Getúlio Vargas - slides

APRENSENTANDO:

GeTúlo vargas

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Apresentação televisiva

Índice

Oligarquia

Oligarquia no Brasil

República Velha

Governo Provisório

Governo Constitucional

Estado Novo

Constituição de 1934

OLIGARQUIA:

é um termo que tem origem na palavra grega "oligarkhía" cujo significado literal é “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico.

Oligarquia no Brasil

Com o fim do regime monárquico e Proclamação da República em 1889, o Brasil passou a ser governado por uma oligarquia. Até o ano de 1930, o governo representava uma elite de grandes proprietários rurais de agricultura e pecuárias. Eram conhecidos como coronéis e dominavam a produção de café (em São Paulo) e de leite (em Minas Gerais), nos dois estados mais ricos e com o maior eleitorado do país.

Quem representava as oligarquias no início da República brasileira? Após a saída de Deodoro, o Marechal Floriano Peixoto esteve à frente do governo brasileiro até 1894. No ano de 1894, os grupos oligárquicos, principalmente a oligarquia cafeeira paulista, estavam articulando para assumir o poder e controlar a República. Os paulistas apoiaram Floriano Peixoto.

REPÚBLICA VELHA

• Primeira República (1889 e 1930);
• Marcos que estipulam o início e o fim desse período são a Proclamação da República e a Revolução de 1930;
• Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto;

• Inúmeras práticas políticas, como o clientelismo e o coronelismo, e foi controlado inteiramente pelas oligarquias;
• Período dominado pelos militares;
• Revezamento entre os presidentes de São Paulo e Minas Gerais.

Governo Provisório(1930 - 1934)

O Governo Provisório iniciou-se em 1930, quando Getúlio Vargas foi nomeado presidente logo após a Revolução de 1930, e estendeu-se até 1934, quando Vargas foi reeleito em eleição indireta, dando início ao Governo Constitucional. Este momento foi marcado pela tensão entre a centralização do poder em torno a Vargas e o descontentamento das antigas oligarquias estaduais.

O que Getúlio Vargas fez no governo provisorio?

• Susensão da Constituição de 1891;
• Fechamento do Congresso;
• Intervenção nos Estados
• Na fase provisória, Vargas tomou as primeiras medidas centralizadoras, enfraquecendo o Legislativo e fortalecendo o Executivo.
• No âmbito regional, apoiou seu poder nos interventores que nomeava.
• Também ampliou o aparato da burocracia, criando instituições como o Ministério do Trabalho.
• As primeiras medidas tomadas por Vargas ao assumir o comando do Brasil foram de desmantelar o Coronelismo e sua Política de Café com Leite, promulgar uma nova Constituição e preparar o país para o processo de industrialização.

Características do Governo provisório

1. Centralização do poder: Getúlio Vargas começou a tomar iniciativas que enfraqueciam o poder do Legislativo e fortaleciam o Executivo.
2. Medidas anticrise: na economia, Vargas precisou tomar medidas para reduzir os impactos da Crise de 1929 na economia brasileira. A principal medida foi tentar manter o preço do café valorizado no mercado internacional.
3. Política trabalhista: Vargas organizou, por exemplo, a criação do Ministério do Trabalho e ampliou a legislação trabalhista, realizando concessões para ampliar os direitos da classe trabalhadora.
4. Ampliação da burocracia: Vargas ordenou a criação de instituições que se tornaram responsáveis por áreas essenciais do país.
5. Negociação política: Vargas já demonstrou sua capacidade de negociação política ao ter apoio das dissidências oligárquicas (mineiros e gaúchos) e dos tenentistas (grupos que ideologicamente eram contrários aos oligarcas).

Fim do Governo Provisório

Vargas dava sinais que pretendia governar sozinho e não tinha intenção de convocar nenhum pleito político. Descontentes, as oligarquias estaduais pressionavam o governo central. Desta maneira, explode em São Paulo, a Revolução Constitucionalista de 1932, que exige a convocação de eleições para a formação de uma Assembleia Constituinte. O movimento militar é derrotado em três meses, mas Vargas é forçado a promover eleições e aceitar a nova Carta Magna. Com a promulgação da Constituição de 1934, o Governo Provisório chega ao fim.

