Frame LGPD 1

COSEGICOGE

GabineteCOINFRA

6 Exemplos de tratamentos

5 Publicidade e Concientização

4 Índice de Adequação à LGPD

3 CGPD

2 Encarregado/DPO

1 ASCF

Ementa

Assessoria de Conformidade

Diretamente subordinada ao Controle Interno

01

+ info

Principais Competências

monitorar a conformidade das atividades de tratamento de dados pessoais com a regulamentação e as normas vigentes.

desenvolver, recomendar e implementar estratégias de identificação antecipada, de prevenção e de controle de riscos.

Encarregado/DPO

Gestão e Governaça

promover a conformidade (compliance) da SETIC e o cumprimento da legislação aplicável, bem como das políticas, diretrizes e procedimentos internos.

Conformidade

Principais Competências

expedir notificações acerca de inconformidades e riscos de compliance no âmbito da SETIC.

Gestão de Risco

promover a capacitação, a conscientização e o esclarecimento acerca do adequado tratamento de dados pessoais e das necessidades de compliance.

Publicidade e Concientização

Composição

Assessoria de Conformidade

Tiago L. AguiarMaria GabrielaSara Grécia

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

02

Principais competências

auxiliar o órgão ou entidade a adaptar seus processos de acordo com a LGPD, incluindo a responsabilidade quanto à orientação e aplicação de boas práticas e governança; orientar os funcionários, servidores e contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais e às normas internas estabelecidas, se houver;recomendar as salvaguardas para mitigar quaisquer riscos aos direitos dos titulares de dados pessoais tratados pelo órgão, inclusive salvaguardas técnicas e medidas organizacionais.

Encarregado/DPO

Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Governo do Estado

03

+ info

Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - CGPD do Governo do Estado

Tem por objetivo estabelecer o conjunto de regras de boas práticas e de governança, diretrizes, políticas, projetos, ações e metas estratégicas, a serem observados pelos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações públicas, visando o cumprimento e adequação do Poder Executivo às disposições da Lei Federal n° 13.709, de 2018.

SGD e Abep

Índice de Adequação à LGPD

04

85%

Baseado na ferramenta de diagnóstico de adequação à LGPD do Governo Federal (Secretaria de Governo Digital - SGD), disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/seguranca-e-protecao-de-dados/diagnostico-seguranca-lgpd

Índice de Adequação à LGPD na SETIC - SGD

63%

Melhora de 12% comparada a última avaliação

Baseado na pesquisa de nível de maturidade em SI e LGPD da ABEP-TIC realizado em 2023Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação

Índice de Adequação à LGPD na SETIC - Abep

Publicidade e Concientização

05

Cartilha de Boas Práticas Tratamento de Dados Pessoais v. 2.0

Art. 2º, § 1º da IN nº 2/2022/CGPD Todos os servidores em efetivo exercício e aqueles recém efetivados deverão realizar o curso de nivelamento.

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público - LGPD

Metodologia de pesquisa

Tratamento de dados inadequados

06

Exemplos práticos

Pessoa A - Gabinete

Exemplos práticos

Pessoa A - Gabinete

Nome: Pessoa A Cpf: ***.656.634-** Data de Nascimento: 01/12/**** Categoria Hab: AB, validade, pontuação, data de emissão Endereço: Bairro Pedrinhas E-mail: ****@gmail.com Telefone: (69) 9920*-****

Exemplos práticos

Pessoa B - COSEGI

+ info

Pessoa B - COSEGI

Exemplos práticos

Nome: Pessoa B Cpf: ***.046.872-** RG: ******703 SSP RO Data de Nascimento: 20/03/**** Categoria Hab: B, validade **/12/2024 e N CNH *******080

Exemplos práticos

Pessoa C - COINFRA

Pessoa C - COINFRA

Exemplos práticos

Nome: Pessoa C Cpf: ***.278.642-** Data de Nascimento: 25/06/**** E-mail ****@gmail.co

COGE

COSEGI

COGE

Criados na SETICNível de Acesso: Público

Processos encontrados no Sei

Mesa do Encarregado: SETIC-LGPDMesa da Assessoria de Conformidade: SETIC-ASCFE-mail Encarregado: setic@lgpd.ro.gov.brPortal institucional: lgpd.setic.ro.gov.br

Obrigado