Normas Operacionais Básicas- NOB

Normas Operacionais Básicas- NOB

91,93 e 96

93

91

96

• Salto de qualidade na oferta de serviços e ações desenvolvidas pelo SUS no país.
• Descentralização, caracterizando as responsabilidades sanitárias pela saúde de seus cidadãos e redefinindo as competências de estado e municípios.

Objetivos

• Formalizou a municipalização

• Cria transferência regular automática (fundo a fundo)
• Habilitam municípios como gestores
• Define o papel dos Estados de forma frágil, passam a assumir o papel de gestor do sistema estadual de saúde

• Constituídas comissões Bipartite (ESTADUAL) e Tripartite (MUNICIPAL)

• Criação da AIH – Autorização de internação hospitalar
• Criação do SIH – Sistema de informação hospitalar
• Criação do FEM – Fator de estimulo a municipalização

• Induzir e estimular mudanças
• Aprofundar e reorientar a implementação do SUS
• Definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e movimentos táticos operacionais

• Normalizar o SUS