Linha do Tempo - Educação Especial no Brasil

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Breve histórico da educação especial no Brasil

1939

1945-1964

1854 - 1857

1915

Criação do Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, sob a direção de Benjamin Constant, e o Instituto dos Surdos-Mudos, em 1857, sob a direção do mestre francês Edouard Huet.

Mazzotta (2005) registra a publicação em 1915 dos primeiros trabalhos sobre a educação de pessoas com deficiências, tais como A Educação da Infância Anormal da Inteligência no Brasil, do professor Clementino Quaglio.

Antipoff criou uma escola para crianças excepcionais, na Fazenda do Rosário, que pretendia integrar a escola à comunidade rural adjacente, dando início ao Complexo Educacional da Fazenda do Rosário.

O fim do estado novo consubstanciou-se na adoção de uma nova constituição de cunho liberal e democrático, que determinava a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário, estabelecia a competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e afirmava o preceito de que a educação era direito de todos.

1887

1929

1937 - 1945

1950 - 1959

Chega ao Brasil, Helena Antipoff, psicóloga russa que se radicou no país e influenciou o panorama nacional da educação especial, foi também responsável pela criação de serviços de diagnósticos, classes e escolas especiais. Em 1932 criou a Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais.

Brasil passa pelo Estado Novo e a ênfase na educação como equalização das oportunidades de ascensão social, vai ceder lugar às mensagens patrióticas para despertar a consciência nacional para a necessidade de centralizar o poder político.

Houve maior expansão no número de estabelecimentos de ensino especial para portadores de deficiência intelectual.

Criação da “Escola México” para o atendimento de pesoas com deficiências físicas e intelectuais, no Rio de Janeiro.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Breve histórico da educação especial no Brasil

1972-1974

1978 - 1980

1954

1961

É criada a primeira escola especial da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no Rio de Janeiro, sob influência de Beatrice Bemis e George Bemis, membros NARCH.

A Lei 4.024 de Diretrizes e Bases, cria o Conselho Federal de Educação, e nela apareceu a expressão “educação de excepcionais” contemplada em dois artigos (88 e 89).

A educação especial foi estabelecida como uma das prioridades do I Plano Setorial de Educação e Cultural, e em 1973, o Decreto 72.425, cria o Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), junto ao MEC.

No final da década de setenta são implantados os primeiros cursos de formação de professores na área de educação especial ao nível do terceiro grau e os primeiros programas de pós-graduação a se dedicarem à área de educação especial e em 1980 ocorre o I Encontro Nacional de Entidades de Pessoas Deficientes.

1958

1962

1977

1985

É criado então um órgão normativo e representativo de âmbito nacional, a Federação Nacional das Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), (FENAPAES).

é criado o Ministério da Previdência e Assistência Social, e posteriormente iriam surgir portarias interministeriais (educação, previdência e ação social), formalizando diretrizes para a ação no campo do atendimento a “excepcionais".

É instituido um comitê nacional para traçar política de ação conjunta, destinada a aprimorar a educação especial e a integrar, na sociedade, as pessoas com deficiências, problemas de conduta e superdotados.

O Ministério de Educação inicia a prestar assistência técnica-financeira às secretarias de educação e instituições especializadas, lançando as campanhas nacionais para a educação de pessoas com deficiências.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Breve histórico da educação especial no Brasil

1972-1974

2005 - 2007

1986

1992

É lançado o “Plano Nacional de Ação Conjunta” e instituída, a Coordenadoria para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), dispondo sobre a atuação da Administração Federal, no que concerne às pessoas com deficiência.

O Ministério de Educação e Desporto (MEC), recolocou o órgão de educação especial na condição de Secretaria, agora com a sigla SEESP.

Resolução CNE/CEB, determina no artigo 2º que os sistemas de ensino devem matricular todos, cabendo às escolas o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.

São organizados centros de referências para os alunos com altas habilidades e superdotação e em 2007 é criado o Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE), focado na formação de professores para a educação especial, implantação de salas derecursos multifuncionais, acessibilidade arquitetônica.

1988

1999

2003

2011...

Decreto nº 3.298: Dispõe sobre a Politica Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, que define a educação especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino.

Criação do "Progrma de Educação Inclusiva: direito à diversidade".

O MEC promove a extinção da SEESP e a diluição dos seus cargos na SECADI.

A Constituição Federal Brasileira assegurou que a educação de pessoas com deficiência deveria ocorrer, preferencialmente na rede regular de ensino e garantiu ainda o direito ao atendimento educacional especializado.

Docente: Magadã LiraDiscente: Fernanda Silva