Direito romano

O DIREITO ROMANO

Que interesse tem conhecer o direito romano? Qual a utilidade do conhecimento de leis tão antigas?

1. Direito romano na atualidade

2. DIREITO - CONCEITO

3.DIREITO ROMANO I

4. DIREITO ROMANO ii

1. Direito Romano na atualidade

O Direito Romano constituiu a base para os códigos legislativos da maioria dos países da Europa (ver INFO sobre direito civil) e sistemas derivados noutros países. A sua base foi o Corpus Juris Civilis – o Código legislativo do imperador Justiniano I.

O conhecimento não tem que ser validado pelo seu caráter utilitário. No entanto, poderás questionar qual a relevância da aprendizagem do direito romano por se tratar de leis adequadas a uma sociedade Antiga.

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O Direito, no seu significado restrito, é um conjunto de normas jurídicas que regulamentam os comportamentos humanos (vida em sociedade), através de regras de conduta obrigatórias (direitos e deveres).

2. DIREITO - CONCEITO

É importante que tenhas bem presente este conceito.

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Antes da revolta da plebe em 449 a.C. o direito romano era consuetudinário (baseado na tradição oral e no costume). Além disso, era diferente para os patrícios e para os plebeus. Após a revolta surgiu a Lei das Doze Tábuas, ou seja, o primeiro conjunto de leis escritas.

3. DIREITO ROMANO I

Como surgiu o direito romano?

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No séc. VI, o imperador Justiniano governou o Império Romano do Oriente e tinha como principal objetivo aplicar uma ampla reforma legislativa. Criou o Código Justiniano - uma herança muito importante para a nossa civilização.

4. DIREITO ROMANO II

A partir de 27 a.C., o direito passou a ser um atributo apenas do imperador. Os magistrados judiciais (cônsules, pretores e questores) perderam muito do poder que detinham no tempo da República.

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