PT - Unit 6.5, WLB

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MÓDULO 6 - Unidade 5

Equilíbrio entre trabalho e vida pessoal e dimensão europeia

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Promover a Diretiva 2019/1158

A Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, nas suas Orientações Políticas diz: "A Europa deve também apoiar os pais e as pessoas com responsabilidades de cuidado para melhor equilibrar a sua vida profissional e familiar. Assegurar-me-ei de que implementaremos plenamente a Diretiva sobre o Equilíbrio Trabalho-Vida, que incentiva uma melhor partilha de responsabilidades entre mulheres e homens". Para atingir este objetivo, a Comissão Europeia apoiará os Estados-Membros na aplicação das novas regras, inclusive através do Fundo Social Europeu+. É o principal instrumento da União Europeia (UE) para investir nas pessoas, financiando a implementação dos princípios do pilar europeu dos direitos sociais através de ações nas áreas do emprego, educação & competências e inclusão social. A Comissão von der Leyen também planeou uma Estratégia de Igualdade de Género 2020-2025 da UE, entre a qual existem objetivos como a eliminação das disparidades de género no mercado de trabalho; alcançar a igualdade de participação em diferentes sectores da economia; abordar as disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres; eliminar as disparidades de género, que são comuns à Diretiva Trabalho-Vida.

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Para compreender se este tipo de políticas foi devidamente promovido, especialmente a Diretiva 2019/1158, podemos observar a situação do emprego das mulheres na Europa e a nível nacional. Em 2019, antes da crise da Covid, a taxa de emprego atingiu 73,1%, a média anual mais elevada jamais registada para a UE, e a mais próxima do objetivo de 75% estabelecido na estratégia Europa 2020. No entanto, a taxa de emprego dos homens (79%) era ainda 11,7 pontos percentuais mais elevada do que a das mulheres (67,3%). Em 2020, a taxa de emprego da UE (para pessoas entre 20 e 64 anos) passou de 71,7% para 73,1%; em 2021, um aumento de 1,4 pontos percentuais (pp) e para homens em idade ativa foi de 77,2%, em 2020, ultrapassando a das mulheres (66,2%) em 11,0 pontos percentuais. Em 2021, 197 milhões de lares residiam na UE: 49% têm um filho, 39% têm 2 filhos, 12% têm 3 ou mais e 13% todos são famílias monoparentais. A percentagem de emprego a tempo parcial entre as mulheres empregadas com 25-54 anos de idade com filhos era maior do que a das mulheres sem filhos. Entre estes países, a diferença foi maior nos Estados-Membros centrais e ocidentais da UE.

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Apesar de uma pequena melhoria na taxa de empregabilidade, especialmente para as mulheres, há ainda muitos passos a dar para promover estas políticas; um papel fundamental terá de ser desempenhado pelos governos locais, sindicatos, parceiros sociais e empresas. Por exemplo, existem ferramentas úteis que encorajam a aprendizagem mútua entre os países da UE, como o Programa de Aprendizagem Mútua em matéria de igualdade de género, que partilha práticas como:

• A aceitação equilibrada das licenças familiares e acordos de trabalho flexíveis;
• Iniciativas tais como rótulos e certificações para empregadores com boas práticas de equilíbrio trabalho-vida;
• Transição entre as licenças e o emprego (por exemplo, disponibilização de instalações de aleitamento materno no local de trabalho).

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