Portugal: O Estado Novo

Portugal: O Estado Novo

1933 a 1974

Portugal

Campo do Tarrafal

A comida era sempre a mesma, de péssima qualidade, diminuta e mal confecionada. Era de tal modo intragável que os presos tapavam as narinas com bolas de pão para conseguirem ingeri-la.”, informação exibida na antiga cozinha do campo."

"A dieta no Campo do Tarrafal"

“A dieta no campo de concentração era uma arma e foi utilizada para humilhar os presos; para além de ser uma das principais fontes de doenças como o beribéri, escorbuto, xeroftalmia, anemia, infeções intestinais, entre outras.

https://www.almadeviajante.com/campo-do-tarrafal/

Mocidade Portuguesa

António de Oliveira de Salazar a discursar

Desfile da mocidade portuguesa, em Lisboa, 1948.

Da Ditadura Militar ao Estado Novo

• A ditadura militar instaurou-se com o golpe militar de 28 de maio de 1926, e durou até 1933.

• A ditadura não conseguiu estabilizar a pátria, devido à falta de preparação dos ditadores, o que agravou o défice orçamental, levando ao esmorecer da adesão ao movimento, observado nos primeiros tempos.

• Em 1928, António de Oliveira Salazar torna-se Ministro das Finanças, obtendo sucesso financeiro.

• Em 1932, Salazar é nomeado para a chefia do governo.

• Salazar pretendia instaurar uma nova política, com um Estado autoritário, onde condicionaria as liberdades individuais aos interesses nacionais.

"Estado Novo- República portuguesa"

Da Ditadura Militar ao Estado Novo

• Salazar acabou com o liberalismo, a democracia e o parlamentarismo. Reforçou o autoritarismo e conservadorismo do Estado através de lemas como: "Estado Forte" e "Tudo pela Nação, nada contra a Nação";

• Salazar conseguiu o apoio da hierarquia religiosa, de devotos católicos, de grandes proprietários agrícolas, da burguesia, dos monárquicos, fascistas e militares.

• A concretização dos ideais salazaristas baseou-se nos modelos fascistas, especialmente o italiano.

• O Estado Novo distinguiu-se dos restantes fascismos pelo seu conservadorismo e tradicionalismo.

"Óscar Carmona e António de Oliveira Salazar chegam à assembleia"

Da Ditadura Militar ao Estado Novo

• Era proibido questionar valores morais como, Deus, pátria, família, autoridade, paz social, hierarquia, moralidade e austeridade. Além disso, promoveu a defesa das tradições portuguesas.

• O Estado Novo, virou costas à modernidade, uma vez que, enalteceu o mundo rural, protegia a religião católica como religião de Portugal, reduziu a mulher a um papel passivo, sendo modelo de grande feminilidade, esposa carinhosa e submissa e uma mãe sacrificada e virtuosa.

"Gomes da Costa e as suas tropas desfilam em Lisboa"

Principais características do Estado Novo

• Tradicional;

• Corporativismo;

• Antiparlamentar;

• Autoritário;

• Enquadramento das Massas;

• Conservador;

• Colonialismo;

• Repressivo;

• Nacionalista;

"Salazar a acenar para o povo"

Aproximação do Estado Novo ao Fascismo Italiano

• Partido único (PT: União Nacional / IT: Partido Nacional Fascista);
• Totalitarismo do Estado;
• Controlo da economia por parte do Estado;
• Controlo do exército;
• Repressão e violência:

- Polícia politica (PT: PIDE/ IT: OVRA); -Milícias( PT: camisas verdes/ IT: camisas negras); -Prisões Políticas.

• Censura;
• Ideias muito precisas da cultura;
• Culto ao chefe;
• Lema (PT: "Tudo pela nação, nada contra a nação"/ IT: "Tudo no Estado, nada contra o Estado").

"Registo Geral de presos pela PIDE"

Mecanismos repressivos do Estado Novo

• O caráter autoritário e totalitário do Estado Novo assentava no culto do chefe e na negação dos direitos e liberdades individuais.

• As organizações repressivas do Estado Novo eram a Censura Prévia, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) e a Legião Portuguesa (a milícia portuguesa).

• Os mecanismos de controlo da população foram o Secretariado da Propaganda Nacional, a Federação Nacional para a alegria no trabalho (FNAT), a Mocidade Portuguesa e a Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN), bem como a educação.

"Sala de aula do ensino primário do Estado Novo"

Política Colonial

• Para resolver os problemas de ordem e pacificação do Ultramar e satisfazer as necessidades da Nação Portuguesa, foi necessário definirem uma Solução Portuguesa e uma Política Ultramarina Portuguesa.

• O Ato Colonial foi primeiro documento constitucional do Estado Novo, promulgado a 8 de julho de 1930, que viria a integrar a futura Constituição de 1933. Consiste nas normas regulamentares do sistema de órgãos do poder colonial, tem um carácter nacionalista, evidente nas disposições respeitantes à defesa dos interesses portugueses contra as perturbações estrangeiras. A Sociedade das Nações, pretendia ilegalizar o trabalho forçado nas colónias, considerado, pelo estado, uma ameaça para o império Português, uma vez que, a economia dependia das colónias, devido, à abundância de matérias-primas e mão-de-obra africana.

"Constituição Política da República Portuguesa de 1933, Ato Colonial de 1935"

Luso-tropicalismo – “Portugal começa no Minho e acaba em Timor”

1. Baseando-se nos factos históricos, nomeadamente, na época dos descobrimentos, para legitimar o colonialismo, Portugal, via-se com o papel paternalista de “dever civilizar” os indígenas, algo que impedia qualquer proximidade e igualdade entre colonos e africanos, contrariamente ao estipulado no Ato Colonial, pois os povos africanos sempre foram subalternizados.

