DFC Conecta

Diretoria de Formalização de Contratos

Diretoria de Formalização de Contratos

CFCO

CAIF

DFC

CFCDB

CFCS

01 O que fazemos?

As competências da DFC

O art. 56 do Decreto 47.769/2019

• Elaborar e formalizar contratos, ARPs, outros ajustes e alterações;
• Instauração e instrução de processos de doação, cessão, permissão, com apoio técnico das áreas demandantes;
• auxiliar o ordenador na instauração do PAR e na notificação;
• realizar a instrução probatória do PAR;
• auxiliar e acompanhar a tramitação do PAR até TCE ou arquivamento;
• orientar, acompanhar e assessorar ações e serviços de natureza técnica desempenhados pelas URS;
• executar e fiscalizar contratos no âmbito de sua atuação

A DFC no mapa estratégico da SES

Objetivos finalísticos

Viabilizar a entrega da política pública ao cidadão mineiro.

Objetivos estratégicos

-Financeiro: Sustentatabilidade financeira da SES; Racionalizar recursos;-Gestão/Regionalizalização: Fortalecer a governança regional; -Processos/Pessoas: Implantar gestão de qualidade; política de gestão do conhecimento; capacitar pessoas.

02 O que fizemos?

Síntese das entregas de 2020

CFCO

CAIF

• Término da digitação dos PAPs e inserção no SEI;
• Confecção e atualização de planilha de controle;
• 8 PAPs arquivados pelo pagamento;
• 6 PAPs arquivados enviados para AGE, outros em andamento;
• Elaboração de minuta de nova Resolução;
• Elaboração de fluxograma de trabalho.

• Atuação em 89 contratos vigentes;
• Formalização de 21 novos contratos e 8 em andamento;
• Atuação em 28 ARP vigentes;
• Finalização da digitalização do acervo;
• elaboração e aprimoramento de modelos-padrão de expedientes (memorandos e check lists);
• Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.

CFCS

CFCDB

• Formalização de Termos de Doação: 7173 equipamentos hospitalares e mobiliários em geral; 185 veículos; 615 beneficiários;
• Formalização de Termos de Cessão e Permissão de Uso: 1602 equipamentos hospitalares para COVID; 12 ambulâncias; 90 beneficiários;
• Formalização de Termos de Recebimento de Doação;
• Elaboração de POP de trabalho;
• Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.

• Formalização de 12 Termos de Cessão de Uso de Imóveis;
• Desvinculação de 30 imóveis;
• Interpelação de regionais para providenciar regularização de imóveis;
• Trabalhos inerentes ao inventário 2020;
• Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.

03 O que faremos?

Planejamento para 2021

CFCO

Aproximação com atores

Aproximação de áreas técnicas, URS, ASSJUR e órgãos de controle

POPs e fluxogramas

Elaboração e divulgação de POPs e fluxogramas com processos de trabalho

Banco de Notas Jurídicas

Criação e divulgação do Banco de Notas e Nomas Jurídicas

CAIF

Demandas represadas

Dar andamento em demandas represadas (PAPs para instauração, PAPs PMVG e PAPs Saúdelog)

Manual da CAIF

Elaboração e divulgação do Manual da CAIF

Discussão de Casos Complexos

Reuniões periódicas para enfrentamento de casos concretos e complexos

Cobrar PAPs físicos da AGE

Reiterar cobrança dos PAPs físicos encaminhados à AGE em gestões anteriores

CFCS

Regularização de imóveis

Dar seguimento ao trabalho de regularização de imóveis, com base nas informações do inventário 2020

Ordem de Serviço

Retomada da discussão da ordem de serviço, visando fixar rito e prazo para juntada de documentos referentes à regularização de imóveis

Cartilha pra URS

Elaboração de cartilha destinada às URS mostrando e explicando o fluxo para formalização de Termos de Cessão de Uso de Imóveis

CFCS

Mini Cursos para URS

Ministração de Mini-Cursos acerca de boas práticas nos processos de trabalho da Coordenação para as URS

Aproximação de atores

Criação de mecanismo para aproximar , sobretudo, DFC/URS/DLP/DIFE nos trabalhos inerentes a imóveis

Planilha de imóveis vinculados

Elaborar planilha de imóveis vinculados à SES em parceria com a SUBGR

CFCDB

Divulgação de material

Divulgação do material de trabalho a fim de auxiliar as áreas da SES e beneficiários na instrução

Levantamento do passivo

Levantamento e catalogação de termos de cessão e permissão de uso possivelmente vencidos

Organização do SEI

organização dos processos SEI, classificando-os, a fim de viabilizar a conclusão na unidade

CFCDB

Flyer Desfazimento de Bens

Elaboração e divulgação de um flyer dispondo acerca do processo para desfazimento de bens doados na SES

Dossiê: Doação de Material de Consumo

Auxílio na composição de material visando a conformação do fluxo de doação de material de consumo à realidade da SES

Aproximação com áreas

Pensar em projetos/ações que aproximem a Coordenação das áreas demandantes e URS

Árvore dos problemas

Aumento da probabilidade de ocorrência de falhas; Atrasos nos processos de trabalho; Perda de tempo na instrução contínua das áreas demandantes sobre demandas repetitivas;

Falta de institucionalização dos métodos e fluxos de trabalho;

Volume de trabalho; Falta de Planejamento; Falta de visão estratégica; Falta de apoio institucional;

"Trabalhar em equipe não significa que todos tenham que fazer tudo mas sim ter a consciência do todo e do papel de cada um neste todo."

Daniel Godri Junior

Obrigado!

renato.soares@saude.mg.gov.br

(31) 3916-0145