JUSTICE PRESENTATION

introdução as praticas jurídicas e documentais

maria clara e mariana soares H2

START - 1

índice - 2

• a necessidade da existencia do direito à vida em sociedade

• a importancia da coexistencia de diversas ordens sociais normativas

• o direito como produto cultural

SECTION 1

a necessidade da coexistencia do Direito à vida em sociedade

• o direito é necessario para que se mantenha uma boa convivencia em sociedade, uma vez que este define um conjunto de regras e padrões que nos ajudam.
• existem varias ordens dentro do direito de modo a organizar melhor a vida em sociedade e manter a ordem

ordens sociais normativas

• ordem jurídica
• ordem religiosa
• ordem do trato social

ordem jurídica relacionada à ordem moral

LOREM IPSUM

• não fraudar documentos.

relação de coincidencia

relação de conflito

• o aborto;

relação de indiferença

• infidelidade durante o namoro;

ordem jurídica relacionada à ordem religiosa

LOREM IPSUM

relação de coincidencia

relação de conflito

• eutanásia;

• casamento católico;

relação de indiferença

• casamento homosexual;

ordem jurídica relacionada à ordem do trato social

LOREM IPSUM

relação de coincidencia

relação de conflito

• regras deontológicas de algumas profissões.

• proibição a morte de touros nas arenas.

relação de indiferença

• casamento homosexual.

1. norma jurídica impõe uma determinada conduta através de um comando.

generalidade

imperatividade

2. a lei aplica-se para todos.

3. a lei é para ser aplicada a qualquer caso que visa regular/tutelar.

4. possibilidade do uso da força por parte de orgãos dpo estado, com legitimidade para o efeito, dentro dos limites legais.

abstração

coercibilidade

Liberdade de expressão

Salman Rushdie, escritor anglo-americano condenou uma época em que a liberdade de expressão está sob ataque por todos os lados, inclusive por vozes autoritárias e populistas.

Artigo 1 - DUDH "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

https://www.dn.pt/tag/liberdade-de-expressao.html

Escolaridade obrigatória

10

Recentemente, o 1º ministro José Sócrates anunciou a implementação da obrigatoriedade de frequência escolar de 12 anos, aplicável a partir de 2009/2010 e seguintes, a todos os jovens que se inscrevam no 7º ano.

Artigo 26 - DUDH "Toda pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita ,pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental. "

https://www.dn.pt/opiniao/jornalismo-de-cidadao/a-escolaridade-obrigatoria-1263145.html

Direito à alimentação

11

Encontrarmo-nos no ano de 2023 e continuarmos a debater acerrimamente o direito à alimentação é uma realidade perturbadora, mas cada vez mais imperativa..

Artigo 25 - DUDH "toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e a sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ..."

https://www.jn.pt/opiniao/convidados/direito-a-alimentacao-um-verdadeiro-desafio-16029600.html/

FIM.

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