Reconhecimento ou Renovação de reconhecimento UFJ

Pró-Reitoria de GraduaçãoDiretoria de Desenvolvimento Acadêmico Procuradoria Educacional Institucional

Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento

Processo de tramitação completa MEC/INEP

Cinthia PachecoProcuradora Educacional Institucional E-mail: procuradoriaeducacionalinstitucional@ufj.edu.br

Começar

Procedimentos

Etapas

Objetivos

Fundamentação

Diagnóstico

Visitas

Prazos

Objetivos

• Orientar os cursos com processos abertos e com previsão de visita MEC, como parte do processo de renovação de reconhecimento de curso, conforme ciclo avaliativo;
• Apresentar o diagnóstico situacional dos cursos a fim de entender suas peculiaridades e necessidades;
• Descrever as etapas previstas no processo avaliativo;
• Esclarecer dúvidas gerais e específicas;
• Fazer encaminhamentos para facilitar o processo a ser realizado pelos cursos.

Fundamentação

Conceitos e definições

Fundamentação

Renovação de Reconhecimento (RR)

Ato autorizativo que consiste no processo de revalidação, por parte do MEC, da permissão de oferta de um curso. Este processo ocorre de forma periódica, de acordo com o ciclo avaliativo do INEP (atualmente de três anos para cada curso). São considerados:

• as notas do Enade;
• o corpo docente (avaliado pelo Censo da Educação Superior);
• os aspectos didáticos e pedagógicos e a infraestrutura, avaliados a partir do questionário respondido pelos estudantes que prestam o Enade.

Saiba mais

Fundamentação

Reconhecimento de Curso (RC)

• Processo aberto entra 50% e 75% de integralização do curso com tramitação completa.

Renovação de Reconhecimento (RR)

• Procedimento com fluxo simplificado;

Renovação automática sem ação do curso

• Procedimento completo;

Renovação baseada nas regras de reconhecimento de curso incluindo visita in loco presencial ou virtual

Fundamentação

step 1

Aplicação do ENADE

Divulgação do CPC

Renovação de Reconhecimento

Duis autem vel eum iriure dolor in hendrerit in

+info

+info

A entrada no ciclo regulatório de periódicas renovações de reconhecimento se dá após o reconhecimento do curso

Etapas

Procedimentos e passo a passo

Fluxo RR

Fonte: Elaboração Própria

Diagnóstico

Situação dos Cursos - UFJ

Diagnóstico

Critérios visitas in loco - RR

Indicadores de qualidade

Atos autorizativos inválidos

Penalização em PAD de supervisão ou medidas de supervisão vigentes

Visitas antigas ou sem CC

UFJ/CI

RC ou RR

Insatisfatório < 2

+ fontes

Diagnóstico (Clique no + abaixo de cada curso para conhecer seu histórico que também está disponível no e-MEC)

Geografia Licenciatura

Ciências BiológicasBacharelado

Educação Física Bacharelado

Conceito 5: 2023

Conceito ENADE 2021: 3

Conceito ENADE 2021: 3

Letras - Língua Portuguesa

CC: 4(2015) CPC: 4(2021) ENADE: 3(2021)

Visitas

In loco presencial ou virtual

Visitas

Presencial ou virtual

A visita in loco presencial foi substituída em 2021 pelo formato virtual com uso de geolocalização pelo MEC/INEP. Apenas os cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia e Direito continuam com visitas presenciais.

Saiba mais

Visitas

Modo virtual - Curso

Preparação para a visita

Realização da visita

Procedimentos após a visita

- Preparar acesso remoto; - Aplicar Instrumento de avaliação; - Disponibilizar os documentos; - Conduzir reuniões e entrevistas; - Conduzir tour virtual;

- Avaliar o processo de avaliação virtual

- Preencher Formulário Eletrônico;- Elaborar agenda de visitas junto com a Comissão; - Reler e aceitar os termos.

Visitas

Presencial

• Apresentação contextualizada da IES;
• Organograma e outros;
• Espaço reservado para o trabalho dos avaliadores;
• Documentos impressos;
• Equipamentos disponíveis.

