Frame LGPD 1

Ementa

1 ASCF

2 Encarregado/DPO

3 CGPD

4 Índice de Adequação à LGPD

5 Publicidade e Concientização

6 Exemplos de tratamentos

Gabinete COINFRA

COSEGI COGE

01

Assessoria de Conformidade

Diretamente subordinada ao Controle Interno

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Principais Competências

Conformidade

Gestão e Governaça

Encarregado/DPO

promover a conformidade (compliance) da SETIC e o cumprimento da legislação aplicável, bem como das políticas, diretrizes e procedimentos internos.

monitorar a conformidade das atividades de tratamento de dados pessoais com a regulamentação e as normas vigentes.

desenvolver, recomendar e implementar estratégias de identificação antecipada, de prevenção e de controle de riscos.

Principais Competências

Publicidade e Concientização

Gestão de Risco

promover a capacitação, a conscientização e o esclarecimento acerca do adequado tratamento de dados pessoais e das necessidades de compliance.

expedir notificações acerca de inconformidades e riscos de compliance no âmbito da SETIC.

Composição

Assessoria de Conformidade

Tiago L. AguiarMaria Gabriela Sara Grécia

02

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Encarregado/DPO

Principais competências

auxiliar o órgão ou entidade a adaptar seus processos de acordo com a LGPD, incluindo a responsabilidade quanto à orientação e aplicação de boas práticas e governança; orientar os funcionários, servidores e contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais e às normas internas estabelecidas, se houver; recomendar as salvaguardas para mitigar quaisquer riscos aos direitos dos titulares de dados pessoais tratados pelo órgão, inclusive salvaguardas técnicas e medidas organizacionais.

03

Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Governo do Estado

Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - CGPD do Governo do Estado

Tem por objetivo estabelecer o conjunto de regras de boas práticas e de governança, diretrizes, políticas, projetos, ações e metas estratégicas, a serem observados pelos órgãos da Administração Direta, autarquias e fundações públicas, visando o cumprimento e adequação do Poder Executivo às disposições da Lei Federal n° 13.709, de 2018.

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04

Índice de Adequação à LGPD

SGD e Abep

Índice de Adequação à LGPD na SETIC - SGD

85%

Baseado na ferramenta de diagnóstico de adequação à LGPD do Governo Federal (Secretaria de Governo Digital - SGD), disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/seguranca-e-protecao-de-dados/diagnostico-seguranca-lgpd

Índice de Adequação à LGPD na SETIC - Abep

63%

Melhora de 12% comparada a última avaliação

Baseado na pesquisa de nível de maturidade em SI e LGPD da ABEP-TIC realizado em 2023Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação

05

Publicidade e Concientização

Cartilha de Boas Práticas Tratamento de Dados Pessoais v. 2.0

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público - LGPD

Art. 2º, § 1º da IN nº 2/2022/CGPD Todos os servidores em efetivo exercício e aqueles recém efetivados deverão realizar o curso de nivelamento.

06

Tratamento de dados inadequados

Metodologia de pesquisa

Exemplos práticos

Pessoa A - Gabinete

Exemplos práticos

Pessoa A - Gabinete

Nome: Pessoa A Cpf: ***.656.634-** Data de Nascimento: 01/12/**** Categoria Hab: AB, validade, pontuação, data de emissão Endereço: Bairro Pedrinhas E-mail: ****@gmail.com Telefone: (69) 9920*-****

Exemplos práticos

Pessoa B - COSEGI

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Exemplos práticos

Pessoa B - COSEGI

Nome: Pessoa B Cpf: ***.046.872-** RG: ******703 SSP RO Data de Nascimento: 20/03/**** Categoria Hab: B, validade **/12/2024 e N CNH *******080

Exemplos práticos

Pessoa C - COINFRA

Exemplos práticos

Pessoa C - COINFRA

Nome: Pessoa C Cpf: ***.278.642-** Data de Nascimento: 25/06/**** E-mail ****@gmail.co

Processos encontrados no Sei

Criados na SETIC Nível de Acesso: Público

COSEGI

COGE

COGE

Obrigado

Mesa do Encarregado: SETIC-LGPDMesa da Assessoria de Conformidade: SETIC-ASCF E-mail Encarregado: setic@lgpd.ro.gov.br Portal institucional: lgpd.setic.ro.gov.br