Forças de segurança Portugal

Forças de segurança

Portugal

Policia de Segurança Pública

PSP

A Polícia de Segurança Pública (PSP) é uma das duas forças policiais ostensivas de Portugal, responsável por manter a segurança nas áreas urbanas. A sua missão principal é proteger os cidadãos, prevenir crimes e garantir o cumprimento da lei, assegurando a ordem pública no dia a dia das cidades. Para cumprir estas funções, a PSP realiza policiamento fardado e ostensivo, intervém em situações de emergência e presta apoio em eventos e operações especiais. É uma força essencial para a segurança interna, estando sempre presente na proteção da população e na manutenção da ordem em Portugal.

Áreas de atuação da PSP

Prevenção:

• Prevenir a Criminalidade e a prática dos demais actos contrários à Lei e aos Regulamentos;
• Prevenir a criminalidade organizada e o terrorismo, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança;
• Garantir a segurança das Pessoas e dos seus bens;
• Garantir a segurança rodoviária, nomeadamente através do ordenamento, fiscalização e regularização do trânsito;
• Garantir a segurança nos espectáculos desportivos e equiparados.

Áreas de atuação da PSP

Investigação Criminal:

• Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por Lei em matéria de processo Penal;
• Colher notícias dos crimes, descobrir os seus agentes, impedir as consequências dos crimes e praticar os demais actos conexos.

Áreas de atuação da PSP

Ordem Pública:

• Garantir a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade pública.
• Normalmente através da utilização de unidades especiais, tais como o Corpo de Intervenção e o Grupo de Operações Especiais.

Áreas de atuação da PSP

Polícia Administrativa:

• Garantir a execução dos actos administrativos emanados da autoridade competente que visem impedir o incumprimento da Lei ou a sua violação continuada;
• Prosseguir as atribuições que lhe forem cometidas por Lei em matéria de licenciamento administrativo.

Áreas de atuação da PSP

Competências Exclusivas:

• O controlo do fabrico, armazenagem, comercialização, uso e transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não pertençam às forças armadas e demais forças e serviços de segurança;
• Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades nacionais ou estrangeiras, bem como de outros cidadãos quando sujeitos a situação de ameaça relevante;
• As competências que decorrem das atribuições da Polícia de Segurança Pública em matéria de controlo, licenciamento e fiscalização da actividade de segurança privada são exercidas pelo Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional da PSP.

Áreas de atuação da PSP

Competências Especiais:

• No âmbito da Segurança aeroportuária,adoptar medidas de prevenção e repressão dos actos ilícitos contra a aviação civil;
• Missões Internacionais: Segurança a embaixadas e embaixadores, Missões Diplomáticas e no âmbito da ONU, EU e OSCE.

Áreas de atuação da PSP

Programas especiais:

• inclui os programas: “Escola Segura”, “Idosos em Segurança”, “Comércio Seguro”, “Verão Seguro”, “Violência Doméstica” e, atualmente, o “Programa Integrado de Policiamento de Proximidade” (PIPP).

Unidade Especial de Polícia

Unidade Especial de Polícia

A Unidade Especial de Polícia (UEP) é uma unidade especialmente vocacionada para operações de manutenção e restabelecimento da ordem pública, resolução e gestão de incidentes críticos, intervenção tática em situações de violência concertada e de elevada perigosidade, complexidade e risco, segurança de instalações sensíveis e de grandes eventos, segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades, inativação de explosivos e segurança em subsolo e aprontamento e projeção de forças para missões internacionais.

Unidade Especial de Polícia

CORPO DE INTERVENÇÃO (CI)

O CI é especializado em ações de manutenção e reposição da ordem pública, sobretudo quando esta é gravemente alterada. O CI reforça diariamente o dispositivo territorial da PSP, em áreas que exigem um patrulhamento mais ostensivo e robusto. Procede a ações de reforço dos Comandos em Espetáculos Desportivos, Ordem Pública, Segurança a Instalações e Altas Entidades.

Unidade Especial de Polícia

GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (GOE)

O GOE é uma subunidade especializada na intervenção táctica em situações de terrorismo e criminalidade especialmente violenta, atuando quer em operações planeadas quer no âmbito de incidentes táctico-policiais que impliquem, entre outras situações, sequestros ou tomada de reféns. Para além destas missões, o GOE planeia e executa a segurança às representações diplomáticas de Portugal em zonas de maior risco.

Unidade Especial de Polícia

CORPO DE SEGURANÇA PESSOAL (CSP)

O CSP é uma força especialmente preparada e vocacionada para a segurança pessoal de altas entidades, membros de órgãos de soberania, proteção policial de testemunhas ou outros cidadãos sujeitos a ameaça.

Unidade Especial de Polícia

Centro de Inactivação de Explosivos e Segurança em Subsolo - CIEXSS

O CIEXSS é uma subunidade vocacionada para a detecção e inativação de engenhos explosivos e de segurança no subsolo que procede a um grande número de missões de proteção, estando treinada e capacitada para atuar em ambientes perigosos e insalubres, nomeadamente contaminados com agentes biológicos, químicos, nucleares ou radiativos.

