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Alguns momentos de retomada da cultura no Ceará e no Brasil

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Created on September 10, 2021

Reportagem exclusiva OP+ sobre a retomada das atividades culturais no Ceará

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Transcript

1966

Criação da Secretaria da Cultura do Ceará, a 1ª do Brasil, no governo Virgílio Távora. o 1º secretário foi Raimundo Girão

O presidente José Sarney cria o Ministério da Cultura (MinC)

1985

O presidente Fernando Collor extingue o Ministério da Cultura

1990

Collor instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional. Também ficou conhecida por lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, seu criador e secretário de cultura da Presidência da República de então). O grande destaque da lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoas físicas) aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais

1991

Gilberto Gil é nomeado ministro pelo presidente Lula, e ocuparia a pasta até 2008

2003

Gil criou o Plano Nacional de Cultura (PNC) para o planejamento e implementação de políticas públicas para promover a diversidade cultural, artística e étnica

2008

Segundo dados do Tesouro Nacional, as despesas do Governo Dilma com Cultura recuaram 25% de 2013 para 2014, ainda que no mesmo período as despesas da União como um todo tenham crescido 19%

2013

Artistas ocupam a Secultfor por oito dias em protesto pelo valor do edital de artes, de R$ 1 milhão, considerado insuficiente pelo grupo

2015

O Plano Estadual de Cultura do Ceará foi sancionado pelo governador Camilo Santana

2016

O Plano Estadual de Cultura do Ceará foi sancionado pelo governador Camilo Santana. Após a posse de Michel Temer como presidente, o MinC foi brevemente extinto e reincorporado ao Ministério da Educação. Contudo, a decisão foi revista e o ministério voltou a existir

2016

Após tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério da Cultura

2019

A Lei Aldir Blanc foi aprovada. Elaborada pelo Congresso após articulação do setor cultural, foi iniciativa da deputada Benedita da Silva. A lei levou o nome de um dos primeiros artistas a morrer de Covid e tem como finalidade o custeio emergencial dos trabalhadores da cultura. A Secultfor e Secult realizam rePasses aos artistas cearenses /A Secult lançou o I Edital Festival Cultura Dendicasa: Arte de Casa Para o Mundo, com um investimento total de R$1 milhão para produção de conteúdo virtual

2020

A Secultfor cria o programa de auxílio emergencial voltado aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica. A ação concede um auxílio emergencial de R$200 (R$100 por dois meses) para 3.729 trabalhadores da capital / A Secult concede auxílio financeiro para os profissionais do setor de eventos no valor de R$1.000 e isenção de alguns impostos estaduais

2021

Fontes: Resultados do Tesouro Nacional (RTN) / histórico cultura.gov.br / Prefeitura de Fortaleza / Governo do Estado do Ceará