Lei das XII tábuas

DIREITO ROMANO

LEI DAS XII TÁBUAS

Características

Leis

LEI DAS XII TÁBUAS

CARACTERÍSTICAS

Surgiu em 450 a.C;

É um marco na evolução do Direito Romano;

Surge por conta do conflito entre os Patrícios e a Plebe;

Os plebeus buscavam uma lei escrita para se igualarem aos patrícios;

Favorecia as classes mais humildes, já que seus diireitos eram garantidos;

O texto original foi colocado no Fórum Romano para que todos tivessem acesso, porém, com a invasão dos gauleses em 390, acabou se perdendo.

LEI DAS XII TÁBUAS

VII - Dos delitos;

I - Chamamento a juízo;

VIII - Dos direitos prediais;

II - Dos julgamentos e dos furtos

III - Direitos de créditos;

IX - Do direito público;

X - Do direito sacro;

IV - Do pátrio poder e do casamento;

XI - As classes;

V - Das heranças e tutelas;

XII - Apreensão do penhor.

VI - Do direito de propriedade e da posse;