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Benfeitorias - UNEB 2021
UNEB
Created on April 16, 2021
Mapa mental de Direito Civil VI - UNEB 2021
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Transcript
BENFEITORIAS
a equipe...
CONCEITO
TIPOS
REGRAS
conceito de benfeitoria
tipos de benfeitorias
regras quanto à autorização
STJ
jurisprudência
não confunda!
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CONCEITODE BENFEITORIA
As benfeitorias consistem em obras ou despesas efetuadas para fins de conservação, melhoramento ou embelezamento.
Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald
Benfeitorias são obras que se fazem num móvel, ou num imóvel para conservá-lo, melhorá-lo ou simplesmente embelezá-lo.
Clóvis Beviláqua
OBS 2
OBS 1
ATENÇÃO!
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TIPOS DE BENFEITORIAS
ÚTEIS
NECESSÁRIAS
VOLUPTUÁRIAS
São melhoramentos com a finalidade de evitar a deterioração da coisa e permitir a sua normal exploração.
Visa incrementar a sua utilidade, aumentando objetivamente o valor do bem.
Melhorias que oferecem embelezamento, recreação e prazer àqueles que delas desfrutem.
OBS 1
OBS 2
ATENÇÃO!
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REGRAS QUANTO À AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS
OBS 3
OBS 1
OBS 2
CONCEITOS
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NÃO CONFUNDA!
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