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MÓDULO 5 - Unidade 5

Equilíbrio entre trabalho e vida pessoal

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Em apoio ao equilíbrio entre o trabalho e vida pessoal das mulheres

Equilíbrio entre o trabalho e vida pessoal das mulheres: políticas da UE Certamente, no último ano, a questão do equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar das mulheres assumiu cada vez mais relevância, tanto a nível político como na consciência pública. Todos os países que discutimos deram, nos últimos anos, passos no sentido de criar um estado de coisas mais equitativo, mas se as estatísticas que mencionámos são algo a passar, ainda há muito a fazer. Concentremo-nos no que já foi feito para que possamos olhar para o futuro com uma ideia mais clara sobre que outras políticas poderemos implementar para colmatar verdadeiramente o fosso entre os sexos. Desde 2011, a igualdade de género tem sido acrescentada à pasta da justiça, destacando-a como fazendo parte de uma política mais vasta de direitos fundamentais.

Iniciativa para o equilíbrio entre vida profissional e pessoalA nível europeu, existe uma iniciativa de Equilíbrio Trabalho-vida destinada a modernizar o quadro jurídico existente na UE; isto seria feito por eles:

• Introduzindo uma licença de paternidade que, como já mencionámos, ajudaria os pais a partilhar as dificuldades da educação dos filhos em vez de os deixar unicamente, nesta frente, sobre os ombros das mulheres. Os pais ou pais adotivos poderão gozar pelo menos 10 dias úteis de licença de paternidade, compensando ao nível do subsídio de doença.
• Introduzir uma licença de carreira para trabalhadores que prestam cuidados ou apoio pessoal a familiares ou pessoas que vivem no mesmo agregado familiar (5 dias por ano); o que afetaria positivamente as mulheres, pois vimos que são elas que predominantemente acabam nestas funções.
• Alargamento do direito existente de solicitar acordos de trabalho flexível (horário de trabalho reduzido, horário de trabalho flexível e flexibilidade no local de trabalho) a todos os pais trabalhadores de crianças até pelo menos 8 anos de idade, e a todas as carreiras.

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Em apoio da proposta legislativa, a iniciativa contém um conjunto de medidas não-legislativas, incluindo:

• Assegurar a proteção contra a discriminação e o despedimento dos pais e das carreiras
• Encorajar uma utilização equilibrada de papéis relacionados com a família e disposições laborais flexíveis
• Melhor utilização dos fundos europeus para melhorar a prestação de serviços de cuidados formais
• Eliminação dos desincentivos económicos para os segundos rendimentos que impedem as mulheres de aceder ao mercado de trabalho ou de trabalhar a tempo inteiro

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