Diploma Digital - Unesp

Diploma Digital

Secretaria Geral Abril/2021

START

Programação

1. Contexto histórico

4. Fluxo - BPMN

2. Aparato normativo

5. Cartorial/ Sistema

3. Estrutura projeto

6. Dúvidas

1. Contexto Histórico

Do analógico ao digital

Registro Eletrônico

Registro Manual

Diploma Digital

Diploma Papel-Moeda

Critérios de segurançaEmissão centralizadaChancela mecânica

2003 - SRD2011 - SISDIP

Conferência matriz curricular e registro em livros

XML públicoXML privado RVDD

PORTARIA MEC nº 330/2018

Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino.

2. Aparato normativo

PORTARIA MEC nº 554/2019

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU

Visa orientar a aplicação e uso do Pacote de Schemas XML em vigência, conforme previsto na Portaria MEC nº 554/2019.

Resolução Unesp nº 22/2021

2. Aparato normativo

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação por meio digital no âmbito da Unesp.

Arcabouço jurídico interno da Unesp

3. Natureza Diploma Digital

Validade jurídica, integridade, autenticidade, irretratabilidade (não-repúdio)

ICP-Brasil - Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira

Emissão e seu armazenamento inteiramente no meio digital

Validade Jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo

PBAD - Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais

3.1 Infraestrutura - Diploma Digital

XML

RVDD

Código e QR Code

Código de validação / Cód. de barras bidimensional

Representação Visual do Diploma Digital

Extensible Markup Language

XML - (eXtensible Markup Language)

É uma linguagem de marcação utilizada na criação de documentos de texto com dados organizados hierarquicamente. A linguagem XML é extensível porque permite definir os elementos de marcação

RVDD

Representação Visual do Diploma Digital

Margem esquerda do anverso do diploma

RVDD

Mecanismos de acesso ao XML do Diploma Digial

Código de Validação

Canto inferior esquerdo do versodo diploma

RVDD

Mecanismos de acesso ao XML do Diploma Digital

QR Code

4. Fluxo - BPMN

1ª via de diploma digital

2ª via - 1ª integrada SISGRAD

Anulações/Apostilamentos em diploma digital

5. Questões Cartoriais Autenticações e Apostila de Haia

Provimento CG nº 22/2013

Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e registradores civis de pessoas naturais com atribuição notarial.

+ INFO

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5. Questões Cartoriais Autenticações e Apostila de Haia

Quem apostila ?

Apostila de Haia

Decisão de Providências -0008738-40.2019.2.00.0000- Conselho Nacional de Justiça - CNJ Exclusividade - Registros de Títulos e Documentos https://www.rtdbrasil.org.br/saopaulo/cdt/ Exceção - Tabeliães de Notas

A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é aposto em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição), legitimando a sua validade e o seu uso fora do país.

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5.1 Apresentação do Sistema

1ª via de diploma digital

2ª via - 1ª integrada SISGRAD

Anulações/Apostilamentos em diploma digital

Obrigado!

Dúvidas ?

gra.reitoria@unesp.br

Referências

http://portal.mec.gov.br/diplomadigital/

https://diplomas.ufsc.br/

https://verificador.iti.gov.br/

LEPIANE, C.D.; PEREIRA, F. L.; PIERI, G.; MARTINS, D.; MARTINA, J. E.; RABELO, M. L. Digital degree certificates for higher education in Brazil: a technical policy specification, . In: ASSOCIATION FOR COMPUTING MACHINERY SYMPOSIUM ON DOCUMENT ENGINEERING, 2019, Berlin, Proceedings […] Berlin: Association for Computing Machinery, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1145/3342558. Acesso em:11 fev. 2020.

PALACIOS, V. S. Mapeamento e modelagem de processos a partir de um programa BPM com utilização de tecnologias digitais de informação e comunicação: pesquisa-ação em um setor administrativo de uma universidade pública. 2020. 197 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Estadual Paulista. São Paulo, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/194147