Virtual

• Todos os documentos da visita in loco presencial;
• Disponibilização dos aparelhos eletrônicos que permitam a visita virtual (Smartphone com boa qualidade de internet e câmera);
• Acesso e rastreamento feito por geolocalização;
• Plataforma utilizada (Teams);
• Servidor que conheça a instituição e o instrumento de avaliação;

Visitas

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

No âmbito institucional: • Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), em vigência; • Estatuto Social / Regulamento Geral / Regimento Interno; • Organograma Geral; • Projeto Pedagógico Institucional (PPI); • Projeto de Avaliação Institucional; • Relatórios dos processos de autoavaliação, atas das reuniões da CPA; • Estatuto, CNPJ e Atos Legais; • Dados Gerais e Específicos; • Relatório do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE);

• Atos legais de Credenciamento; • Informações sobre processo seletivo da instituição, incluindo os editais publicados; • Portarias de nomeação (CPA, gestão e outros); • Atas do Conselho Superior, Conselho Diretor e CPA; • Registro em cartório, comprovações do imóvel, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e demais documentos referentes à mantenedora e mantida; • Plano de Atualização e Manutenção do Acervo da Biblioteca;

Onde encontrar?

Visitas

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

No âmbito do curso: • Normas de funcionamento dos Colegiados de Curso, condução das matérias e organização. • Modelos de Diários de Classe ou equivalente; • Informações sobre processo seletivo do curso, incluindo os editais publicados; • Regulamentos (Estágio Curricular Supervisionado, Trabalho de Conclusão de Curso, Monitoria, Laboratórios, Atividades Acadêmicas Complementares...) • Portarias de nomeação (NDE, Colegiado de Curso, e outros); • Projeto Pedagógico do Curso (PPC); • Relatório da Avaliação do Curso; • Relatório do ENADE, IGC, CPC do curso;

• Atas Colegiado do Curso, NDE e outros; • Documentação referente em conformidade com a Resolução CNE/CP nº 1/2012 que o curso contemple direitos humanos; • Relatório Assinado pelo NDE atestando a compatibilidade do Acervo da Biblioteca com o conteúdo e adequação a quantidade de exemplares de cada título pelo número de vagas; • Plano de Atualização e Manutenção da Infraestrutura; • Plano de Carreira e Capacitação Docente; • Plano de Carreira e Capacitação TAE; • Documentação Comprobatória de Capacitações;

Visitas

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

No âmbito do curso: • Documentação dos Docentes: - Portarias de Nomeação; - Currículos Lattes atualizados com documentações comprobatórias (Últimos 3 anos) - Cópia do documento de identidade e CPF - Cópia da CTPS com as experiências profissionais, ou equivalente. - Contrato de Trabalho - Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso) - Cópia do Certificado de Especialização (frente e verso) – se for o caso - Cópia do Diploma de Mestrado (frente e verso) – se for o caso - Cópia do Diploma de Doutorado (frente e verso) – se for o caso - Cópias dos Certificados de Aperfeiçoamento (acima de 30 horas) – se for o caso - Cópias das publicações

Visitas

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

Informações a serem disponibilizadas de forma obrigatória (Portaria 23/2017) Fixo em local visível: - Ato autorizativo expedido pelo MEC - Dirigentes da instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício; - Relação dos professores que integram o corpo docente do curso, com a respectiva formação, titulação e regime de trabalho; - Matriz curricular de todos os períodos do curso; - Resultados obtidos nas últimas avaliações realizadas pelo MEC

Visitas

Documentos

Impressos e armazenados de forma organizada

Informações a serem disponibilizadas de forma obrigatória (Portaria 23/2017) Na página eletrônica: - PPC, com componentes curriculares, sua duração, requisitos e critérios de avaliação; - Conjunto de normas que regem a vida acadêmica, incluídos o estatuto ou regimento; - Descrição da biblioteca quanto ao seu acervo de livros e periódicos, físico, virtual ou ambos, relacionada à área do curso, inclusive sobre o compartilhamento com outros cursos, política de atualização e informatização, área física disponível e formas de acesso e utilização; - Descrição da infraestrutura física e virtual destinada ao curso, inclusive sobre o compartilhamento com outros cursos, quais sejam: laboratórios, equipamentos instalados, infraestrutura de informática e redes de informação; - Edital de abertura do processo seletivo do curso (SISU) ou link para as informações divulgadas pelo CGA;

Prazos

Alguns documentos consultados

______. Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-no-840-de-24-de-agosto-de-2018-39116654. Acesso em 21 abr. 2022.

05

BRASIL, Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.861.htm. Acesso em 21 abr. 2022.

01

______. Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39380053/do1-2018-09-03-portaria-normativa-n-20-de-21-de-dezembro-de-2017--39379833. Acesso em 21 abr. 2022.

02

06

Instrumento de Avaliação de cursos INEP/MEC

______. Nota Técnica nº 1188/2014 DIREG/SERES/MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16773-nota-tecnica-1188-2014-seres-pdf&category_slug=dezembro-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em 21 abr. 2022.

03

04

______. Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-96-de-22-de-janeiro-de-2020-239406967. Acesso em 21 abr. 2022.

Obrigada! Dúvidas?

E-mail: procuradoriaeducacionalinstitucional@ufj.edu.br