2. Salazar pediu a revogação do Ato Colonial alterando a conceção colonial portuguesa. As colónias passam a “províncias ultramarinas”, a narrativa oficial começa a focar-se numa versão de que Portugal não é apenas Portugal, mas sim, o conjunto de países com províncias ultramarinas, de colonizadores com colonos, um país indissociável das suas partes, todas elas iguais entre si e todos os seus habitantes irmãos entre eles.

Mapa "Portugal não é um país pequeno"- propaganda Salazarista

3. Contudo, o Estatuto dos Indígenas, revisto em 1954, continuava a negar a cidadania portuguesa à maioria da população de Angola, Moçambique e Guiné, não coincidindo com a nova revogação do Ato Colonial.

Luso-tropicalismo – “Portugal começa no Minho e acaba em Timor”

As Exposições coloniais do Porto (1934) e Lisboa (1940) serviram para o propósito de criar a mística imperial, trouxeram aldeias de tribos africanas para por em exposição, desprovidas de humanidade, como se fosse um jardim zoológico, para criar a ideia de exotismos dos territórios ultramarinos. A verdade é que as forças políticas nunca permitiram que as colónias fossem mais do que um poço de recursos naturais explorados, vivendo: à custa do trabalho forçado dos locais; com barreiras no acesso à educação; falta de acesso a cuidados de saúde; a impossibilidade de ocupação de cargos políticos e sem a própria autodeterminação.

Luso-tropicalismo – “Portugal começa no Minho e acaba em Timor”

• Em 1960, a Organização das Nações Unidas exigiu que Portugal se desfizesse do seu império colonial, algo visto internamente pela opinião pública contra o que era considerada uma “desconsideração” em relação ao país. “Portugal uno e indivisível do Minho a Timor”, foi um dos slogans que ganhou força nos anos sessenta em Portugal, uma vez que, a comunidade internacional pressionava o país a abandonar o império. O Estado Novo passou, então, a designar as colónias por províncias d'além-mar ou províncias ultramarinas, supostamente, considerando Portugal uma “Nação Multirracial e Pluricontinental”.

• Portugal foi dos últimos países a descolonizar e fê-lo à custa de uma guerra "imbecil" em todos os sentidos, a guerra colonial. Começaram a surgir focos de resistência armada em vários países colonizados, que culminariam com a sua independência depois do golpe de estado de 25 de Abril. As colónias portuguesas, hoje todas elas independentes, nem sequer colhem os frutos do suposto “sucesso” da sua colonização.

"Salazar a discursar"

Política Económica do Estado Novo

• Salazar defendia uma política em que se gastasse bem o que se possuía e não se despendesse mais do que os próprios recursos.
• A estabilidade financeira era a prioridade de Salazar e do Estado Novo.
• Para o equilíbrio orçamental foi feita uma melhor administração do dinheiro público, criaram-se novos impostos, aumentaram tarifas alfandegárias sobre as importações, reduzindo a dependência externa.

"Cartaz de propaganda a comparar D. Afonso Henriques com Salazar"

• A neutralidade do país na 2ª Guerra Mundial foi favorável para o equilíbrio financeiro, uma vez que se poupou no armamento e defesa do território.
• A exportação de Volfrâmio e as reservas de ouro significativas, estabilizaram as finanças.
• A estabilidade financeira deu ao Estado Novo uma imagem de credibilidade e competência governativa.

"Discurso de Salazar ao povo português"

Política Cultural

• Implementada pelo SPN (Secretariado de Propaganda Nacional) em 1933, devido à necessidade de uma produção submetida ao regime;
• Consistia num projeto de controlo total da produção cultural através da censura e da repressão;

"Cartaz de filme de 1941"

Política Cultural

• Tinha como objetivo propagar e exaltar o ideário do Estado Novo, ou seja, o amor á pátria, o culto aos heróis, as virtudes familiares e a confiança no progresso;
• Evidenciava uma estética moderna e aberta ao seu tempo, com o intuito de promover uma união entre o conservadorismo e o modernismo.

"Projeto da política cultural do estado"

Consequências da política cultural nas artes

• Adesão mais positiva nas áreas do cinema e do teatro;
• O estado assumia-se como um fator importante na contratação de artistas;
• Patrocínio de artistas e produções através de exposições.

"A lição de Salazar"

Consequências da política cultural no domínio literário

• Falta de adesão de escritores;
• Pouco destaque dos escritores premiados pelo regime;
• Elaboração de uma lista de obras “essenciais” da literatura pela SPN em 1947.

"Propaganda ao cinema"

Bibliografia

Webgrafia

Manual: Um Novo Tempo de História, História A, 12º ano, Porto Editora

https://www.infopedia.pt/apoio/artigos/$estado-novo https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/EstadoNovo.aspx https://www.infopedia.pt/apoio/artigos/$ato-colonial-1930 https://observador.pt/opiniao/lusotropicalismo-e-o-mito-da-portugalidade/ https://www.buala.org/pt/a-ler/o-luso-tropicalismo-e-o-colonialismo-portugues-tardio https://ensina.rtp.pt/explicador/organizacoes-repressivas-e-de-controlo-do-estado-novo/ https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://aedah.pt/biblioteca/wp-content/uploads/2021/02/Portugal-e-o-Estado-Novo.pdf&ved=2ahUKEwj6u43-kcP8AhVA8bsIHWMqDkEQFnoECA8QAQ&usg=AOvVaw2apaNwisyHEAm9KesCQ0_9