3º ano - 1º bim - aula 2

Direitos civis, políticos, sociais e humanos

Aula 2

Nossos direitos sempre foram iguais?

a história da cidadania

Direitos dos brasileiros

cidadania nos eua

analisando

1. Por que alguns direitos são considerados importantes e outros não?
2. por que a cidadania se altera ao longo do tempo?
3. O que proporciona a mudança no conceito de cidadania?

marcos históricos na história da cidadania

Código de hamurabi

• Hamurabi nasceu supostamente por volta de 1810 a.C. e morreu em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do 1º Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os sumérios e os semitas e conduzindo a Babilônia ao máximo esplendor.
• A dinastia Hamurabi governou na Região entre o Rio Eufrates e o Mar Mediterrâneo há aproximadamente 3000 a.C
• Na bíblia são conhecidos como Amorritas ou Amorreus
• No Sec II a.C. Aproximadamente Hamurabi sobe ao Trono da Babilônia, capital da Mesopotâmia
• Pela primeira vez existe a unificação de leis que regulamentam a vida social, politica e econômica de um povo

LEIS MOSAICASDIREITO HEBREU

• Leis baseadas na Bíblia e no Talmud (Livros Judaicos)
• As leis Mosaicas (Escritas pelo personagem Bíblico Moisés) são os 10 mandamentos da tábula do Antigo testamento
• No período pré Mosaico as leis eram baseadas na vingança: a lei do Talião (Retaliação)
• “Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe (Êxodo 21.23-25).”
• Período Mosaico:
• Características Teocráticas (governo divino)
• Castigos celestiais
• Adoção do Talião
• Igualdade Perante a lei para todos, inclusive escravizados e estrangeiros

grécia antiga

• Governo pelo povo: demos
• Artesãos, camponeses, comerciantes, e também por pessoas de classes mais altas (FINLEY, 1988)
• Havia uma parcela de escravos por dívida
• Homens adultos filhos de atenienses depois do séc V a.C
• Mulheres gregas ricas eram isoladas no gineceu
• Em alguns momentos estrangeiros foram incorporados (PINSKY 2005)
• Condições financeiras não eram empecilho à participação política
• Camponeses pobres também participavam politicamente (WOOD 2011)
• Os mais pobres eram indenizados para participar da política e das festividades da cidade
• Democracia direta
• Voto individual

Roma antiga

• Em 494 a.C foi instituído a Tribuna da Plebe no Senado com poder de veto
• Em 326 a.C acaba a Servidão por dívida
• Na primeira metade do Séc II a.C. uma grave crise transforma parte do campesinato livre em proletários: aqueles que não tem nada além de sua prole
• Voto restrito em grupo
• Mulheres não votavam
• Voto secreto introduzido no final da República

• Governo dos mais ricos sobre os mais pobres: Patrícios x Plebeus
• PATRÍCIOS: Oligarcas; Acreditavam ser unidos da “nobreza de sangue” , foi uma casta privilegiada com cargos religiosos, no senado e detentores de grandes propriedades rurais. Chamados “homens bons”
• PLEBEUS (povo): camponeses pobres e livres, artesão urbanos, estrangeiros e seus descendentes e excluídos sociais da cidadania.
• ESCRAVOS: propriedades da família. A dívida dos camponeses poderia leva-los à essa condição.
• CLIENTES: Devem favores a um Patrício em troca de terra e proteção.
• Havia constante embates por cidadania e sua ampliação
• Exército dependia da plebe que barganhava direitos civis

IDADE MÉDIA- ABSOLUTISMO

• Final da idade Média e começo da Idade Moderna
• Sociedade Estamentada (Não se pode mudar de posição social)
• Cidadania baseada no status
• Monarcas tem poder total sobre o governo
• Direito “divino” e hereditário
• Todos os poderes concentrados nas mãos do monarca
• Não há direitos para os indivíduos e sim privilégios para os que vivem na corte
• De acordo com o nascimento o indivíduo pode ser considerado privilegiado na sociedade ou não. Ex: Plebeu ou Nobre
• Ter posses não é importante na sociedade absolutista
• Os comerciantes (burgueses) não eram um estamento de destaque

IDADE MÉDIA- ABSOLUTISMO

revolução inglesa

• Transição do Feudalismo para o Capitalismo
• Revoluções Burguesas (1640- 1688)
• República de Cromwell
• Secularização das instituições e perda do poder da Igreja Católica Romana
• Perda dos Privilégios de Nascença
• Uso da razão substitui a fé (Antropocentrismo)
• Historicização da desigualdade e transformação do súdito em cidadão
• Processo de Acumulação Primitiva: terra passa a ser uma mercadoria
• Êxodo Rural
• Estado Absolutista: direito divino (teocracia)
• A nova Moral é o Capitalismo : individualismo, lucro
• Bill Of Rights (1689)
• instituição da monarquia constitucional em lugar da realeza do direito divino

revolução americana

• As 13 colônias Americanas buscam emancipação da Inglaterra
• A Declaração de Independência (1776) fala de “Direitos inalienáveis”
• Vida, liberdade e busca pela felicidade
• Valorização do individuo frente a tirania do Estado e a desconfiança dele (Inglaterra)
• Garantia das liberdades individuais: portar armas, liberdade de expressão...
• Sufrágio universal masculino
• Escravidão até Séc XIX 1863 (Guerra da Secessão)
• Proprietários de terras e expansão para o Oeste perseguia indígenas

revolução francesa

• Séc XVIII – Século do Iluminismo e Ilustração
• As Ciências da Natureza se tornam as Ciências da razão e do conhecimento científico
• Destruição do Estado Absolutista
• “L'état c'est moi” - "O Estado sou eu"
• Formação da consciência histórica
• Construção do ser humano como sujeito de direitos civis (cidadão)
• A Revolução Francesa foi Fundadora dos Direitos Civis
• Influenciada pela Revolução Americana
• A busca pela felicidade e a produção do conforto
• Diminuição/e/ou desaparecimento das desigualdades
• Justiça: Existência de direitos naturais e inalienáveis (Século XVII)- Jusnaturalismo
• Liberdade, igualdade e fraternidade- “liberté egalité fraternité”
• Estados Gerais: Instituição Política formada por Deputados, Nobres, Alto Clero, e o Terceiro Estado (plebeus, burguesia, comerciantes, operários, artesãos, baixo clero)
• Rei convoca como maneira de contornar as agitações políticas

• O povo toma a Bastilha e a derruba para tomar o poder político Busca pela criação de um novo Estado
• Terceiro Estado se declara Assembleia Nacional Rei tenta negociar direitos O Exército se rebela
• Rei chama nova Assembleia – se torna constituinte
• Terceiro Estado proclama a “Declaração Universal dos Direitos do homem e do cidadão”
• Rei (Luis XVI) se alia com estrangeiros na tentativa de salvar a coroa Acaba Guilhotinado (Período do terror)

Organização das nações unidas

• Organização internacional para cooperação mundial
• Contexto pós- 2ª Grande Guerra
• sanar os conflitos ocorridos no período anterior
• Resolver conflitos posteriores de maneira pacífica
• 10 de Dezembro de 1948: Declaração Universal dos Direitos Humanos

exercício