto da agricultura familiar afirmou que iria beneficiar cerca de 100 mil agricultores familiares, uma vez que estes representam cerca de 94% do total de explorações. Segundo o INE cerca de 30% destas explorações nunca receberam qualquer apoio direto da PAC. O Estatuto da agricultura familiar pretende contribuir para que os territórios rurais, bem como a agricultura familiar seja valorizada, uma vez que é uma prática agrícola comum em Portugal. Todas estas medidas propostas pelo Estatuto da agricultura familiar têm sempre o intuito de tornar a agricultura portuguesa uma agricultura mais produtiva e dinâmica, até ao atual ano apesar de algumas melhorias no que toca à agricultura familiar continua a ser um problema, uma vez que muitas destas não se modernizam nem adotaram diferentes medidas para tornar as explorações em explorações mais produtivas e rentáveis e com um bom aproveitamento das terras em geral, continuando a ser um problema recorrente principalmente no norte do país

Conclusão

Este trabalho pretende abordar a Política Agrícola Comum (PAC) e o seu impacto em Portugal, com foco na região agrária de Entre Douro e Minho. O estudo de caso sobre a região agrária de Entre Douro e Minho permite destacar as suas principais característica, como a sua morfologia agrária e o seu sistema de culturas, com a utilização de uma notícia onde destaca a relação dos agricultores da região com a PAC, onde muitos afirmam nunca ter recebido qualquer apoio da política agrícola comum, sendo um problema para a agricultura portuguesa já que a agricultura familiar é bastante recorrente especialmente a norte do país. O trabalho concluído pretende ressaltar a complexidade da PAC em Portugal, já que a legislação em vigor para 2021-2027 visa uma PAC mais justa, competitiva e ecológica. Em geral, o trabalho intenciona proporcionar uma compreensão aprofundada da PAC e seu impacto na agricultura portuguesa, e na região agrária de Entre Douro e Minho

Web/Bibliografia

Durante a realização deste trabalho foram utilizados suportes de apoio como:• Geo.pt 11º; • Apontamentos do caderno, fornecidos pela professora; • Política agrícola comum - Consilium (europa.eu) • Política agrícola comum para o período 2023-2027 (europa.eu) • 1º notícia-Plano da PAC começou "coxo e carente de revisão" penalizando agricultores (noticiasaominuto.com) • 2º notícia-Estatuto da Agricultura Familiar vai beneficiar 100 mil produtores | Rádio Alto Minho (radioaltominho.pt

Obrigada pela atenção!

A PAC é financiada através do orçamento da UE. Ao abrigo do orçamento de longo prazo de 2021-27, a PAC é atualmente apoiada por dois fundos com objetivos complementares: O Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) que fornece, no âmbito do primeiro pilar da PAC, apoio direto à produção através dos «pagamentos diretos», que financiam também medidas de mercado; E o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) que contribui, para o desenvolvimento do segundo pilar da PAC, para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais Nestes foram reservados 386,6 mil milhões de euros para desenvolver a agricultura portuguesa.

A PAC em Portugal, mais concretamente na região agrária de Entre Douro e Minho

Devido ao clima favorável , a região é capaz de cultivar uma série de produtos agrícolas importantes. Algumas das principais culturas incluem: • Vinhas: A região é famosa pela produção de vinho do Porto, bem como por outros vinhos; • Milho; • Horticultura: Hortícolas, como batatas, legumes e frutas. Estes são frequentemente cultivados em pequenas propriedades, para consumo próprio; • Olivais: A região de Entre Douro e Minho é conhecida pela produção de azeite de alta qualidade. A criação de gado é também uma parte importante da atividade agrícola da região, sendo as criações predominantes as de gado bovino e caprino

30%

De 94% de explorações famíliares

Explorações ajudadas pela PAC