apresentação

ALEMANHA

O Modelo do Seguro Social Bismarckiano

Otto von Bismarck

Otto von Bismarck, militar e político prussiano, nasceu em 1815. Bismarck unificou os estados alemães e construiu os alicerces do Segundo Império Alemão que durou de 1871 a 1918. Ficou conhecido como "Chanceler de Ferro" devido sua política implacável contra seus adversários. Otto von Bismarck nasceu numa família de Junkers, os chamados ricos proprietários de terras. Com a intenção de ser diplomata estudou Direito nas Universidades de Göttigen e na Universidade Humbolt, em Berlim. Entrou na política através dos círculos conservadores e foi embaixador da Prússia junto ao Império Russo e à França. Em 1862, o rei da Prússia, William I, o nomeia primeiro-ministro e Bismarck se dedica a forjar a unificação dos estados germânicos.

UNIFICAÇÃO DA ALEMANHA

• Até 1850 não existia o Estado Alemanha.
• Confederação Germânica: 39 estados “alemães” independentes.
• Lideres: Prúcia e Áustria
• Em 1834, por iniciativa da Prússia, foi criado o Zollverein, uma associação econômica dos estados da confederação. A Áustria, no entanto, se negou a aderir.
• Em 1862 Otto Von Bismarck foi nomeado primeiro-ministro da Prússia.
• Em 1864 declarou guerra a vários estados da confederação.
• Em 1866, Bismarck declarou guerra à Áustria e venceu, conquistando os territórios do norte.
• Em 1870, iniciou-se a guerra entre França e Prússia. Os franceses foram derrotados.
• Em 1871, Guilherme I, rei da Prússia, foi proclamado imperador na Alemanha. Assim, foi criado o império alemão, também denominado Reich.
• Bismaarck é nomeado o primeiro chanceler do Império Alemão.

O Estado de Otto Von Bismarck

No pós-unificação (a partir de 1871), Bismarck não tinha intenções hegemônicas, mas sim de consolidação do estado alemão: manter a coesão, eliminar as resistências (pela anexação de Alsácia-Lorena, dos poloneses, dos dinamarqueses do Slesvig, etc) e favorecer o desenvolvimento econômico.A unificação trouxe para a Alemanha uma fase de rá- pida expansão econômica e militar. Vários bancos e indústrias foram criados, e o exército passou a ser um dos mais temidos por outros países da Europa.

Primeiro Sistema Bismarckiano (1872-73): atrai os possíveis aliados franceses para o seu lado, formando a “Entente” dos 3 Imperadores (Rússia, Alemanha e Áustria-Hungria) + Itália, pois via a França como uma ameaça. Segundo Sistema Bismarckiano (1882): formação da Tríplice Aliança entre Alemanha, Áustria-Hungria e Itália. Terceiro Sistema Bismarckiano (1887): consolidação do isolamento francês pelas alianças alemãs com outras potências vizinhas.

Política

Partido social democrata Liberal Nacional Partido de Centro

Religião: Protestante

Martinho Lutero (1483-1546)

A Kulturkampf (literalmente, "luta cultural") é a tentativa do estado alemão de diminuir a influência da igreja católica sobre os súditos do Império Alemão. Foi manifestada por umasérie de leis promulgadas entre 1871 e 1887 sob a influênica do chanceler Otto von Bismarck.

Economia: Liberal – Foco na Indústria

Na primeira metade do século XIX a Alemanha ainda vivenciava a forte presença da produção manual e sua população era de tradição agrícola. Somente em 1862 chega ao sul do país uma inicialização industrial, outros países como a França e a Inglaterra estavam à frente nesta questão. Foi em 1870 que as máquinas e fábricas passaram, cada vez mais, a fazer parte do meio alemão. O país desejava promover uma rápida industrialização e consequentemente se colocar como concorrente no mercado industrial.

O Estado de Otto Von Bismarck

“Com o decorrer da Revolução Industrial Alemã era necessário um mecanismo de proteção à classe trabalhadora. Era clara a necessidade da participação estatal na criação de um novo sistema, que viesse a suprir uma camada desgastada e padecida. Camada esta, que sobrevivia explorada pela natureza desumana do capitalismo indisciplinado, onde o mesmo ambicionava apenas o lucro acima de qualquer circunstância."

SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BISMARCKIANO

Video 1

https://www.youtube.com/watch?v=EghWsKZ12eA

Modelo Bismarckiano de Seguro Social

• A gênese da proteção social conferida pelo Estado originou-se na Alemanha em 1883.
• Pioneiro do projeto de seguro social foi o Chanceler Otto Von Bismarck.
• A Lei do Seguro Social garantiu, inicialmente, o seguro-doença, evoluindo para abrigar também o seguro contra acidentes de trabalho (1884) e o seguro de invalidez e velhice (1889).
• Bismarck ofereceu ao Estado como administrador do modelo tripartite de custeio: (empregado – empregador – Estado)

Principais Características do Seguro Social Bismarckiano:

• Quanto ao financiamento: contribuições dos empregados, dos empregadores e uma parcela menor do Estado, destinada a administração.
• Quanto à administração: comitês corporativos com representação de empregados e empregadores sob o controle estatal, refletindo a concepção do Estado como árbitro no conflito entre as classes.
• Quanto aos benefícios: diferenciados de acordo com a contribuição anterior, isto é, um direito contratual restrito àqueles que podem vincular-se ao sistema.
• Quanto ao regime de reservas: regime de capitalização que se baseia no conceito individual de formação de um capital mediante poupança para se desfrutar no futuro de suas rendas.

Problemas apresentados pelo modelo do Seguro Social Bismarckiano:

• O princípio doutrinário adotado, de preservação do status econômico do indivíduo, faz com que o sistema de seguro se torne um poderoso mecanismo de perpetualização das desigualdades geradas ao nível do mercado de trabalho.
• Os direitos sociais são garantidos apenas para uma parcela da classe trabalhadora que quase sempre não é a mais necessitada.
• Permite uma incorporação diferenciada das demandas sociais em função da estratificação ocupacional e da força política de cada grupo, levando quase sempre à existência de múltiplas instituições com benefícios desiguais. Os benefícios são recebidos como privilégios diferenciais e não como direitos sociais
• Quanto aos benefícios: diferenciados de acordo com a contribuição anterior, isto é, um direito contratual restrito àqueles que podem vincular-se ao sistema.
• Não geram um compromisso do Estado de garantir o gozo dos direitos sociais, mas sim de administrar o sistema.

EQUIPE: Alexia MariaJosilene Silva Karine Rodrigues Maria Alice Maria janainna

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://ww.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/estado_constituiçao_e_direitos_sociais.pdf http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2013/14/20131416485165 http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/75462 http://scielo.br/pdf/csp/v1n4/v1n4a02.pdf https://historiadigital.org/?s=OTTO+VON+BISMARK

OBRIGADA!