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montesquieu- sociologia politica

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INFOGRáfico

Montesquieu

Montesquieu, foi um dos mais importantes filósofos iluministas.

Defendeu a razão como guia de descobertas, fazendo criticas a monarquia absolutista vigente em seu país.

Estudou três principais formas de governo:

MONARQUIA

REPÚBLICA

DESPOTISMO

Seu principio é a honra, é o governo de um só baseado em leis fixas e instituições permanentes, com poderes intermediários e subordinados. É através da honra que a arrogância e os apetites desenfreados de nobreza se traduzem em bem publico.

Seu principio é a virtude, ela nada mais é do que o espirito cívico, a supremacia do bem publico sobre os interesses particulares, onde não há leis fixas nem poderes intermediários e somente a prevalência do interesse publico poderia moderar o poder.

Seu principio seria o medo, o único móvel psicológico dos comportamentos políticos, onde os homens atuam movidos pelos instintos e orientados para a sobrevivência.

Mas formas de governo podem fracassar se estiverem submetidas a corrupção, quando os governantes não exercem os seus poderes, ultrapassando seus limites.

Para Montesquieu, é preciso combater o governo despótico, que mantem o poder absoluto em mãos, delegando a poderes especificos.

Os três poderes:

JUDICIÁRIO

LEGISLATIVO

EXECUTIVO

É o poder que estará sob a responsabilidade de magistrados, responsáveis pelo fiscalização do cumprimento das leis.

Esse poder deve estar nas mãos de um monarca, porque essa parte do governo, que sempre tem necessidade de um ação instantânea, é mais bem administrada por um só do que por vários.

Esse poder será confiado tanto ao corpo dos nobres, quanto ao corpo que será escolhido para representar o povo, cada um terá sua assembleia, suas deliberações à parte e pontos de vista e interesses distintos

O filósofo define que as leis representam o contexto da realidade de cada lugar. Por isso, não existem leis justas ou injustas, e sim, leis mais ou menos adequadas a um povo, época ou região.

ALBUQUERQUE, J. A. Guilhon. Montesquieu: sociedade e poder. In: WEFFORT, FC. Os clássicos da política, v 1. 13Ed. São Paulo, SP. 2004