Unidade Especial de Polícia

GRUPO OPERACIONAL CINOTÉCNICO (GOC)

O GOC é uma subunidade especialmente preparada e vocacionada para a aplicação de canídeos no quadro de competências da PSP, nomeadamente, em situações de manutenção e reposição de ordem pública, drogas e explosivos, busca e salvamento de pessoas.

Organização

Direção Nacional

Comandos Territoriais

• Comandos Metropolitanos (Lisboa e Porto)
• Comandos Regionais (Madeira e Açores)
• Comandos Distritais (Restantes 16 distritos)

Guarda Nacional Republicana

GNR

A Guarda Nacional Republicana (GNR) é uma força de segurança de natureza militar em Portugal, responsável pelo policiamento das áreas rurais, vilas e aldeias. A GNR garante a segurança dos cidadãos, previne crimes e cumpre funções de proteção da natureza, fiscalização e socorro. Pela sua natureza militar, pode também cooperar com as Forças Armadas em missões de defesa nacional e atuar em situações de emergência, estado de sítio ou guerra. A sua presença estende-se por todo o território nacional, sendo a única força permanente em algumas regiões mais isoladas.

Áreas de atuação da GNR

Segurança:

• Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito;
• ­­Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e dos bens;
• Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e serviços de segurança;
• ­Prevenir a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
• ­Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da natureza;
• ­Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas;
• ­Garantir a segurança nos espectáculos, incluindo os desportivos, e noutras actividades de recreação e lazer, nos termos da lei;
• ­Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;

Áreas de atuação da GNR

Investigação criminal:

• Coordenar o funcionamento das actividades da Guarda em matéria de investigação criminal, nas vertentes operativa, criminalística e de análise de informação criminal;

• Apoiar tecnicamente as unidades, propondo e difundindo instruções, em especial relativamente a crimes de maior gravidade, complexidade ou dispersão territorial, que justifiquem a gestão concentrada da investigação;
• Assegurar o funcionamento de uma unidade operativa de pesquisa e recolha de informações de natureza criminal, centralizando os principais meios e recursos especiais de pesquisa, de recolha de prova e de apoio tecnológico às investigações;
• Realizar perícias criminalísticas e garantir o apoio às unidades nas actividades de polícia técnico-científica e do uso de meios centralizados;
• Proceder ao tratamento da informação criminal em coordenação com a direcção de informações e assegurar a difusão de notícias e elementos de informação;
• Acompanhar a evolução da criminalidade e o surgimento de novas tácticas e técnicas aplicáveis à investigação criminal;
• Assegurar, no âmbito das suas competências, a coordenação com outras entidades, designadamente em matéria de polícia científica;
• Assegurar o funcionamento das actividades de negociação em apoio às unidades;

Áreas de atuação da GNR

Defesa Nacional:

• À Guarda compete cumprir, no âmbito da execução da política de defesa nacional e em cooperação com as Forças Armadas, as missões militares que lhe forem cometidas;

Unidades Especializadas da GNR

Unidade de Controlo Costeiro (UCC)

Comandada por um major-general, é responsável pela vigilância e interceção marítima e costeira, incluindo a operação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), distribuído ao longo da orla marítima portuguesa. Esta unidade sucedeu ao anterior Serviço Marítimo da Brigada Fiscal;

Unidades Especializadas da GNR

Unidade de Ação Fiscal (UAF)

Comandada por um coronel, é responsável pelo desempenho da missão tributária, fiscal e aduaneira atribuída à GNR. Sucedeu à anterior Brigada Fiscal;

Unidades Especializadas da GNR

Unidade Nacional de Trânsito (UNT)

comandada por um coronel, é responsável pela uniformização de procedimentos e formação no âmbito da fiscalização de trânsito. Excecionalmente, pode assumir diretamente a realização de missões especiais de fiscalização de trânsito, que, normalmente, serão desempenhadas pelos destacamentos de trânsito dos comandos territoriais. Esta unidade substituiu a estrutura central da antiga brigada de trânsito, deixando de ter subunidades territoriais de trânsito, que passaram para a dependência dos diversos comandos territoriais;

Unidades Especializadas da GNR

Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE)

Comandada por um major-general, é responsável por missões de representação e de segurança das instalações dos órgãos de soberania. Inclui o Esquadrão Presidencial, a Charanga a Cavalo, a Banda da Guarda, o Grupo Honras de Estado e o Grupo de Segurança. Esta unidade substituiu o antigo Regimento de Cavalaria e as subunidades de guarnição do antigo Regimento de Infantaria;

Unidades Especializadas da GNR

Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS)

A UEPS é uma unidade especializada da Guarda Nacional Republicana, criada pelo Decreto-Lei n.º 113/2018, de 18 de dezembro, que tem como missão específica a execução de ações de prevenção e de intervenção, em todo o território nacional, em situações de acidente grave e catástrofe, designadamente nas ocorrências de incêndios rurais, de matérias perigosas, de cheias, de sismos, de busca, resgate e salvamento em diferentes ambientes, bem como em outras situações de emergência de proteção e socorro, incluindo a inspeção judiciária em meio aquático e subaquático.

