Modelo apresentação individual

EPPGG

Resultados

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, desde 2002.

Decreto 5450 do Pregão Eletrônico; Lei 14133/21 de Licitações e Contratos, IN 02/08 de Terceirização;

Rafael S. Arantes

Interesses

(21) 967070409 rafaelsetubal@gmail.com

Mestre em Direito da Administração Pública e advogado, atuou como: Coordenador Normativo de licitações e Contratos (01/2005 a 01/2011) na SLTI do Ministério do Planejamento; Coordenador de Gestão de Pessoas no Jardim Botânico - RJ (01/2011 a 02/2012); Coordenador de Administração no MAST-RJ (04/2012 a 09/2013); Coordenador-Geral de Estratégica de Contratações Públicas na SLTI do Ministério do Planejamento (09/2013 a 03/2015); Assessor do Secretário de Gestão Interna da ANCINE (04/2015 a 01/2019); e Coordenador de Licitações e Compras na ANCINE (01/2019 a 02/2020). Foi professor universitário de Direito Administrativo, Tributário e Comercial na IESPLAN (01/2006 a 12/2007) e palestrante e professor de Noções de Licitação, Pregão - Legislação, Terceirização, Sistema de Registro de Preços, Micro e Pequenas Empresas nas Licitações e Uso do Poder de Compra do Estado pela Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF (2005 a 2011 e 2013 a 2015).

Política de Apoio às MPEs nas licitações aumentando em masi de 200% a participação das MPEs nas compras públicas,. Política de Contratações Públicas Sustentáveis, (Decreto e IN), aumentando a sustentabilidade das contratações públicas. Criação da conta vinculada nas terceirizações, evitando prejuízos para a Administração e para os terceirizados com o rompimento dos contratos.

Inovação, Políticas Públicas e Normatização em licitações e contratos, micro e pequenas empresas, e desenvolvimento econômico sustentável.

Formação

Mestre (2002),e Graduado (2000) em Direito pela PUC-Rio.