conceitos sobre
sujeitos processuais
O objeto de aprendizagem desenvolve o estudo a respeito dos sujeitos processuais, sendo eles o juiz, o Ministério Público, o ofendido como vítima, querelante e assistente da acusação, o acusado, o defensor, os auxiliares da justiça, os peritos e os intérpretes.
sujeitos processuais
O Ministério Público é um órgão permanente, essencial à justiça, ao qual cabe a propositura da ação penal pública.
O juiz é o responsável por receber a denúncia, citar o acusado, conduzir a instrução processual e julgar o acusado.
SAIBA MAIS
SAIBA MAIS
O acusado é o sujeito passivo da relação processual e o sujeito ativo da infração penal. Na ação penal privada, é chamado de querelado e, no inquérito policial, de indiciado ou suspeito.
O ofendido também é um sujeito processual. Ele é a vítima da infração penal e pode ser um meio de prova ou atuar nos atos do processo, como assistente da acusação.
SAIBA MAIS
SAIBA MAIS
Nos crimes sujeitos ao procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/1995, a denúncia, em regra, será oferecida de forma oral, na audiência preliminar, se não obtida a composição civil dos danos ou não realizada a transação penal.
O defensor é o responsável pela defesa técnica do acusado.
Por fim, há, ainda, os auxiliares da justiça, os peritos e os intérpretes.
SAIBA MAIS
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Fonte das ilustrações: Freepik.
Sujeitos processuais
Vinicios Ramalho
Created on November 23, 2021
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Transcript
conceitos sobre
sujeitos processuais
O objeto de aprendizagem desenvolve o estudo a respeito dos sujeitos processuais, sendo eles o juiz, o Ministério Público, o ofendido como vítima, querelante e assistente da acusação, o acusado, o defensor, os auxiliares da justiça, os peritos e os intérpretes.
sujeitos processuais
O Ministério Público é um órgão permanente, essencial à justiça, ao qual cabe a propositura da ação penal pública.
O juiz é o responsável por receber a denúncia, citar o acusado, conduzir a instrução processual e julgar o acusado.
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O acusado é o sujeito passivo da relação processual e o sujeito ativo da infração penal. Na ação penal privada, é chamado de querelado e, no inquérito policial, de indiciado ou suspeito.
O ofendido também é um sujeito processual. Ele é a vítima da infração penal e pode ser um meio de prova ou atuar nos atos do processo, como assistente da acusação.
SAIBA MAIS
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Nos crimes sujeitos ao procedimento comum sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/1995, a denúncia, em regra, será oferecida de forma oral, na audiência preliminar, se não obtida a composição civil dos danos ou não realizada a transação penal.
O defensor é o responsável pela defesa técnica do acusado.
Por fim, há, ainda, os auxiliares da justiça, os peritos e os intérpretes.
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Fonte das ilustrações: Freepik.