Unidades Especializadas da GNR

Unidade de Intervenção (UI)

A Unidade de Intervenção (UI) da GNR, comandada por um major-general, é responsável por operações de manutenção e restabelecimento da ordem pública, gestão de incidentes críticos, intervenção tática e contraterrorismo, segurança de instalações sensíveis, inativação de explosivos, proteção e socorro, e preparação de forças para missões internacionais. Organizada a partir de subunidades do antigo Regimento de Infantaria, a UI reúne capacidades especializadas para atuar em situações de elevada complexidade e risco, tanto em território nacional como em operações internacionais.

Unidade de Intervenção

Grupo de intervenção de ordem pública (GIOP)

Esta unidade especializada da Guarda Nacional Republicana de Portugal é responsável por manter a ordem pública, especialmente em situações de grande aglomeração, manifestações, e eventos de alto risco. O GIOP é treinado para controlar tumultos, prevenir desordens e garantir a segurança em situações que possam comprometer a ordem social.

Unidade de Intervenção

Grupo de intervenção de operações especiais (GIOE)

Este grupo é altamente especializado e treinado para lidar com situações de extrema complexidade e perigo, como operações antiterrorismo, resgate de reféns, operações de alta segurança, e intervenção em casos de crime organizado. O GIOE é conhecido pela sua capacidade de resposta rápida e eficaz em cenários críticos

Unidade de Intervenção

Grupo de intervenção cinotécnico (GIC)

Este grupo é responsável pelo treinamento e emprego de cães em diversas operações, como busca e salvamento, detecção de drogas e explosivos, e controle de ordem pública. Os cães do GIC são altamente treinados e desempenham um papel crucial em apoiar as operações da GNR, proporcionando capacidades adicionais em situações que requerem detecção precisa e intervenção especializada.

Unidade de Intervenção

Centro de inativação de explosivos e segurança em subsolo (CIESS)

Esta unidade é responsável pela inativação e destruição de explosivos bem como pela segurança em áreas subterrâneas como túneis e minas. As principais funções do CIEXSS incluem desativação de explosivos, intervenção em situações que envolvem a ameaça de explosivos garantindo a segurança pública e a neutralização segura de dispositivos explosivos segurança em subsolo operações em ambientes subterrâneos assegurando a segurança em túneis minas e outras infraestruturas subterrâneas.

Unidade de Intervenção

Centro de treino e aprontamento de força para missões internacionais (CTAFMI)

O CTAFMI é uma unidade da GNR responsável pela preparação e formação de militares para operações internacionais. O centro oferece treinamento especializado para garantir que os militares estejam preparados para atuar em diversos contextos internacionais, assegurando que eles possuam as habilidades e conhecimentos necessários para enfrentar desafios variados.

Organização

Comando da Guarda

Comandos Territoriais

• Ilhas
• Continente

Guarda Prisional

GP

Os Serviços Prisionais integram uma força de segurança, o Corpo da Guarda Prisional, que assegura a vigilância e a segurança dos estabelecimentos prisionais e das outras instalações da DGSP. A Guarda Prisional é, ainda, encarregue do transporte e guarda de reclusos, da custódia de detidos fora dos estabelecimentos prisionais e da recaptura de reclusos.

Unidades Especiais da GP

Grupo Operacional Cinotécnico (GOC)

É a Unidade especialmente preparada para a utilização de canídeos em patrulha, manutenção ou reposição da ordem prisional e detecção de substâncias e objectos ilícitos.

Unidades Especiais da GP

Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP)

O Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) é o grupo de operações especiais do CGP que tem como missão principal adotar ações preventivas ou repressivas antidistúrbio nos estabelecimentos prisionais, tomar medidas protetivas de escolta a reclusos perigosos ou de alto risco, efetuar remoções de reclusos, designadamente as de longa distância, e assegurar a condução das viaturas oficiais em que é transportada a direção superior.

Policia Maritima

PM

A Polícia Marítima é a força responsável por garantir a segurança e fiscalizar o cumprimento das leis nos espaços do Domínio Público Marítimo, nas áreas portuárias, águas interiores e zonas balneares sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional. A sua missão inclui a prevenção de crimes e acidentes, proteção do ambiente marinho e apoio em operações de socorro. Presente tanto no litoral como em portos e zonas de navegação, a Polícia Marítima assegura a segurança das pessoas e bens em todo o espaço marítimo nacional.

Unidades Especiais Policia Maritima

Grupo de Ações Táticas (G.A.T.)

