Nova Agenda do Consumidor

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Explora os cinco domínios:

Aplicação efetiva dos direitos dos consumidores

Transição ecológica

Proteção dos consumidores no contexto global

Transformação digital

Vulnerabilidade dos consumidores

Transição ecológica

Informar melhor os consumidores sobre as caraterísticas de sustentabilidade ambiental dos produtos, tais como a sua durabilidade ou possibilidade de reparação.

Proteger os consumidores de determinadas práticas, como o ecobranqueamento ou a obsolescência prematura, e garantir-lhes o acesso a informações fidedignas.

Transformação digital

Garantir que os consumidores estão protegidos em linha e fora de linha.

Assegurar a proteção dos consumidores e proteger os direitos fundamentais no que diz respeito à inteligência artificial.

Aplicação efetiva dos direitos dos consumidores

Apoiar as autoridades através da disponibilização de ferramentas eletrónicas comuns e inovadoras para realizar investigações em linha.

Garantir que todos os consumidores beneficiam plenamente dos seus direitos.

Vulnerabilidade dos consumidores

Melhorar a disponibilidade de serviços de aconselhamento em matéria de endividamento nos Estados-Membros.

Apoiar os consumidores que são mais vulneráveis devido a necessidades específicas em matéria de informação.

Proteção dos consumidores no contexto global

Proporcionar apoio regulamentar aos países parceiros da União Europeia.

Elaborar um plano de ação com a China para reforçar a cooperação em matéria de segurança dos produtos vendidos em linha.