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Contrabando e Contrafação
Paulo Soares
Created on November 16, 2023
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Section
Economia Subterrânea
Contrabando e contrafação
Presentation
CONTRABANDO E ÇONTRAFAÇÃO
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Contrabando e contrafação
Contrafação é o ato ou o efeito de contrafazer, de reproduzir um produto protegido por direitos de autor ou de propriedade industrial, sem autorização do seu autor ou titular do direito de propriedade industrial registado. O Acordo sobre os aspetos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio (Acordo ADPIC) define contrafação e pirataria, como segue: Para efeitos deste Acordo: a) “produtos contrafeitos” significarão quaisquer produtos, incluindo embalagens, que ostentem, sem autorização, uma marca que seja idêntica a uma marca validamente registada em relação a esses mesmos produtos, ou que não se distinga, nos seus aspetos essenciais, de tal marca, e que por isso infrinja os direitos do seu titular de acordo com a lei do país de importação.
O contrabando é o transporte ilegal de objetos, substâncias, informações ou pessoas, como para fora de uma casa ou prédio, para uma prisão ou através de uma fronteira internacional, em violação das leis aplicáveis ou outros regulamentos. De forma mais ampla, os cientistas sociais definem o contrabando como o movimento proposital através de uma fronteira em violação das estruturas legais relevantes. Existem várias motivações para o contrabando. Estes incluem a participação no comércio ilegal, como no comércio de drogas, comércio ilegal de armas, prostituição, tráfico de seres humanos, sequestro, comércio de animais selvagens exóticos, roubo de arte, diamantes de sangue, assaltos, imigração ilegal ou emigração ilegal, evasão fiscal, restrições de importação/exportação, fornecimento de contrabando para presidiários ou roubo de itens contrabandeados. O contrabando é um tema comum na literatura, desde a ópera Carmen de Bizet até os livros de espionagem de James Bond (e filmes posteriores) Diamonds Are Forever e Goldfinger.
Contrabando em Portugal
O contrabando em Portugal notasse mais durante o Estado Novo sendo que durante este regime o povo não tnha bom acesso aos alimemntos e outras coisas como vestimentas temdo em tão acontecido contrabando entre Portugal e Espanha tanto por alimentos e vestiario.
Caracteristicas do Contrabando
- O transporte ilegal de drogas, fumo, armas.
- Contrabando - Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração Pública em Geral
- Prática do contrabando pela navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei;
- Venda, exposição e depósito ou, de qualquer forma, para proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial;
- Mercadoria de procedência estrangeira que foi introduzida clandestinamente no País ou importadas fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem;
- Adquir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos. Bem como, crime contra a Pátria.
Mapa do Contrabando
THANKS!
China
Ouro do Nepal segue para a China;Drones são utilizados para inviar iPhone de Hong Kong, também para a China; A China dá atenção especial aos 1.420 quilômetros que a dividem da Coreia do Norte, porque a área é muito utilizada para o contrabando de alimentos, roupas e aparelhos eletrônicos vindos de terras chinesas no rumo do país mais fechado do planeta. Mas tem grande dificuldade para conter o tráfico de ouro, que chega pela fronteira do Nepal.
- Fronteira seca (em Km): 22.147
- Nº de paises com os quais faz divisa: 16
Canadá
Contrbando de imigrantes e de marihuana.
- Fronteira seca (em Km): 8.893
- Nº de países com os quais faz divisa:1
Brasil
Cigarros, brinquedos, eletrônicos, vestuário, veículos, ócolos de sol, informática, relógio, medicamento, video-game.
- Fronteiras secas (em Km): 14.691
- Nº de países com os quais faz divisa:10
Índia
A divisa da Índia com Bangladesh é delimitada por muros e cercas – que não impedem que as vacas, animais sagrados na Índia e, portanto, de pouco valor econômico, sejam transportadas para o país vizinho, onde são aproveitadas para produzir leite e abatidas pela carne.
- Fronteira seca (em Km): 14.103
- Nº de países com os quais faz divisa:6
Rússia
A Lituânia está começando a construir uma barreira de 130 quilômetros na divisa com os russos em Kaliningrado. Por sua vez, a Rússia também investiu na construção de uma cerca de 60 quilômetros separando a Ucrânia da província recém-anexada da Crimeia. Inaugurada no final de 2018, a barreira é monitorada com centenas de sensores e câmeras de segurança. Fica no Istmo de Perekop, uma região conhecida pelo tráfico ilegal de armas, drogas, cigarros e bebidas.
- Fronteira seca (em Km):20.017
- Nº de países com os quias faz divisa:14
Cazaquistão
Entre as nações com mais vastas fronteiras do mundo, o Cazaquistão encontra grandes dificuldades para impedir o contrabando – as denúncias de corrupção entre guardas nas fronteiras se acumulam, sem que o governo apresente punições. Os contrabandistas operam com tranquilidade nas divisas do país. Em 2012, por exemplo, foi encontrado um túnel construído para enviar vodca diretamente para um dos países vizinhos, o Quirguistão.
- Fronteira seca (em Km): 12.012
- Nº de países com os quais faz divisa:5
Estados Unidos
Drogas atravessam a fronteira do México e do Canadá em direção aos Estados Unidos.
- Fronteira seca (em Km): 12.034
- Nº de países com os quais faz divisa:2
Argentina
Contra bando de soja e vinho
- Fonteira seca (em Km): 9.665
- Nº de países com os quais faz divisa:5
Congo
98% do ouro expotado é ilegal
- Fronteira seca (em Km):10.730
- Nº de países com os quais faz divisa:9