UNIVERSITY TIMELINE

PAC - Cronologia

1958

1957

1992

1962

Tratado de RomaObjetivos iniciais

Conferência de Stresa Defenição de TRÊS PRINCIPIOS

PAC entra em vigorCria-se o instrumento financeiro, FEOGA

1ª Grande Reforma da PAC

PAC - Cronologia

1999

2008-2009

2003

2014-2020

2021-2023

Reforma de 1999

Reforma de 2021-2027 TRÊS OBJETIVOS GERAIS e NOVE ESPECIFICOS

Reforma de 2003

Reforma de 2014-2020

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO DOS TERRITÓRIOS

CONTRIBUIR PARA OBJETIVOS AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS

GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR

• Incentivar a renovação geracional
• Promover as áreas rurais dinâmicas
• Proteger a segurança alimentar e o bem estar animal

• Adaptação às alterações climáticas
• Gestão eficiente dos recursos naturais
• Preservação da paisagem e da biodiversidade

• Rendimento justo para os agricultores
• Aumentar a competitividade
• Equilibrar forças na cadeia de valor

EFEITOS NEGATIVOS

• Acumulação de excedentes(oferta maior do que a procura)
• Consumo excessivo do orçamento comunitário
• Problemas sociais como o desemprego
• Problemas ambientais
• Tensão entre os principais exportadores mundiais

No ambito da "Agenda 2000", adotou-se uma nova reforma, que reforçou as alterações introduzidas em 1992 e teve como principais objetivos:

• melhorar a competividade da agricultura comunitária nos mercados internos e externos
• definir uma nova politica de desenvolvimento rural
• garantir a segurança e a qualidade dos gérenos alimentícios
• compatibilizar os métodos de produção com as exigências ecologicas
• contribuir para o bem estar animal e para a fitossanidade
• garantir um nivel de vida equitativo para a população agricola
• pluriatividade e plurirrendimento
• contribuir para a estabilidade dos rendimentos agricolas
• atribuir aos agricultores destaque na gestão dos recursos naturais e na salvaguarda da paisagem
• valorizar o papel multifuncional da agricultura

EFEITOS POSITIVOS

• Aumentos dos níveis de produtividade
• Diminuição da superfície e da mão de obra
• Aumento do rendimento agrícola

Como resultado da mecanização

A reforma de 2003 visou contribuir para a defesa da PAC nas negociações no quadro da OMC.

A reforma de 2003 introduziu, a nivel agroalimentar:

Esta reforma visou a adoção e o reforço de medidas no âmbito de :

AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

• Garantir práticas de produção sustentáveis
• Promover o crescimento verde através da inovação
• prosseguir as ações de mitigação das alterações climáticas

EQUILÍBRIO TERRITORIAL

• apoiar o emprego rural e preservar o tecido social das áreas rurais
• melhorar a economia rural e a sua diversificação
• permitir a diversidade estrutural dos sistemas de produção agrícola, melhorar as condições de vida para as pequenas explorações e desenvolver os mercados locais

SEGURANÇA ALIMENTAR

• contribuir para rendimentos agrícolas e limitar a sua velocidade

• melhorar a competitividade de setor agrícola
• compensar as dificuldades de produção em áreas com condicionantes naturais especificos

OBJETIVOS PRINCIPAIS

• Redução dos preços
• Apoio direto aos agricultores
• Diminuição dos custos
• Decréscimo dos excedentes
• redução das assimetrias entre Estados-membros
• manutenção da população agrícola
• respeito e valorização do meio ambiente

SET-ASIDE Medida que consistia na redução da área cultiva, por forma a reduzir a produção excedentes.

"pagar para não produzir"

Mantêm-se os problemas:

• a falta de competitividade no mercado mundial
• a desigualdade na repartição dos fundos
• a pressão ambiental

Objetivos iniciais

• aumentar a produtividade agrícola
• melhorar a qualidade de vida da população agrícola
• estabilizar os mercados dos produtos agrícolas
• garantir a segurança dos abastecimentos
• assegurar preços acessíveis aos consumidores

FEOGA-Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola

Em 1964 foi dividido

GARANTIAFinanciava as despesas de regulação dos preços e dos mercados

ORIENTAÇÃO Contribuía para as reformas estruturais na agricultura e para o desenvolvimento rural

Revisão da reforma de 2003 da PAC, onde se acrescentaram mais algumas medidas:

• resposta aos novos desafios ambientais (proteção da biodiversidade, alterações climáticas, gestão da água) e aposta nas energias renováveis;
• apoio à inovação.

A nova PAC continua assentar em dois pilares:

2ºPILAR

Desenvolvimento rural

1ºPILAR

Organização comum de mercado única

Pagamentos diretos aos agricultores

PROBLEMAS

• Ineficiência na aplicação dos apoios
• intensificação dos problemas ambientais
• aumento das diferenças de rendimento dos agricultores

PREFERÊNCIA COMUNITÁRIA

SOLIDARIEDADE FINANCEIRA

UNICIDADE DE MERCADO

Proteção dos mercados europeus face a produtos importados de países terceiros a preços mais baixos (aplicação de barreiras alfandegárias aos produtos estrangeiros)

Todas as despesas e gastos resultantes da aplicação da PAC eram suportados pelo orçamento comunitário; responsabilizava todos os Estados-membros pelo financiamento da PAC

Criação, para cada produto alimentar, de uma organização comum de mercado(OCM), que sustentava a livre circulação dos produtos no território dos Estados-membros

Esta reforma reforçou a política de desenvolvimento rural, que visava:

• a garantia de rendimentos estáveis e equitativos para os agricultores
• a maior preocupação com os desafios ambientais
• o desenvolvimento de atividades complementares e/ou alternativas para atenuar o êxodo rural
• valorização da população ativa agrícola, através do apoio à fixação de jovens agricultores, de reformas antecipadas e de formação
• a promoção da igualdade de opurtunidades