O Grupo de Ações Táticas (G.A.T.) da Policia Marítima é uma unidade de reserva estratégica da P.M., altamente treinada e disciplinada, especialmente equipada para executar ações policiais não convencionais, reduzindo o risco associado a uma situação de emergência ou ataques coordenados a alvos específicos. Capacidade operacional: Motins a bordo; Sequestros e libertação de refêns; Tomada de navios e plataformas sob controlo hostil; Gestão de incidentes de elevada perigosidade ou violência; Tomada de navios ou embarcações suspeitos da prática de atos ilícitos; Segurança de eventos e altas entidades; Apreensões de alto risco; Contra Terrorismo; Execução de mandatos de captura e detenção de alto risco; Operações de vigilância e Contra Vigilância;

Unidades Especiais Policia Maritima

Grupo de Mergulho Forense

Executar buscas, no âmbito forense, a cais, ​obras vivas de navios, embarcações, pontões e batelões; Executar buscas na área molhada para a deteção, localização e remoção de cadáveres, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas proibidas, veículos ou objetos que tenham sido usados, sejam o produto ou se destinem a ser usados na atividade criminosa, assegurando a preservação e obtenção dos meios de prova com vista à realização das finalidades do processo; Executar trabalhos de salvação marítima, vistorias e reparações subaquáticas em embarcações afetas à Autoridade Marítima; Cooperar com as autoridades de polícia científica e judiciária, coadjuvando-as na prossecução das finalidades do processo; Executar outras atividades de mergulho necessárias à prossecução dos fins da PM.​

Policia Florestal

PF

O Corpo Nacional da Guarda Florestal (CNGF, também referido como "Polícia Florestal") era o serviço operativo da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) para a execução da função de Autoridade Florestal Nacional atribuída àquela direcção-geral. O CNGF era comandado pelo director-geral dos Recursos Florestais, estando, os seus efectivos, distribuídos pelos serviços regionais da DGRF. Em 2006, o CNGF foi extinto, sendo os seus efectivos integrados na carreira florestal das equipas de protecção florestal (EPF) do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana, mantendo a DGRF a função de autoridade florestal.

Polícia Florestal de Lisboa

A Polícia Florestal da Câmara Municipal de Lisboa - vulgarmente conhecida por Polícia Florestal de Monsanto - é um órgão municipal responsável pelo policiamento, vigilância e fiscalização do Parque Florestal de Monsanto e de todos os Espaços Verdes sujeitos ao Regime Florestal da Câmara Municipal de Lisboa. Embora funcionando autonomamente do ex-Corpo Nacional da Guarda Florestal (Polícia Florestal), esta vinculada à legislação do dito Corpo. A Polícia Florestal do Monsanto não foi integrada na Guarda Nacional Republicana.

Policia Municipal

PM

A Polícia Municipal é responsável por garantir a segurança local e apoiar o cumprimento das leis municipais nas cidades e vilas. Atua na prevenção de crimes e infrações, no controlo do trânsito, proteção de espaços públicos e apoio a eventos locais. Presente no dia a dia das comunidades, a Polícia Municipal contribui para a ordem e segurança urbana, complementando a atuação das forças nacionais de segurança.

Missão

• As polícias municipais cooperam na manutenção da tranquilidade pública e na protecção das comunidades locais, conforme o n.°3 do artigo 237 da Constituição da República Portuguesa.
• Urbanismo e construção;
• Estabelecimentos de hotelaria;
• Comércio e abastecimentos;
• Mobiliário urbano, ocupação e publicidade nos espaços públicos;
• Saúde pública;
• Trânsito rodoviário e pedonal.
• Defesa da natureza e do ambiente;
• Policiamento de parques e jardins municipais;
• Segurança de instalações municipais;
• Despejo de instalações municipais ocupadas abusivamente;
• Diligências processuais.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

SEF

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é responsável pelo controlo de fronteiras, fiscalização da entrada, permanência e saída de estrangeiros em Portugal e prevenção de imigração ilegal. Atua na proteção do território nacional, combate ao tráfico de pessoas e apoio à segurança interna. Presente em aeroportos, portos e pontos de fronteira terrestre, o SEF garante o cumprimento das leis de imigração e contribui para a segurança do país.

Áreas de atuação

• Documentação de estrangeiros
• Fronteiras
• Investigação criminal
• Fiscalização
• Asilo e refugiados
• Peritagem documental e documentação de nacionais e estrangeiros
• Relações Internacionais e Cooperação
• Rede Europeia das Migrações
• Projetos co-financiados

Polícia Judiciária

PJ

A Polícia Judiciária (PJ) é a força de polícia criminal de Portugal, responsável pela investigação de crimes graves e complexos, como homicídios, tráfico de drogas, corrupção, criminalidade organizada e terrorismo. A PJ atua na recolha e análise de provas, na identificação e detenção de suspeitos e na cooperação com outras forças de segurança nacionais e internacionais. Presente em todo o território nacional, a PJ combina investigação científica e operacional para esclarecer crimes e apoiar o sistema de justiça, garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos e a aplicação da lei em casos de maior gravidade e complexidade.