Governo Constitucional

O Senado, passaria a ser uma instituição colaborativa do Congresso dos Deputados, o chamado "unicameralismo imperfeito". Por sua vez, a Câmara dos Deputados passou a ser eleita tanto por voto direto e universal, como por organizações profissionais. Estes legisladores ficaram conhecidos como "deputados classistas". É instituída a Ação Popular e o mandato de segurança. Ambos são instrumentos jurídicos que garantiam os direitos individuais contra o abuso de poder.

O governo Constitucional (ou Constitucionalista) durou de 1934 a 1937 e é considerado a segunda etapa da Era Vargas. O período se inicia com promulgação da Constituição de 1934 e a eleição indireta de Getúlio Vargas para presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte. Esta fase foi marcada por greves de operários, pela Revolta Comunista, o combate das ideias de esquerda e a radicalização da política. Foi um período de fortalecimento do Poder Executivo e debilidade do legislativo. A Constituição de 1934 garantiu o voto feminino, eleições diretas e existência de partidos políticos.

Intentona Comunista

O governo sufocou o levante comunista facilmente e aproveitou para prender civis e militares contrários à política de Vargas. Em 1936, criou a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo, cujo objetivo era investigar atos de funcionários públicos em atos considerados de esquerda. Igualmente, com a justificativa de sufocar uma suposta ameaça comunista, o próprio governo planeja um golpe contra as instituições democráticas em 1937.

Contudo, a Constituição de 1934 não tranquilizou o país. Grupos de oposição se unem para derrubar Getúlio Vargas no episódio conhecido como Revolta Comunista, liderada pela ANL (Aliança Nacional Libertadora), em 1935. A ANL criticava o nazi-fascismo e o imperialismo, ao mesmo tempo em que desejava liberdades democráticas, o fim latifúndio e a suspensão do pagamento da dívida externa.

Fim do Governo Constitucional

Com o argumento da luta contra o comunismo, Getúlio Vargas decreta estado de guerra em março de 1936. A medida vigora até 1937, sendo caracterizada por intensa repressão e restrição às liberdades individuais dos cidadãos.

Alegando o perigo de um golpe por parte da esquerda, Getúlio Vargas, apoiado por militares, integralistas e conservadores, instaura o Estado Novo. Este foi marcado pelo fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. O Estado Novo duraria de 1937 a 1945.

Instauração do Estado Novo:

• aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o país, Getúlio Vargas deu um golpe de estado em 10 de novembro de 1937.
• a constituição de 1934 proibia a reeleição de Getúlio, o qual articula o chamado Plano Cohen, um documento que atestava o plano comunista para destituir o governo, o que foi depois desacreditado como uma fraude.
• Todavia, fomentando o sentimento nacionalista em torno da ameaça do comunismo, a ditadura conquistou o apoio popular para legitimar sua investidura. Assim, Vargas anunciou na cadeia de estações rádio a nova Constituição de 1937, com inspiração claramente fascista.

Estado Novo

O Estado Novo corresponde ao período em que Getúlio Vargas (1882-1954) governou o Brasil entre os anos de 1937 a 1945 , no último momento da Era Vargas, marcado pelo autoritarismo, censura e centralização do poder. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas realizou um Golpe que instaura o Estado Novo, que perduraria até 29 de outubro de 1945, quando, deposto por um movimento militar chefiado por generais, termina o governo Vargas. Durante todo o período, sua politica priorizou investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento industrial.

Estado Novo

1. O Estado Novo no Brasil (1937-1945) deve ser considerado no contexto mundial, onde assistimos a ascensão de varias ditaduras: Hitler na Alemanha, Stalin na URSS, Franco na Espanha, Salazar em Portugal, dentre outros.
2. Assim, argumentando que o regime constitucional vigente ‘perdera seu valor prático’, provocando um Estado de ‘desordem’ e ‘irresponsabilidade’, Getúlio Vargas determinou o encerramento das Assembleias Legislativas, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
3. Também cerrou todos os partidos e organizações civis e deu início a caçada política e, em alguns casos, prisão e morte de opositores e inimigos do estado.
4. No plano político, passou a nomear interventores nos Estados, enquanto no plano cultural, o Estado Novo caracterizou-se como um período em que a constituição de uma identidade nacional era a meta a ser atingida.
5. Assim, a "antropofagia cultural" fundamentou alguns dos aspectos do regime, que se associou a pensadores como Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Cândido Portinari, bem como fora responsável pela criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), de Mário de Andrade.

OBRIGADA!