A Democracia ateniense e a Democracia atual

A Democracia ateniense e a Democracia atual

Semelhanças e diferenças

A democracia é um regime político em que todos os cidadãos têm os mesmos direitos, sendo vistos como iguais perante a lei. Este regime nasceu no século V a. C., em Atenas. O seu fundador foi Clístenes, tendo sido reforçado por Péricles, que instaurou a atribuição de remunerações aos mais pobres e o direito político de todos os cidadãos. A democracia ateniense era formada por quatro orgãos de poder principais:

• A Eclésia (ou Assembleia do povo), que era constituída por todos os cidadãos e continha o poder legislativo, pois aprovava as leis. Nomeava, também, os magistrados (que continham o poder executivo, sendo os mais importantes os arcontes e os estrategas) e decidiam as questões de guerra e paz;
• A Bulé (ou Concelho dos Quinhentos), que continha, também, o poder legislativo, pois elaborava as leis que seriam discutidas na Eclésia;
• O Helieu e o Areópago, que continham o poder judicial, uma vez que o primeiro julgava as questões públicas e privadas e o segundo os crimes de homicídio e as questões religiosas.

Este regime era bastante inovador, pois tratava-se de uma democracia direta, em que todos os cidadãos podiam participar no governo da pólis, ao participarem na Eclésia. No entanto, este apresenta também algumas contradições: apenas os cidadãos (homens livres, que cumpriam serviço militar, filhos de um casal ateniense e maiores de 20 anos) tinham direitos políticos; a existência da escravatura, que vai contra a ideia da igualdade de direitos; a liberdade de expressão era limitada, e os transgressores podiam ser expulsos de Atenas por 10 anos (ostracismo) ou serem condenados à morte.

A democracia tem vindo a evoluir, apesar da sua origem remontar, como já vimos, à Grécia, ao século V a. C.A democracia atual baseia-se na Constituição da República, que é a lei suprema do país, pois engloba os direitos fundamentais dos cidadãos.Define, ainda, a estrutura do Estado, ou seja, as funções dos quatro órgãos de soberania:

• O Presidente da República, que é o Chefe de Estado. Citando a Constituição, "representa a República Portuguesa", "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas". É também o Comandante Supremo das Forças Armadas;
• A Assembleia da República, que é o parlamento nacional, representa todos os cidadãos portugueses. É composta por todos os deputados eleitos pelos portugueses, que os representam a nível nacional;
• O Governo, que conduz a política geral do país. Desempenha funções políticas, legislativas e administrativas, sendo chefiado pelo Primeiro-Ministro que coordena a ação dos ministros e representa o Governo perante o Presidente, a Assembleia e os Tribunais;
• Os Tribunais, que administram a justiça e são o único órgão de soberania não eleito.

A Constituição da República define, ainda, os Símbolos Nacionais, que são a Bandeira e o Hino ("A Portuguesa").

Ao analisar ambos os regimes democráticos, o atual e o ateniense, podemos concluir que a democracia tem vindo a evoluir, apesar das suas bases se manterem. Os aspetos em comum entre a democracia ateniense e a atual são: o facto de serem ambas democracias em que os cidadãos (hoje em dia, maiores de 18 anos) têm o direito a participar na vida política e são todos vistos como iguais perante a lei; a maioria dos órgãos de soberania atuais derivam dos órgãos de poder da democracia ateniense como, por exemplo, os tribunais, que derivam do Helieu e do Areópago, etc. Algumas das principais diferenças entre a democracia ateniense e a atual são: a forma como é vista a pena de morte, que era aceite na democracia ateniense, mas é impensável à luz da democracia atual (em Portugal); o facto de, na democracia ateniense, serem considerados cidadãos apenas homens maiores de 20 anos, naturais de Atenas, que eram os únicos a possuír direitos políticos, e atualmente serem considerados cidadãos portugueses todos aqueles que nascem em Portugal (ou casam com alguém português, etc.) ; a existência de escravatura, que era uma realidade à luz da democracia ateniense, mas não à da democracia atual, etc. Podemos, então, concluir que as limitações e contradições existentes na democracia ateniense foram sendo contrariadas ao longo do tempo, sendo possível chegarmos ao regime em que vivemos hoje, apesar de existirem sempre aspetos em constante evolução.

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ERAM CONSIDERADOS CIDADÃOS NA DEMOCRACIA ATENIENSE APENAS...

na grécia antiga, toda a população possuía os mesmos direitos.

Homens gregosmaiores de 21 anos

Verdadeiro

Homens gregosmaiores de 21 anos

Falso

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ERAM CONSIDERADOS CIDADÃOS NA DEMOCRACIA ATENIENSE APENAS...

Homens naturais de Atenas,maiores de 20 anos.

Homens e Mulheresnascidos em Antenas.

Todo e qualquer habitante da Pólis.

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Os principais orgãos de poder da democracia ateniense eram...

A Eclésia, o Ostracismo, a Bulé e o Helieu.

A Eclésia, o Ostracismo, a Bulé e o Areópago.

A Eclésia, a Bulé, o Helieu e o Areópago.

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A democracia ateniense era um regime bastante inovador, pois tratava-se de uma democracia direta, em que os cidadãos não podiam participar no governo da pólis.

Homens gregosmaiores de 21 anos

Verdadeiro

Homens gregosmaiores de 21 anos

Falso

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Os principais orgãos de poder da democracia atual são...

O Presidente da República e os Símbolos Nacionais.

O Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

O Governo e os Tribunais.

És um campeão olímpico! PARABÉNS!

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oh não! a Ira de ZEUS!

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