Unidades PJ

Direção Nacional

• Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (IPJCC)
• Unidade de Informação Financeira (UIF)
• Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)
• Gabinete de Assessoria Jurídica (GAJ)

Unidades PJ

Unidades Centrais de Investigação Criminal

• Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT)
• Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC)
• Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE)
• Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T)

Unidades PJ

Unidades Orgânicas Desconcentradas de Investigação Criminal

• Diretoria do Norte
• Diretoria do Centro
• Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo
• Diretoria do Sul

Unidades PJ

Unidades Centrais de Apoio Técnico à Investigação Criminal

• Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico (UPAT)
• Unidade de Informação Criminal (UIC)
• Unidade de Cooperação Internacional (UCI)
• Unidade de Sistemas de Informação e Comunicações (USIC)
• Unidade de Armamento e Segurança (UAS)

Unidades PJ

Unidades Centrais de Apoio Técnico-científico Especializado

• Laboratório de Polícia Científica (LPC)
• Unidade de Perícia Financeira e Contabilística (UPFC)
• Unidade de Perícia Tecnológica (UPTI)

Unidades PJ

Unidades Centrais da Área de Gestão e Desenvolvimento Organizacional

• Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial (DS-GFP)
• Direção de Serviços de Gestão e de Administração de Pessoal (DS-GAP)
• Direção de Serviços de Inovação e Desenvolvimento (DS-ID)

Unidades PJ

Unidades Centrais da Área de Controlo de Gestão, Avaliação de Desempenho e Controlo Inspetivo e Disciplinar

• Direção de Serviços de Planeamento, Qualidade e Avaliação (DS-PQA)
• Direção de Serviços de Disciplina e Inspeção (DS-DI)

• Diretor Nacional
• Subdiretor Nacional
• Inspetor-Geral
• Inspetor Coordenador Superior
• Inspetor Coordenador
• Inspetor Principal
• Inspetor-Chefe
• Inspetor-Superior
• Inspetor-Chefe
• Inspetor-Coordenador
• Inspetor-Principal
• Inspetor
• Subinspetor

Sistema de Informações da República Portuguesa

SIRP

O Sistema de Informações da República Portuguesa/SIRP é o organismo público que tem a responsabilidade de prestar apoio ao decisor político, antecipando e avaliando as diferentes ameaças que visem Portugal e os seus interesses: a segurança interna e externa, a independência, os seus interesses nacionais, a integridade da unidade do Estado. O SIRP, com as informações que produz, contribui para a salvaguarda, segurança e defesa desses mesmos interesses. Fá-lo numa vertente interna, pela ação do Serviço de Informações de Segurança e, numa vertente externa, onde conta com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.

Serviço de Informações de Segurança

SIS

O Serviço de Informações de Segurança (SIS) é um dos serviços de informações de Portugal, integrado no Sistema de Informações da República Portuguesa fundado em 1984. A sua função oficial é a produção de informações úteis à segurança interna e prevenir a sabotagem, o terrorismo, a espionagem e a prática de actos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de direito constitucionalmente estabelecido.Este serviço foi fundado em 1986, com apoio da CIA, por Ramiro Ladeiro Monteiro, professor de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, já falecido..

Missão

Ao SIS compete a produção de informações de segurança para apoio à tomada de decisão do Executivo, numa perspetiva preventiva, procurando antecipar fenómenos, conhecendo a priori as ameaças que se colocam à segurança coletiva e antecipando a tutela do Estado relativamente à investigação criminal. Deste modo, compete-lhe RECOLHER, PROCESSAR E DIFUNDIR informações no quadro da Segurança Interna, nos domínios da sabotagem, do terrorismo, da espionagem, incluindo a espionagem económica, tecnológica e científica e de todos os demais atos que, pela sua natureza, possam alterar ou destruir o Estado de direito democrático, incluindo os movimentos que promovem a violência (designadamente de inspiração xenófoba ou alegadamente religiosa, política ou desportiva) e fenómenos graves de criminalidade organizada, mormente de carácter transnacional, tais como a proliferação de armas de destruição em massa, o branqueamento de capitais, o tráfico de droga, o tráfico de pessoas e o estabelecimento de redes de imigração ilegal.

Missão

O legislador foi aliás muito claro na destrinça dos campos de ação das informações de segurança das da investigação criminal, criando, para as duas áreas, instrumentos distintos: Sistema de Informações/ Sistema de Investigação Criminal e ainda o Sistema de Segurança Interna. É no âmbito do quadro de atuação que em seguida se apresenta (Meios de Atuação, Limitações e Especificidades) que o SIS desenvolve a sua ação, para fazer face às ameaças que se elencam:

• Terrorismo Transnacional;
• Espionagem clássica;
• Espionagem económica;
• Crime Organizado;
• Extremismos ideológicos, religiosos;
• Branqueamento de Capitais;
• Tráfico internacional de Armas de Destruição em Massa (ADM) - Proliferação;
• Tráfico de Seres Humanos e Migrações ilegais;
• Cibercriminalidade;
• Novas Formas de Crime.

Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

SIED

O Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) é um dos serviços de informações de Portugal, integrado no Sistema de Informações da República Portuguesa. A sua função consiste em produzir informações visando a salvaguarda da independência nacional, dos interesses nacionais e da segurança externa da República portuguesa.

O que fazem com as informações?

As informações estratégicas são um instrumento essencial de apoio à tomada da decisão por parte do poder político, em particular no que respeita à condução da política externa, da defesa e da segurança. A obtenção atempada deste tipo de informações consubstancia uma inegável vantagem dos Estados na defesa e projeção dos interesses nacionais.

