Barão de Montesquieu

Barão de Montesquieu

Tijucas, SC

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Nome: João Rafael Campoi, Rhaika Alexia, Guilherme Oliveira e Márcio Junior

Filosofia dos pensadores

Montesquieu

Segundo o filósofo, não existe um sistema de governo ideal que pudesse ser utilizado por qualquer sociedade/cultura, cada país deve ter um modelo de governo conforme seu devido progresso econômico-social.

e suas ideologias

Era a favor de um estado de um Estado politicamente liberal sendo separadas por 3 poderes defendendo o respeito à liberdade e à vida

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Execultivo Legislativo Judiciário

“Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.”

Entenda os tres poderes defendido por Montesquieu

“Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.”

-Montesquieu

LegislativoJudiciário Executivo

Para Montesquieu, um governo legítimo e bem estruturado deveria ter um corpo de leis, e o poder estatal deveria ser separado em três esferas

Executivo

Judiciário

Legislativo

Nessa proposta de Montesquieu era que o povo se tornasse a fonte do poder e não que a divisão do poder se concentrasse no rei. Esses três poderes seriam equilibrados, de modo que um fiscalizaria o outro e todos seriam amparados e regulados por uma Constituição democrática.

Justiciário, Lesgistavilo e Executivo

O poder executivo é aquele que governa tendo que atuar com concordância com a legislação..

O poder onde criam leis, expoe projetos e em votação e fiscaliza a atuação dos outros poderes.

Deve fiscalizar os outros poderes e julgar quem atenta conta a lei. Esse poder é composto por magistrados

“Não há mais cruel tirania do que aquela que exerce à sombra das leis e com as cores da justiça.”

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Montesquieu foi um filosofo iluminista, um grande crítico do absolutismo e do catolicismo e defensor da democracia, suas obras eram focadas bastante na política

OBRAS

"Do Espírito das Leis"

"Cartas Persas"

Nessa obra Montesquieu criou dois personagens persas, Usbek e Rica, viajam pela Europa e chegam a Paris, esse livro foi escrito em um tom cômico e satírico sendo uma critica política, social e religiosa. Essa foi a obra que deixou Montesquieu mais conhecido na Europa.

Essa obra foi uma das principais de Montesquieu pois nela foi apresentada toda a ideologia política. Nesse livro ele trata a importância de leis e da criação de um corpo de leis para garantir a liberdade e o respeito à vida, expõe a importância do governo e do Estado além da teoria da tripartição do poder. Atualmente, essa obra é referência mundial para cientistas sociais e advogados.

“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.”

QUESTÃO ENEM

(UEFS BA/2013) “É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder”.

(MONTESQUIEU. In: AQUINO et al. 1993, p. 122). MONTESQUIEU. In: AQUINO, R. et al. História das sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. 28. ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1993.

A afirmativa do filósofo Montesquieu, a respeito da ação e da contenção do poder, originou: a) a proposta para a condenação à morte, pela vontade popular, de todo o chefe de poder que se torne absoluto. b) o movimento renascentista, responsável pela ideia de que “os fins justificam os meios”. c) as ideias anarco-sindicalistas, defensoras da intervenção militarista no Estado e da completa ausência de leis. d) a teoria da divisão da soberania em três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

QUESTÃO ENEM

4. (ENEM/2013) Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja a) exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas. b) consagração do poder político pela autoridade religiosa. c) concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas. e) reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.