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Mapa Mental - Aula 7 - Terceiro Setor - Brasil

stellapereiraleite

Created on September 9, 2021

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Transcript

mapa mental - aula 7

stella pereira leite

Terceiro Setor – Brasil

Agenda ampla

Lei 13.019/2014

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria com o Estado.

Organizações da sociedade civil

Etapas de uma parceria

  • Planejamento
  • Seleção e Celebração
  • Execução
  • Monitoramento e avaliação
  • Prestação de Contas
  • Entidades privadas
  • Sem fins lucrativos
  • Ações de interesse público
  • Não têm o lucro como objetivo
  • Atua na promoção e defesa de direitos.

Novos instrumentos jurídicos

Mudanças com a Lei 13.019/2014

  • Organizações da sociedade civil (OSCs)
  • Administração pública
  • Órgãos de controle
  • Termo de Fomento
  • Termo de Colaboração
  • Acordo de Cooperação

MROSC