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

ASAE

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica. A ASAE é um órgão de polícia criminal, dependente do Ministério da Economia, responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como pela disciplina do exercício das actividades económicas nos sectores alimentar e não alimentar.

Fim

Forças Armadas de Portugal

Ramos das forças armadas

Oficiais

Hierarquia militar

• Soldado-Cadete
• Aspirante a Oficial
• Alferes
• Tenente
• Capitão
• Major
• Tenente-Coronel
• Coronel
• Brigadeiro-General
• Major-General
• Tenente-General
• General
• Marechal

Praças

Sargentos

• Soldado-Instruendo
• Segundo-Furriel
• Furriel
• Segundo-Sargento
• Primeiro-Sargento
• Sargento-Ajudante
• Sargento-Chefe
• Sargento-Mor

• Soldado-Recruta
• Soldado
• Segundo-Cabo
• Primeiro-Cabo
• Cabo adjunto

Especialidades

Marinha

Marinha Portuguesa

A Marinha - também referida como "Armada" constitui a componente naval das Forças Armadas Portuguesas. Compreende cerca de 8000 militares (incluindo 1500 fuzileiros) e cerca de 40 unidades navais (fragatas, submarinos, corvetas, patrulhas oceânicos, patrulhas, lanchas, navios hidrográficos e veleiros), cinco helicópteros, além de cerca de 50 unidades auxiliares. Tendo sido criada há mais de 700 anos, a Marinha Portuguesa é considerada a mais antiga do mundo em existência ininterrupta. Foi estabelecida como instituição permanente em 1317, através da instituição do cargo de almirante de Portugal. A mais antiga batalha naval em que se conhece terem participado forças navais portuguesas ocorreu contudo ainda antes, em 1180.

Fuzileiros

O Corpo de Fuzileiros é uma unidade de Forças Especiais da Marinha Portuguesa, estando vocacionado para a realização de:

• Operações anfíbias
• Operações de Combate ao Tráfico de Droga,
• Pirataria Marítima,
• Contraterrorismo e Crime Organizado,
• Abordagem em Alto Mar(VBSS),
• Contraguerrilha,
• Busca e resgate em combate(CSAR),
• Reconhecimento Zonas de Desembarque Anfíbio,
• Ações diretas(Ações de Comandos),
• Reação imediata para proteção e evacuação de cidadãos nacionais em áreas de guerra e de crise,
• Participar em operações militares, conjuntas e/ou combinadas, integrando Forças nacionais, multinacionais ou NATO/OTAN, na defesa do Território Nacional ou dos interesses Portugueses no estrangeiro.

Fuzileiros

Destacamento de fuzileiros

Os Destacamentos de Fuzileiros são forças ligeiras e flexíveis orientadas para a lógica de operações distribuídas a partir dos navios da esquadra. ​Destacamentos prontos, treinados e organizados em Grupos de Combate para missões de Projeção de Força, inseridas no quadro das missões internacionais, no apoio humanitário e na retirada de portugueses, de países ou áreas em conflito ou em crise.​ Forças robustas e bem equipadas, altamente eficazes na ação, dotadas de elevada flexibilidade e mobilidade, assegurando o carácter expedicionário.

Fuzileiros

Unidade de meios de desembarque

​​​​​​​​​​​A projeção das Forças de Fuzileiros a partir do mar para terra está a cargo da Unidade de Meios de Desembarque, contribuindo para operações expedicionárias, navais, designadamente as anfíbias, incluindo em estuários e rios. ​​​​​​A Unidade de Meios de Desembarque, com origens em 1979, tem atribuições operacionais, de formação e logísticas que englobam: - Promover o aprontamento dos meios aquáticos atribuídos; - Apoiar as atividades de instrução e treino das Unidades e Forças de Fuzileiros; - Assegurar a colaboração com a Autor​idade Nacional de Emergência e Proteção Civil e apoiar ainda outras atividades no âmbito das missões da Marinha.

Fuzileiros

Cinotécnia

O Corpo de Fuzileiros dispõe de um núcleo de Cinotécnia, integrado na Escola de Fuzileiros, desde 1974. conta com uma larga história, e uma vasta experiência no tratamento, no treino e no emprego operacional de cães. ​​​Ao longo da história, os Fuzileiros têm tido equipas cinotécnicas no apoio a algumas das suas missões, nas quais destacam-se: Segurança de infraestruturas; Missões de busca e deteção de estupefacientes; Missões de busca e deteção de explosivos.​

Fuzileiros

Polícia Naval

A Unidade de Polícia Naval é uma unidade, orientada para missões de proteção de força e missões de carácter cerimonial e protocolar. ​​​​​​A Polícia Naval zela pela boa conduta e apresentação dos militares da Marinha; D​esempenha missões de segurança protocolar; Assegura o transporte e escolta de presos de Marinha; Assegura a escolta de segurança do transporte de explosivos, munições, armamento e material sensível entre unidades e instalações militares sob responsabilidade da Marinha; Executa rondas motorizadas para controlo de licenças; Fiscaliza viaturas da Marinha e pontos sensíveis da Marinha; Executa escoltas a altas entidades em unidades militares;

