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EU Timeline

CATARINA GOMES TOMAZ (11 13)

Created on May 31, 2023

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Transcript

Linha do tempo da formação da UE

1948

1957

1993

2023

Tratado de Bruxelas

Tratado de Roma

Tratado de Maastricht

Atualidade

1987

2009

Futuro

1951

Single European Act

Tratado de Lisboa

Tratado de Paris

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1948

Tratado de Bruxelas

  • Reforçou os poderes orçamentais da Assembleia (o PE detém o direito de rejeitar o orçamento comunitário e de dar quitação à Comissão relativamente à aplicação do orçamento) e preparou a criação do Tribunal de Contas.

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1951

Tratado de Paris

  • Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi assinado, em Paris, pela Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos.
  • Os membros da Assembleia Parlamentar Europeia eram seleccionados pelos Parlamentos nacionais.

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1957

Tratado de Roma

  • Foram assinados dois tratados – o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM).
  • A Assembleia é aumentada, passando a ter 142 membros.

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1987

Single European Act

  • O Ato Único Europeu trouxe alterações aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e estabeleceu a cooperação política europeia.
  • O título 'Parlamento Europeu' (que a Assembleia usava desde 1962) foi oficializado.

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1993

Tratado de Maastricht

  • A União assenta em três pilares: as Comunidades Europeias (primeiro pilar) e duas áreas de cooperação adicionais (segundo e terceiro pilares): Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI).

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2009

Tratado de Lisboa

  • De acordo com o Tratado de Lisboa, o Parlamento tem o direito de nomear o Presidente da Comissão, com base numa proposta do Conselho Europeu que tem em consideração os resultados das eleições parlamentares europeias. A codecisão é alargada a novas áreas e passa a ser denominada "processo legislativo ordinário".

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2023

Atualidade

  • Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.
  • o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos