Pierre Bourdieu - Sociology of Law

Pierre Bourdieu

"The Force of Law: Toward a Sociology of the Juridical Field"

Guilherme Alves; nº 9322 Sofia Marques; nº 9246 Sofia Carvalho; nº 9286 Licenciatura; 1º ano; 2º Semestre Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Sociology of Law Profª Drª Soraya Nour Sckell Ano Letivo 2022/2023

Quem foi Pierre Bourdieu?

Sociólogo francês. Lecionou a cadeira de Sociologia na prestigiada École de Sociologie du Collège de France. Foi também Directeur d'Etudes na l'Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, onde também assumiu o cargo de Diretor do Centro da Sociologia Europeia. Tornou-se editor do jornal Actes de la recherche en sciences sociales.

1930 - 2002

Contexto da sua obra

• França do pós II Guerra Mundial.
• Transição para um capitalismo tardio; descolonização; consumo em massa; aumento do prosseguimento do ensino universitário e desafio à cultura humanística vigente.
• Declínio de um discurso predominantemente de esquerda, substituído por um discurso marcadamente neo-liberal.

Pierre Bourdieu

Autor de livros como:

• A Distinção: crítca social do julgamento
• A Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino
• A Dominação Masculina
• Sobre a Televisão
• ...

Influente no campo das Ciências Sociais e Humanas da pós-modernidade. Contribuiu bastante para diversas teorias sociológicas Pioneiro na utilização de termos como violência simbólica, capital cultural e habitus.

Autores que mais influenciaram Bourdieu

Maurice Merleau-Ponty

Gaston Bachelard

Émile Durkheim

Max Weber

Karl Marx

Edmund Husserl

The Force of Law: Toward a Sociology of the Juridical Field

Publicado no Hastings Law Journal (University of California), em 1987, e traduzido por Richard Terdiman. Analisa o que Bourdieu define como "sistema jurídico".

"Campo jurídico"

"Campo" = área de atividade ou "prática" estruturada e socialmente padronizada.Expressão metafórica - tal como um íman, o campo social exerce uma "força" sobre todos aqueles que se encontram sob si.Invisibilidade mas forte influência que o campo tem sobre padrões de comportamento - comportamento no Mundo do Direito. O campo jurídico encontra-se organizado em torno de um sistema de protocolos e premissas internos, comportamentos e valores característicos - "cultura jurídica".

Habitus

Ajuda a compreender a forma como a lei funciona na sociedade.As práticas dentro do campo jurídico são padronizadas pela:

• tradição
• educação
• custome jurídico
• aplicação profissional

Específico dentro do campo jurídico.

Crítica ao formalismo e instrumentalismo

Nenuma das teorias fornece uma maneira coerente de abordar a jurisprudência.

TEORIAS FORMALISTAS

TEORIAS INSTRUMENTALISTAS

Regras jurídicas ≠ Entidades políticas e sociais. As leis estão desligadas da esfera da sociedade. O direito não recebe uma determinação social.

Aceitação de um determinismo na lei.O determinismo vem do poder de grupos dominantes (externos ao Mundo do Direito).

competição pelo controlo

(dentro do campo jurídico)

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