Fuzileiros

Pelotão de Abordagem

A abordagem está a cargo do Pelotão de Abordagem, organizado em equipas para cumprimento das missões que lhe estão atribuídas. ​​​​​​​A abordagem é uma missão que requer elevado planeamento e treino das equipas num campo de batalha oscilante e confinado aos espaços exíguos. A inserção pode ser efetuada a partir de helicóptero ou de ​embarcação.​ ​A entrada no Pelotão de Abordagem é restrita a Fuzileiros feito por concurso, seguido de um curso de 30 dias, onde são aprimoradas técnicas e procedimentos canalizados para as missões de abordagem.

Fuzileiros

Destacamento de Ações Especiais

O Destacamento de Ações Especiais constitui a Unidade de Operações Especiais da Marinha Portuguesa, com capacidade de operar a partir do ar e do mar, no mar e em terra. Decorrente do espetro alargado de missões, o Destacamento de Acções Especiais realiza operações de elevado risco, sem que sejam do conhecimento público, que requerem dos seus militares, conhecimentos, grande destreza, técnicas aperfeiçoadas, e uma grande capacidade física. A inserção destes militares pode ser por navios de superfície, submarinos e por aeronaves, através das técnicas de fast rope, paraquedismo, mergulho de combate, entre outras, considerando sempre os vetores: mar, ar e terra.

Mergulhadores

Os Mergulhadores constituem a componente operacional da Marinha na área do mergulho militar e inativação de engenhos explosivos, através do emprego de equipas altamente especializadas que operam num largo espectro de missões, tanto em tempo de paz, como em tempo de guerra. ​​​​​​​​​​​​​Incumbe, ao Agrupamento de Mergulhadores, através do Departamento de Mergulho da Esquadrilha de Subsuperfície promover o aprontamento, o apoio logístico e administrativo das unidades de mergulhadores, assim como assegurar, através da Escola de Mergulhadores, o treino e formação dos militares.

Especialidades

Exército

Exército Português

O Exército constitui a componente terrestre das Forças Armadas Portuguesas, sendo o seu maior ramo em termos de efetivos. Compreende cerca de 14 000 militares, 37 carros de combate (Leopard 2A6), cerca de 500 viaturas blindadas de transporte de pessoal de lagartas (M113) e de rodas (Pandur II), cerca de 200 viaturas táticas ligeiras blindadas (URO VAMTAC, HMMWV e Panhard M11), cerca de 100 viaturas blindadas de outros tipos, cerca de 80 obuses de artilharia de campanha, além de outros armamentos e equipamentos de engenharia, transmissões e serviços.

Infantaria

A Infantaria é uma tropa de combate preparada para atuar em todos os tipos de terreno e sob quaisquer condições meteorológicas. Desloca-se a pé; ou em viaturas de rodas ou de lagartas, podendo ser transportada ou lançada por meio aéreo.

• Desempenho das funções de Comandante da Secção de Atiradores, Secção de Atiradores Mecanizados e de Atiradores Mecanizados no cumprimento de missões táticas;
• Tropa de combate adaptada a todo o tipo de terrenos e condições meteorológicas;
• Capacidade de operação de diversos géneros de armamento ligeiro;
• Deslocamento apeado ou em viaturas de rodas ou lagartas.

Artilharia

A artilharia é uma tropa que guarnece armas pesadas e coletivas de elevado calibre e alcance. Atua em posições recuadas com armas pesadas de tiro curvo para apoio das ações de combate da Infantaria e da Cavalaria. Dispõe também de armas antiaéreas e de radares para defesa contra-ataques aéreos.

• Pode desempenhar os cargos de Comandante de Secção de Obus, Comandante de uma Secção ou Equipa de Munições, Sargento de Tiro, Calculador do Posto Central de Tiro (PCT), Observador Avançado, Comandante de Secção de Antiaérea e Comandante de Secção Radar;
• Manuseamento de armamento pesado de elevado calibre e alcance;
• Apoio a ações de combate, com recurso a posição de atuação recuada;
• Capacidade de defesa contra ataques aéreos.

Cavalaria

A cavalaria é uma tropa de combate que faz uso de meios blindados de rodas e de lagartas [viaturas blindadas de rodas (VBR) e carros de combate (CC)], atuando com alto poder de fogo e proteção.

• Guarnecer um Posto de Observação e/ou Escuta;
• Operar, conduzir e efetuar manutenção do Carro de Combate ou de outra viatura tática atribuída;
• Executar as verificações de preparação para o tiro;
• Operar um Carro de Combate com uma guarnição de três homens;
• Executar a Técnica e tática de Pelotão de Carros de Combate, de Reconhecimento, de Vigilância do Campo de Batalha ou de PE;
• Aplicar táticamente os Fogos Indiretos, o apoio Aéreo Próximo e o apoio de Engenharia.

Comandos

Os Comandos são por definição forças de combate ligeiras, não blindadas, vocacionados para operações convencionais de natureza eminentemente ofensiva. Têm capacidade de projeção imediata, elevada capacidade técnica e tática, grande flexibilidade de emprego e elevado estado de prontidão, capitalizando a surpresa, velocidade, violência e precisão do ataque, como fatores decisivos.

• Forças de combate ligeiras, não blindadas.
• Vocação para operações convencionais de natureza ofensiva.
• Elevado estado de prontidão.
• Capacidade de projeção imediata.
• Elevada capacidade técnica e tática.
• Grande flexibilidade.

Paraquedistas

Os Paraquedistas são uma força de infantaria ligeira, vocacionada para as operações convencionais, com capacidade de projeção imediata e elevado estado de prontidão, caracterizando-se pela concentração de potencial de combate, rapidez na ação e flexibilidade, dotadas de capacidade de inserção no Teatro de Operações através de salto em paraquedas. Esta tropa especial desenvolve um largo conjunto de competências que lhes permitem responder às necessidades de empenhamento operacional a nível nacional e internacional de forma eficaz.

• Forças de infantaria ligeiras, não blindadas.
• Vocação para operações de infiltração através de lançamento em paraquedas.
• Elevado estado de prontidão.
• Capacidade de projeção imediata.
• Elevada capacidade técnica e tática.
• Grande flexibilidade.

Paraquedistas

Companhia de Precursores Aeroterrestres

A Companhia de Precursores Aeroterrestres (CPrecs) é uma subunidade especial das Tropas Paraquedistas de Portugal, vocacionada para o reconhecimento e operação de zonas de aterragem de aeronaves e zonas de lançamento de paraquedistas em contexto de operações aerotransportadas. Os elementos habilitados à realização de saltos HAHO ou HALO são designados "saltadores operacionais a grande altitude" ou "SOGAs".

Operações Especiais

As Operações Especiais são forças especialmente selecionadas, organizadas, treinadas e equipadas, que utilizam técnicas e modos de emprego não convencionais, para o cumprimento de Operações Especiais.Esta tropa especial desenvolve um largo conjunto de competências que lhes permitem responder às necessidades de empenhamento operacional a nível nacional e internacional de forma eficiente e eficaz.

• Forças de combate ligeiras, não blindadas.
• Vocação para operações convencionais de natureza ofensiva.
• Elevado estado de prontidão.
• Capacidade de projeção imediata.
• Elevada capacidade técnica e tática.
• Grande flexibilidade.

Especialidades

Força Aérea

Força Aérea Portuguesa

A Força Aérea constitui a componente aérea das Forças Armadas Portuguesas, sendo o seu ramo mais recente. Inclui cerca de 6000 militares e cerca de 100 aeronaves. Entre as aeronaves incluem-se aviões de combate (General Dynamics F-16), de patrulhamento marítimo (P-3 Orion e C-295 Persuader), de transporte (C-295, C-130 Hercules, C-390 Millennium, Falcon 50 e Falcon 900) e de instrução (TB 30 Epsilon e Chipmunk), helicópteros (AW119 Koala, UH-60 Black Hawk e AW101 Merlin), veículos aéreos não tripulados (UAVision OGASSA) e planadores (ASK 21).

Piloto Aviador

Aos oficiais do quadro de Pilotos-Aviadores compete o exercício de atividades ligadas à operação de meios aéreos em missões militares, como piloto operacional, piloto instrutor e piloto comandante em voo.

Polícia Aérea

A Polícia Aérea (P.A.) é a força especial de combate da Força Aérea Portuguesa à qual compete assegurar a protecção do seu pessoal, instalações, equipamentos, e defesa imediata das Unidades e Órgãos da FAP. Tem como principal símbolo a Boina Azul com o Emblema da Força Aérea, e dentro dela, tem uma força denominada Unidade de Protecção da Força, composta por militares da PA especializados em determinados requisitos operacionais.

• Protecção e defesa das infraestruturas, material e pessoal da Força Aérea;
• Reconhecimento e inactivação de engenhos explosivos;
• Combate em ambiente convencional;
• Combate em ambiente de guerra nuclear, biológica e química.

Polícia Aérea

Unidade de Proteção da Força

A Polícia Aérea dispõe de uma Unidade: UPF Unidade de Proteção da Força, responsável, por resgates de prisioneiros de guerra, proteção de aeronaves, pronta a atuar em qualquer cenário de guerra, dentro do território Nacional e internacional. Esta unidade é aprontada e treinado pelo NOTP (Núcleo de Operações Táticas de Projeção).

Tactical Air Control Party (TACP)

Estas equipas desenvolvem as suas ações à volta do militar com a qualificação de JTAC (Joint Terminal Attack Controller). Este militar executa o guiamento de aeronaves de combate de asa fixa ou rotativa, a partir de uma posição avançada no terreno, em franca proximidade com forças inimigas, integrando o armamento aéreo com o fogo e movimento das unidades terrestres, sendo estas ações aéreas designadas como Apoio Aéreo Próximo

FIM